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Sexta-feira (01): Mato Grosso registra 180.659 casos e 4.530 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (01.01), 180.659 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.530 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 208 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 180.659 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.240 estão em isolamento domiciliar e 170.171 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 205 internações em UTIs públicas e 183 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 50,87% para UTIs adulto e em 21% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (40.882), Rondonópolis (12.896), Várzea Grande (12.613), Sinop (9.765), Sorriso (8.000), Tangará da Serra (7.636), Lucas do Rio Verde (7.521), Primavera do Leste (5.760), Cáceres (4.065) e Nova Mutum (3.767).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 150.333 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 376 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última quinta-feira (31.12), o Governo Federal confirmou o total de 7.675.973 casos da Covid-19 no Brasil e 194.949 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 7.619.200 casos da Covid-19 no Brasil e 193.875 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de sexta-feira (01.01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

Leia mais:  Servidor em licença pode trabalhar na iniciativa privada, mas não pode assumir outro cargo público

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Servidor em licença não remunerada pode trabalhar na iniciativa privada, mas não pode assumir outro cargo público

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Servidor público em licença para tratar de interesses particulares ou em licença para acompanhar o cônjuge/companheiro pode trabalhar na iniciativa privada, mas não pode assumir cargo, emprego ou função em outro órgão público. A orientação foi expedida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em consulta formalizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no canal “Pergunte à CGE“.

No documento, a Controladoria explica que, em regra geral, não há impedimento para que servidor público exerça outra função na iniciativa privada. Somente haveria impedimento no caso de vedação em leis específicas de carreiras e existência de conflito de interesses entre as atribuições do servidor na administração pública e a atividade privada a ser executada.

Por outro lado, é vedado ao servidor em licença particular ou em licença para acompanhar cônjuge assumir outro cargo, emprego ou função pois isso configuraria acúmulo ilegal de cargos públicos. É que, apesar de as duas licenças não serem remuneradas, o servidor mantém o vínculo funcional no cargo público efetivo (proveniente de concurso público). O servidor só está afastado temporariamente de suas funções.

Dessa forma, assumir outra atividade pública quando em gozo de um dos dois tipos de licença caracterizaria acúmulo de cargos, o que é vedado pela Constituição Federal de 1988.

“A evolução do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que, mesmo existindo a concessão de qualquer licença, ainda que não remunerada, não descaracteriza o vínculo jurídico do servidor com a administração”, argumenta a CGE na consulta.

A exceção à regra é somente nas situações estabelecidas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, caso haja compatibilidade de horários: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de médico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

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Fonte: GOV MT

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Estado entrega equipamentos para 82 cidades nesta quinta-feira (21)

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A agricultura familiar, um dos pilares da economia do Estado e do país, ganhará reforço nesta quinta-feira (21.01). O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), entregará patrulhas mecanizadas, resfriadores de leite, caixas de mel e doses de sêmen bovino para 82 cidades. Na solenidade de entrega de amanhã, que será realizada às 16h30, no pátio do ginásio do Aecim Tocantins, em Cuiabá, além do governador Mauro Mendes e do secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, haverá a presença de prefeitos, presidentes de associações e cooperativas ligadas ao segmento da agricultura familiar.

Os investimentos, na ordem de R$ 9,9 milhões, beneficiarão todas as regiões do Estado. De acordo com o secretário  Silvano Amaral, responsável por criar e implementar políticas públicas voltadas aos agricultores familiares, as entregas beneficiarão não apenas cidades populosas como Cáceres, Sinop e Alta Floresta. “Municípios menores como Serra Nova Dourada, Glória do D’Oeste e Novo Santo Antônio, que possuem menos de quatro mil habitantes, também serão contemplados, pois entendemos que a agricultura familiar está presente em todos os municípios, sejam eles pequenos ou não”, explica o titular da Seaf.

