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MATO GROSSO

Sema intensifica fiscalização contra pesca predatória em Cuiabá

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A Equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora (CFFL), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), intensificou a fiscalização no perímetro urbano do rio Cuiabá, na capital, para reprimir a pesca depredatória.

O patrulhamento fluvial é realizado diariamente, com atenção especial para as pontes entre Cuiabá e Várzea Grande. Umas das regiões do perímetro urbano que tem recebido os fiscais diariamente é no Praeirinho. Os fiscais, além de possiíveis abordagens, retiram constantemente apetrechos de pesca predatória do rio e buscando coibir toda prática ilegal.

As redes e cevas fixas são práticas inapropriadas de pesca, que infratores utilizam para capturar os peixes. Estas modalidades são proibida não somente no período em que estamos, a Piracema, mas durante todo o ano conforme a Lei da Pesca (Lei 11.959/2009).

Conforme definição do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), o período de piracema se encerra em 31 de janeiro de 2021.

Resultado parcial da piracema

Com base no último levantamento realizado da piracema 2020/21, a equipe já apreendeu; 567,9 quilos de pescado ilegal; 125 redes; 29 tarrafaras; 14 armas; 557 cevas fixas, 737 apetrechos de pesca predatória e 49 embarcações.

Além dos itens apreendidos, 17 pessoas foram conduzidas para a delegacia e os fiscais aplicaram R$ 183,8 mil em multas.

Foram emitidos no total 17 autos de infração; 193 Auto de inspeção; 83 autos de apreensão e 32 boletins de ocorrência.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo realiza primeira consulta pública do Zoneamento Socioeconômico Ecológico

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), realiza entre os dias 18 de janeiro e 16 de fevereiro a primeira consulta pública da proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) do Estado de Mato Grosso. Ela será feita de forma online no site da Seplag.

A consulta tem por objetivo possibilitar a participação da sociedade na elaboração das diretrizes estabelecidas por zona e contribuir com a construção da minuta da Lei do ZSSE de Mato Grosso.

O ZSSE tem o intuito de promover o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade e condições de vida da população. Nesta versão, o Estado foi dividido em zonas, com propostas e diretrizes indicando o melhor uso para cada uma, respeitando as potencialidade e fragilidades do ambiente.

Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, é muito importante que todos participem, pois a consulta pública é um instrumento de transparência e participação social. “Nossa intenção não é esgotar o assunto no momento. Posteriormente realizaremos novas consultas públicas para enriquecer ainda mais as propostas. Por isso é muito importante que todos deem a sua contribuição”.

Saiba como

A Seplag preparou uma página na internet com todas as informações e orientações necessárias para participar da consulta pública. Para que a contribuição seja considerada e processada, todos os campos obrigatórios dos formulários devem ser preenchidos e todas as sugestões apresentadas, justificadas.

Para contribuir com a consulta pública e ajudar a definir as futuras ações para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Seciteci abre inscrições para o processo seletivo para a contratação de professores temporários

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A partir desta segunda-feira (18) a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abre as inscrições para candidatos interessados em participar do processo seletivo para a contratação de professores temporários. Os profissionais deverão atuar na conclusão de cursos profissionalizantes que estão em andamento, mas foram suspensos por conta da pandemia.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de janeiro por meio de formulário do Google Forms disponível AQUI. Em fevereiro serão divulgadas as etapas de classificação conforme especificado no edital que pode ser acessado AQUI

Segundo a coordenadora de Educação Profissional e tecnológica da Seciteci, Ana Flavia Derze Soares, a secretaria pretende concluir os cursos de 53 turmas em 2021 e para isso está formando um cadastro reserva para professores.

“Se as aulas presenciais forem retomadas, vamos conseguir finalizar todas as turmas que estão com aulas suspensas. Acreditamos que no próximo ano as coisas voltarão a normalidade, por isso precisamos nos preparar e contratar profissionais temporários para atenderem a esta demanda específica”, explicou.

Os professores vão atuar nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE’s) de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Diamantino, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Poxoréu.

A base salarial é a mesma de professores efetivos e segue conforme a carga horária de cada profissional, que pode ser de 20, 30 ou 40 horas. Os requisitos e documentos necessários estão disponíveis no edital.

Fonte: GOV MT

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