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Sefaz amplia rede e renova convênio com bancos para recebimento de tributos

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) ampliou a rede de instituições financeiras conveniadas para recebimento de tributos estaduais e outras receitas públicas em Mato Grosso. Além de renovar os convênios com dois dos maiores bancos privados do país, o Bradesco e o Itaú, a pasta fazendária também firmou contrato com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com Kleber Geraldino Ramos dos Santos, secretário de Estado de Fazenda em exercício, o contribuinte passa a ter mais opções para pagamento dos documentos de arrecadação.

“A Caixa Econômica tem uma capacidade grande para atendimento de todo tipo de cliente. Então a pessoa consegue pagar todos os documentos dentro das unidades bancárias ou casas lotéricas. É mais uma opção de pagamento de DAR (documento de arrecadação) do Estado”, destacou Kleber Geraldino.

O secretário menciona, ainda, a renovação dos convênios com os bancos privados Bradesco e Itaú/Unibanco, importantes instituições privadas com uma vasta rede de atendimento em todo o Estado. “Eles já faziam parte da rede conveniada e tiveram seus contratos renovados nos meses de novembro dezembro, para continuarem recebendo as guias de recolhimento”.

No caso da Caixa Econômica, foi um importante acordo, pois desde 2017 ela não recebia valores referentes aos impostos e taxas estaduais. Com o retorno da instituição à rede credenciada, o contribuinte passa a ter mais facilidade, pois pode efetuar os pagamentos em horários alternativos, uma vez que as lotéricas atendem até às 18 horas.

Também fazem parte da rede conveniada as seguintes instituições bancárias: Banco do Brasil, HSBC, Primacredi, Santander, Sicoob e Sicredi.

Além dos atendimentos presenciais, é possível pagar os documentos de arrecadação via internet, por meio de home banking, nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) ou por meio de aplicativos.

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Após o pagamento das guias, as instituições financeiras conveniadas encaminham os documentos arrecadados para a Sefaz a cada 15 minutos. Com isso, as informações passam a ser registradas no banco de dados do fisco estadual rapidamente.

Fonte: GOV MT

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Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

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A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA MT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (20.01).

Ela é advogada, concursada e trabalha há sete anos no órgão de defesa, exercendo anteriormente o cargo de diretora administrativa.

A nova presidente tem como objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado no Indea na gestão do governador Mauro Mendes, valorizar o servidor do Instituto e trabalhar de forma democrática com a área técnica.

Emanuele também pretende seguir coma implantação das ações administrativas, focando na desburocratização e descentralização do órgão, dando mais agilidade às demandas dos produtores rurais mato-grossenses.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Homicídio ocorrido no dia de Natal, em Cuiabá, é esclarecido e autora presa

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A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) esclareceu o homicídio de José Carlos Ribeiro, 50 anos, ocorrido no dia 25 dezembro, no bairro Altos da Glória, na capital. A pessoa investigada como autora do crime, de 30 anos, foi presa na segunda-feira (18) pela Polícia Militar, no Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca da Capital.

A vítima foi encontrada morta na cama, em sua residência, e o corpo apresentava lesões causadas por instrumentos contundente e cortante. Um pedaço de madeira, com um prego na ponta, foi encontrado no local.

Com o início das investigações abertas pela DHPP, a equipe coordenada pelo delegado Caio Fernando Albuquerque coletou informações de que no dia do crime uma pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica esteve na residência da vítima.

Após ser identificada, a investigada foi ouvida em depoimento na DHPP e declarou como cometeu o crime. Segunda ela, três meses antes do fato, quando ainda não tinha relacionamento íntimo com José Carlos, estava tomando cerveja com a vítima junto com a sobrinha dela, de 14 anos. Logo após, saiu da casa para comprar e fazer uso de entorpecentes, quando momento depois sua sobrinha a procurou chorando e dizendo que a José Carlos havia tentado violentá-la sexualmente.

A investigada retornou então à casa da vítima para tomar satisfação do ocorrido, mas o homem negou o ato de violência, embora a adolescente tenha confirmado o abuso. Após isso, ainda segundo depoimento da investigada, ela decidiu que mataria a vítima e pediu que a adolescente não comentasse a ninguém o ocorrido e que resolveria a situação.

Conforme narrado no depoimento, vendo que a vítima tentava uma aproximação, a investigada começou a ter encontros amorosos com José Carlos e afirmou ao delegado que passou a fazer isso para aproveitar a oportunidade e vingar o que ocorreu com sua sobrinha. Em um dos encontros, após se relacionarem, ela golpeou a vítima com o pedaço de madeira e com uma faca.

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“Os elementos de prova colhidos durante as diligências comprovam que não houve homicídio privilegiado – quando a vítima provoca o cometimento do crime pouco antes de sua prática. Mas sim, que o crime foi motivado por vingança, configurando a qualificadora de torpeza na medida em que, premeditadamente, o autor planejou a ação homicida cerca de três meses depois do referido comportamento da vítima. Além disso, ficou configurada a qualificadora de impossibilidade de defesa pois, ao que tudo indica, ao contrário da versão da investigada, a vítima dormia quando foi golpeada”, explicou o delegado Caio Albuquerque.

Com base nos elementos coletados na investigação, o delegado representou à Justiça pela prisão preventiva da investigada. O inquérito segue para conclusão e ela será indiciada por homicídio qualificado.

Fonte: GOV MT

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