conecte-se conosco


MATO GROSSO

Sefaz encerrou 2019 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações

Publicado


A Secretaria de Fazenda, por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), fechou o ano de 2020 com cerca de 3.250 ações de auditoria fiscal. Elas resultaram em lançamentos tributários da ordem de R$ 2,92 bilhões.

“Cabe destacar que as ações de combate à sonegação desempenhadas pela Sufis atingem os contribuintes que não declararam ou não efetuaram o pagamento dos tributos devidos ao Estado, de forma a evitar a concorrência desleal destes com as empresas que cumprem o seu papel de bons contribuintes e cumpridores das obrigações tributárias”, explica o secretário de Fazenda Rogério Gallo.

A Sufis é ligada à Secretaria Adjunta da Receita Pública e tem quatro coordenadorias cujos focos a fiscalização e autuação foram produtores rurais, atacadistas de grãos, que foram autuados pela simulação ou não emissão de notas fiscais, bem como, empresas dos segmentos de combustíveis, transportes, energia e comunicação, que foram autuadas por outras práticas. A Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio – CFIA executou em 2020 um total de 850 auditorias fiscais chegando ao valor de R$ 979 milhões em autuações. Já a Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços – CFCS, executou neste ano cerca de 400 auditorias fiscais, resultando em R$ 883 milhões em autuações fiscais.

A atuação da Coordenadoria de Fiscalização de Comércio Exterior, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais – CCIR, durante o ano de 2020, executou 68 auditorias fiscais, resultando em R$ 993 milhões em autuações fiscais.  O trabalho da Coordenadoria do IPVA, ITCD e outras Receitas Públicas – CIOR, durante o ano de 2020 constituiu e registrou no CCF 1.933 lançamentos de ITCD, no valor original de tributo de R$ 63,07 milhões

Leia mais:  Homicídio ocorrido no dia de Natal, em Cuiabá, é esclarecido e autora presa

O secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta, faz um alerta e um chamamento aos empresários e também aos consumidores.

“O empresário deve observar corretamente a legislação tributária e não cometer sonegação, a exemplo da falta de emissão do documento fiscal, para não ser sujeito a ação do fisco no futuro. Também é fundamental que o consumidor exerça seus direitos e sempre seja obtenha exija a nota fiscal em suas compras, o que lhe dará a garantia do produto, possibilitará ao Estado a execução das políticas públicas, além de concorrer aos prêmios do Programa Nota MT, destaca Fábio Pimenta

Para 2021, o planejamento da Secretaria de Fazenda prevê também que a fiscalização se estenderá para outros segmentos, em atividades conjuntas com o Ministério Público, Delegacia Fazendária, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e Agência Nacional de Mineração (ANM), com o objetivo de reprimir os ilícitos fiscais e defender a ordem econômica e tributária.

O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, aponta quais são as prioridades para este ano. “No ano de 2021 as auditorias fiscais se intensificarão sobre os registros contábeis e financeiros, visto que são fontes oficiais de informações que afetam consideravelmente o recolhimento do ICMS e do ITCD devidos”, afirma o superintendente.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

Publicado


A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA MT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (20.01).

Ela é advogada, concursada e trabalha há sete anos no órgão de defesa, exercendo anteriormente o cargo de diretora administrativa.

A nova presidente tem como objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado no Indea na gestão do governador Mauro Mendes, valorizar o servidor do Instituto e trabalhar de forma democrática com a área técnica.

Emanuele também pretende seguir coma implantação das ações administrativas, focando na desburocratização e descentralização do órgão, dando mais agilidade às demandas dos produtores rurais mato-grossenses.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Servidor em licença não remunerada pode trabalhar na iniciativa privada, mas não pode assumir outro cargo público
Continue lendo

MATO GROSSO

Homicídio ocorrido no dia de Natal, em Cuiabá, é esclarecido e autora presa

Publicado


A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) esclareceu o homicídio de José Carlos Ribeiro, 50 anos, ocorrido no dia 25 dezembro, no bairro Altos da Glória, na capital. A pessoa investigada como autora do crime, de 30 anos, foi presa na segunda-feira (18) pela Polícia Militar, no Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca da Capital.

A vítima foi encontrada morta na cama, em sua residência, e o corpo apresentava lesões causadas por instrumentos contundente e cortante. Um pedaço de madeira, com um prego na ponta, foi encontrado no local.

Com o início das investigações abertas pela DHPP, a equipe coordenada pelo delegado Caio Fernando Albuquerque coletou informações de que no dia do crime uma pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica esteve na residência da vítima.

Após ser identificada, a investigada foi ouvida em depoimento na DHPP e declarou como cometeu o crime. Segunda ela, três meses antes do fato, quando ainda não tinha relacionamento íntimo com José Carlos, estava tomando cerveja com a vítima junto com a sobrinha dela, de 14 anos. Logo após, saiu da casa para comprar e fazer uso de entorpecentes, quando momento depois sua sobrinha a procurou chorando e dizendo que a José Carlos havia tentado violentá-la sexualmente.

A investigada retornou então à casa da vítima para tomar satisfação do ocorrido, mas o homem negou o ato de violência, embora a adolescente tenha confirmado o abuso. Após isso, ainda segundo depoimento da investigada, ela decidiu que mataria a vítima e pediu que a adolescente não comentasse a ninguém o ocorrido e que resolveria a situação.

Conforme narrado no depoimento, vendo que a vítima tentava uma aproximação, a investigada começou a ter encontros amorosos com José Carlos e afirmou ao delegado que passou a fazer isso para aproveitar a oportunidade e vingar o que ocorreu com sua sobrinha. Em um dos encontros, após se relacionarem, ela golpeou a vítima com o pedaço de madeira e com uma faca.

Leia mais:  Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

“Os elementos de prova colhidos durante as diligências comprovam que não houve homicídio privilegiado – quando a vítima provoca o cometimento do crime pouco antes de sua prática. Mas sim, que o crime foi motivado por vingança, configurando a qualificadora de torpeza na medida em que, premeditadamente, o autor planejou a ação homicida cerca de três meses depois do referido comportamento da vítima. Além disso, ficou configurada a qualificadora de impossibilidade de defesa pois, ao que tudo indica, ao contrário da versão da investigada, a vítima dormia quando foi golpeada”, explicou o delegado Caio Albuquerque.

Com base nos elementos coletados na investigação, o delegado representou à Justiça pela prisão preventiva da investigada. O inquérito segue para conclusão e ela será indiciada por homicídio qualificado.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana