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MATO GROSSO

Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações

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A Secretaria de Fazenda, por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), fechou o ano de 2020 com cerca de 3.250 ações de auditoria fiscal. Elas resultaram em lançamentos tributários da ordem de R$ 2,92 bilhões.

“Cabe destacar que as ações de combate à sonegação desempenhadas pela Sufis atingem os contribuintes que não declararam ou não efetuaram o pagamento dos tributos devidos ao Estado, de forma a evitar a concorrência desleal destes com as empresas que cumprem o seu papel de bons contribuintes e cumpridores das obrigações tributárias”, explica o secretário de Fazenda Rogério Gallo.

A Sufis é ligada à Secretaria Adjunta da Receita Pública e tem quatro coordenadorias cujos focos a fiscalização e autuação foram produtores rurais, atacadistas de grãos, que foram autuados pela simulação ou não emissão de notas fiscais, bem como, empresas dos segmentos de combustíveis, transportes, energia e comunicação, que foram autuadas por outras práticas. A Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio – CFIA executou em 2020 um total de 850 auditorias fiscais chegando ao valor de R$ 979 milhões em autuações. Já a Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços – CFCS, executou neste ano cerca de 400 auditorias fiscais, resultando em R$ 883 milhões em autuações fiscais.

A atuação da Coordenadoria de Fiscalização de Comércio Exterior, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais – CCIR, durante o ano de 2020, executou 68 auditorias fiscais, resultando em R$ 993 milhões em autuações fiscais.  O trabalho da Coordenadoria do IPVA, ITCD e outras Receitas Públicas – CIOR, durante o ano de 2020 constituiu e registrou no CCF 1.933 lançamentos de ITCD, no valor original de tributo de R$ 63,07 milhões

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O secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, faz um alerta e um chamamento aos empresários e também aos consumidores.

“O empresário deve observar corretamente a legislação tributária e não cometer sonegação, a exemplo da falta de emissão do documento fiscal, para não ser sujeito a ação do fisco no futuro. Também é fundamental que o consumidor exerça seus direitos e sempre seja obtenha exija a nota fiscal em suas compras, o que lhe dará a garantia do produto, possibilitará ao Estado a execução das políticas públicas, além de concorrer aos prêmios do Programa Nota MT, destaca Fábio Pimenta

Para 2021, o planejamento da Secretaria de Fazenda prevê também que a fiscalização se estenderá para outros segmentos, em atividades conjuntas com o Ministério Público, Delegacia Fazendária, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo de reprimir os ilícitos fiscais e defender a ordem econômica e tributária.

O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, aponta quais são as prioridades para este ano. “No ano de 2021 as auditorias fiscais se intensificarão sobre os registros contábeis e financeiros, visto que são fontes oficiais de informações que afetam consideravelmente o recolhimento do ICMS e do ITCD devidos”, afirma o superintendente.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Domingo (17): Mato Grosso registra 199.006 casos e 4.793 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (17.01), 199.006 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 562 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 199.006 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.133 estão em isolamento domiciliar e 185.040 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 277 internações em UTIs públicas e 341 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,84% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.098), Várzea Grande (13.478), Rondonópolis (13.270), Sinop (10.683), Tangará da Serra (8.875), Sorriso (8.752), Lucas do Rio Verde (8.150), Primavera do Leste (6.156), Cáceres (4.613) e Nova Mutum (4.161).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 166.500 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 711 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (16.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.455.059 casos da Covid-19 no Brasil e 209.296 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.393.492 casos da Covid-19 no Brasil e 208.246 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (17.01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governador e secretário de Saúde participam de ato de recebimento das vacinas do Ministério da Saúde

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O Governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participam nesta segunda-feira (18.01) do ato simbólico de recebimento das vacinas contra a Covid-19, realizado pelo Ministério da Saúde.

O ato está marcado para as 7 horas (horário de Brasília), em Guarulhos, no Estado de São Paulo. Na ocasião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá anunciar quando as vacinas contra a Covid-19 serão enviadas aos Estados para dar início à imunização da população.

Plano Estadual

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT), trabalha em uma força tarefa para que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios o mais rápido possível. A ação faz parte do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso e prevê, caso necessário, o apoio de seis aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Com o objetivo de promover a adequada logística da vacina, com segurança, efetividade e equidade, a SES vai ampliar a Rede de Frio Estadual e já viabiliza uma Central Estadual e mais quatro Centrais Regionais (Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop), assim como a aquisição de equipamentos de refrigeração e frota adequada para distribuição terrestre. O investimento estimado é de R$ 2,2 milhões.

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição será feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa. Nos casos em que for necessário, o Ciopaer disponibilizará sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

Nos próximos dias, os 141 municípios de Mato Grosso começam a receber as agulhas e seringas que já se encontram em estoque e que serão utilizadas no plano de vacinação contra a Covid-19. A SES também providenciou a aquisição suplementar de 6,5 mil seringas para o enfrentamento de vacinação, com investimento na ordem de R$ 2,8 milhões.

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Fonte: GOV MT

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