No ato serão entregues 42 patrulhas mecanizadas, 200 resfriadores de leite, 100 caixas de mel e 7,6 mil doses de sêmen bovino. Esses investimentos integram a ação da Seaf ‘MT Produtivo’, inserido dentro do programa ‘Mais MT’ lançado em outubro e que prevê recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões em investimentos públicos durante a gestão (2019-2022). Além das entregas, durante o evento será assinado o certificado que habilita a prefeitura de Juscimeira a integrar o programa ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf-MT), iniciativa do governo estadual que tem como objetivo permitir e viabilizar que pequenos agricultores possam vender seus produtos (queijo, salame, mel e outros) para outras cidades de Mato Grosso. 

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Entregas

Cada uma das 42 patrulhas mecanizadas é composta por um trator agrícola 4×4 com potência de 110 CV, uma carreta basculante com capacidade para seis toneladas e uma grade aradora com 18 discos de 28 polegadas. Esse volume de máquinas foi adquirido com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com emenda parlamentar do suplente de senador e ex-deputado federal, Fábio Garcia, no valor de R$ 4,9 milhões, e contrapartida do Governo do Estado de R$ 2,7 milhões. Juntos esses recursos totalizam R$ 7,6 milhões em investimentos. No total serão 42 cidades beneficiadas com esses maquinários. São elas: Alto Araguaia, Alto Paraguai, Alto Taquari, Barão de Melgaço, Brasnorte, Campinápolis, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Figueirópolis D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Marcelândia, Matupá, Nortelândia, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Nova Olímpia, Novo Santo Antônio, Novo Horizonte do Norte, Nossa Senhora do Livramento, Nova Lacerda, Paranaíta, Poconé, Pontal do Araguaia, Riberão Cascalheira, Santo Afonso, Peixoto de Azevedo, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vale de São Domingos e Vera.

Já os 200 resfriadores de leite com capacidade de armazenamento de até mil litros de leite serão destinados a 67 cidades: sendo elas: Água Boa, Alta Floresta, Alto da Boa Vista, Alto Paraguai, Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Confresa, Conquista D’Oeste, Cotriguaçu, Curvelândia, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D’Oeste, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Juara, Juína, Juruena, Matupá, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Novo Horizonte do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Estrela, Rondolândia, Salto do Céu, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingú, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Para a compra desse volume de resfriadores de leite foram investidos R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1,6 milhão do Estado e R$ 499 mil de emenda parlamentar do deputado estadual Dilmar Dal Bosco.

Além desses de resfriadores de leite, que serão de uso de cooperativas e associações ligadas à atividade leiteira, a Seaf promove também outra ação voltada ao fomento à produção de leite: a doação de embriões e sêmen bovino de alto padrão genético e produtividade. E durante a solenidade de quinta, o governador e o secretário promoverão a entrega oficial de 7,6 mil doses de sêmen, parte sexado (semên direcionado para nascimento de bezerro fêmea) e parte convencional (pode nascer tanto macho ou fêmea) de cinco raças diferentes: Holandesa, Jersey, Girolando ¾, Girolando 5/8 e Gir leiteiro.  Todas elas com base genética forte voltada para a produção de leite. “Essas doses serão distribuídas para 12 cidades, sendo elas Alto Taquari, Araputanga, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Juscimeira, Nova Bandeirantes, Tapurah, Terra Nova do Norte e União do Sul”, acrescenta Silvano Amaral. Para a aquisição de doses de semên bovino foram investidos R$ 364 mil, recursos esses do Governo do Estado.

As 100 caixas de abelhas, montadas com madeira apreendida em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram construídas pelas mãos de reeducandos da Fundação Nova Chance. Todas elas custaram aos cofres estaduais R$ 12,5 mil, em gastos voltados para a montagem, e serão destinadas para indígenas e agricultores familiares de Confresa. “Lá realizaremos um projeto piloto na inserção da comunidade indígena no trabalho de fortalecimento que começaremos a realizar em prol da apicultura mato-grossense”, finaliza o titular da Seaf.

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Fonte: GOV MT

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