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CUIABÁ

Secretária alerta que sistema em breve ficará saturado e destaca que responsabilidade de evitar colapso na saúde é de todos

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Gustavo Duarte

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Com o número de casos de Covid-19 em crescimento, tem aumentado também a procura da população por atendimento na rede pública e privada de saúde, o que tem superlotado algumas unidades. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix, isso é reflexo do comportamento de parte da sociedade, que optou por participar de festas no final do ano e também viajar neste período de férias. 

“Os reflexos das aglomerações são os que a gente mais consegue identificar e medir. É batata! Você viu acontecendo, em seguida o nosso pessoal faz as projeções e acontece. A gente tem tentado organizar o sistema da melhor maneira possível, mas, com os aumentos, fica muito difícil. A população precisa entender que nesse momento agora nós precisamos que as pessoas saiam apenas para aquilo que é necessário. Só o necessário, não podemos mais ter essa questão de festa, essa questão de ‘vou ali’ para aquilo que você não precisa. Você precisa trabalhar, vai sem aglomeração. Se a gente não tiver essa consciência, nós vamos perder muito mais pessoas, tanto que agora tivemos de novo uma subida de mortes”, afirmou. 

Após quase um ano da chegada da pandemia de Covid-19 em Cuiabá, com uma série de ações tomadas pela Prefeitura para preparar a rede de saúde, informar a população e reduzir a circulação de pessoas, através de decretos com restrições de funcionamento dos estabelecimentos, a secretária afirma que, agora, a responsabilidade maior é de cada indivíduo em tomar os cuidados necessários e se preocupar com as pessoas com quem convive para evitar o contágio. 

“Nós chegamos à conclusão que não adianta ficar editando tantos decretos, mandando todo mundo ficar em casa e o pessoal continuar tentando burlar isso. As pessoas têm que entender que a responsabilidade não é só do poder público, é de cada pessoa. Cada pessoa tem que saber a sua responsabilidade. No início, o prefeito Emanuel Pinheiro editou decretos, criou todas aquelas exceções porque a gente precisava organizar a rede. Hoje, a gente tem a rede organizada, temos leitos, estamos nos preparando para a vacina, mas, neste momento, a responsabilidade tem que ser da população”, aponta Ozenira. 

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Conforme a gestora da Saúde municipal, as unidades de saúde já estão com a capacidade de atendimento prejudicada em sua integralidade porque muitos procedimentos eletivos foram suspensos durante a pandemia, mesmo assim, diversas patologias e agravos continuam ocorrendo e gerando demandas urgentes. “Nós temos que cuidar das outras patologias também. Nós temos gente sofrendo, gente precisando de cirurgia, de acompanhamento, mas nós temos os profissionais todos correndo atrás de Covid”, explica. 

Ozenira Félix complementa ainda que a situação dos leitos no interior já está saturada, fazendo com que Cuiabá receba pacientes oriundos de outros municípios e até mesmo de outros estados em suas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), policlínicas e hospitais. Diante disso, ela pede que os usuários do SUS que tenham sintomas leves procurem as unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas para evitar aglomeração nas unidades de atenção secundária, evitando contágio (pois esses locais são mais propícios à contaminação) e contribuindo com o fluxo mais assertivo da rede, com menos tempo de espera. A secretária explica que essa disciplina é necessária porque “não é possível funcionar com superlotação” e que, caso a população não faça sua parte, “logo nosso sistema estará saturado também”, alerta. 

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Assistência Social trabalha na construção do Plano Estratégico que define metas para 2021

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Vicente Aquino

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Gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e membros dos Conselhos de Direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência se reuniram nesta terça-feira (19) para debater a construção do Plano Estratégico de 2021. O encontro foi realizado seguindo todas as medidas de biossegurança como distanciamento, uso de máscara e álcool 70%.

As reuniões ajudam a definir a Identidade Organizacional, Análise Ambiental (SWOT) e o alinhamento com o Mapa Estratégico da Prefeitura de Cuiabá. Por meio delas, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, explica que será possível materializar as diretrizes organizacionais, objetivos e metas estratégicas a serem atingidas.

Também é uma forma de preparar os gestores, trabalhadores e membros dos conselhos de direitos para um atendimento de excelência e dignidade à população. “Essas reuniões de planejamento são essenciais para uma nova gestão que se inicia. Com esse debate conseguimos construir uma estratégia de trabalho voltada ao atendimento das demandas da nossa Capital”, pontuou Hellen.

O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico participativo que organiza, regula e norteia a execução da Política de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

“Sua elaboração é de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social, reafirmando o princípio democrático e participativo. É Importante salientar que o plano é um dos produtos do processo de planejamento, portanto este não se esgota com a sua elaboração”, disse a secretária.

Os encontros seguem até o dia 02 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Também estão envolvidos nesse processo servidores das Secretarias de Planejamento, Educação e Saúde.

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CUIABÁ

Mutirão da Conciliação Fiscal é retomado com prazo de atendimento até 26 de fevereiro

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Gustavo Duarte

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A Prefeitura de Cuiabá retomou nesta segunda-feira (18) as negociações de débitos do contribuinte com o Município, por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 8.310, já publicado na Gazeta Municipal, e atende as solicitações feitas pela população que não conseguiu efetivar o procedimento até o dia 30 de dezembro de 2020. O novo prazo para realização dos acordos vai até o dia 26 de fevereiro.

Conforme o documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, as negociações continuam acontecendo de forma virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O cidadão que deseja ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Mutirão pode acessar o perfil Refis Online, pelo computador e celular. No site, o munícipe irá localizar seu cadastro, selecionar o débito, escolher a opção de pagamento e concluir a conciliação.

O modelo inovador permite que o contribuinte negocie seus débitos sem precisar sair de casa, inclusive aos sábados e domingos. O evento foi lançado no dia 10 de dezembro e, inicialmente, estava programado para ser encerrado no dia 20. Posteriormente, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o período foi estendido para o dia 30 de dezembro e, agora, segue com o atendimento até o dia 26 de fevereiro.

“Nos primeiros 20 dias de negociações, conseguimos formalizar mais de 7 mil acordos, por meio de uma edição histórica realizada de forma virtual. No entanto, muitas pessoas não perderam o prazo e nos solicitaram essa retomada. O prefeito Emanuel Pinheiro mais uma vez atendeu e vamos retomar esse atendimento. É uma medida que o cidadão ganha e o Município também”, explica o procurador fiscal Cézar Campos.

No Mutirão, é possível negociar dívidas de impostos municipais como pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito. Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 vezes.

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Somado ao portal Refis Online, a Prefeitura também colocou à disposição da população canais de atendimento, via telefone e WhatsApp, pelos quais todas as dúvidas referentes ao Mutirão da Conciliação Fiscal podem ser sanadas.

Confira os canais para contato:

Procuradoria Fiscal do Município:

Telefones e Whatsapp: (65) 99223-6668; (65) 98448-5830; (65) 99251-3390.

E-mail: [email protected]

CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte:

Telefones e Whatsapp: ISSQN: (65) 98453-6949; (65) 99227-7942; (65) 99226-7561.

E-mail: [email protected]

SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana:

Telefones e Whatsapp: (65) 99215-5186; (65) 99235-6950.

E-mail: [email protected]

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