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CUIABÁ

Prefeito reforça que população deve ser ouvida sobre a substituição do modal

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Luiz Alves

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 O prefeito  de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  reafirmou que a população de Cuiabá precisa ser respeitada e ouvida no que diz respeito a possibilidade de mudança do modal de transporte a ser implantado na cidade. Nesta semana, a AL autorizou – a pedido do Governo do Estado – a troca do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para BRT (Bus Rapid Transit), medida que foi duramente criticada pelo prefeito.

“Quem tem que discutir o que é melhor, se é VLT ou BRT, é a população. A população tem que ser ouvida como a lei manda, com audiências públicas. A prefeitura também tem que ser ouvida, os técnicos da prefeitura têm que ser ouvidos, não existe a possibilidade de uma posição isolada, unilateral, arrogante, sem nenhum embasamento técnico na calada da noite, as vésperas das festas de fim de ano, e dizer o que é melhor para população. Não”, explicou o prefeito.

Conforme o prefeito, a decisão do Governo a respeito da mudança do modal para o BRT é unilateral, sem a participação dos municípios por onde o modal de transporte vai ser implantado e sem o compartilhamento dos estudos técnicos citados pelo Estado para a tomada de decisão.

“O que estou pedindo na Justiça é para parar tudo, compartilhar tudo com Cuiabá. O Governo não tem legitimidade para decidir sozinho, não pode decidir sozinho, tem que ouvir Cuiabá, ouvir a sociedade, ouvir a população cuiabana e ouvir a Prefeitura Municipal de Cuiabá. E eu vou recorrer até o último minuto em defesa de Cuiabá”, afirmou.

O prefeito ainda lembrou que a decisão do Governo sobre a troca do VLT pelo BRT não obedece a Lei Federal de Nº 13089 de Janeiro de 2015, denominada Estatuto da Metrópole, que estabelece que os Estados, mediante lei complementar, poderão instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

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“A lei manda isso, você não pode ouvir só o município diretamente afetado, como aqueles indiretamente afetados, que se refere a Leverger, Livramento, Chapada. Essa é a natureza da região metropolitana quando vem uma grande obra, que é o caso do transporte intermunicipal e desse modal. Ninguém foi ouvido, essa é a verdade. O que se discute agora é que eu exijo respeito com a população cuiabana, isso não vai passar ‘goela abaixo’, pelo menos eu vou lutar até o último minuto, vou ‘morrer atirando’, mas eu exijo respeito com Cuiabá, exijo respeito com a população cuiabana. E a população tem que ser ouvida e a prefeitura do município tem que ser ouvida, não é uma vontade do prefeito, é o que está na lei. É o que determina a lei e é o mais legitimo, mais correto a se fazer”, disse Emanuel Pinheiro.

Além disso, no âmbito do Estado de Mato Grosso, fora instituída pela Lei Complementar nº 359 de 27 de maio de 2009, que a região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, composta atualmente pelos municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande, também prevê que as decisões devem ser tomadas em conjunto de todas as cidades integrantes da região metropolitana.

 “Tudo o que puder ser feito, todos os instrumentos possíveis e que se imaginar, que eu tiver que utilizar para defender Cuiabá e para defender o respeito da população cuiabana, para que se ouça a população cuiabana, que se compartilhem as informações, e que dividam essa decisão com a prefeitura municipal, eu vou fazer. Algumas já estão aí, esperando decisão do TJ e vamos aguardar. Todas medidas que forem necessárias no âmbito jurídico, social e administrativo, eu vou fazer”, ressaltou.

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Sugestão de pauta: Prefeitura inicia campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (20)

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Reprodução

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Começa na manhã desta quarta-feira (20), às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal, a campanha “Vacina Cuiabá – a sua vida em primeiro lugar”, de imunização contra a Covid-19 da população cuiabana. No primeiro dia, está prevista a vacinação de profissionais de saúde do Hospital Referência à Covid-19, do Hospital São Benedito e de um hospital particular. O atendimento por agendamento será iniciado na quinta-feira (21). 

Por questão de segurança, o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal estará restrito durante toda a campanha de imunização. Por conta disso, pedimos aos veículos de imprensa que desejem cobrir o evento enviem, no máximo, dois nomes de profissionais para a jornalista Oziane Rodrigues. 

Serviço

O quê: Início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá

Quando: Quarta-feira, às 9:30h

Onde: Centro de Eventos do Pantanal 

Credenciar nomes junto à jornalista Oziane Rodrigues – Contato (65) 9254-7106

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CUIABÁ

Assistência Social trabalha na construção do Plano Estratégico que define metas para 2021

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Vicente Aquino

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Gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e membros dos Conselhos de Direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência se reuniram nesta terça-feira (19) para debater a construção do Plano Estratégico de 2021. O encontro foi realizado seguindo todas as medidas de biossegurança como distanciamento, uso de máscara e álcool 70%.

As reuniões ajudam a definir a Identidade Organizacional, Análise Ambiental (SWOT) e o alinhamento com o Mapa Estratégico da Prefeitura de Cuiabá. Por meio delas, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, explica que será possível materializar as diretrizes organizacionais, objetivos e metas estratégicas a serem atingidas.

Também é uma forma de preparar os gestores, trabalhadores e membros dos conselhos de direitos para um atendimento de excelência e dignidade à população. “Essas reuniões de planejamento são essenciais para uma nova gestão que se inicia. Com esse debate conseguimos construir uma estratégia de trabalho voltada ao atendimento das demandas da nossa Capital”, pontuou Hellen.

O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico participativo que organiza, regula e norteia a execução da Política de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

“Sua elaboração é de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social, reafirmando o princípio democrático e participativo. É Importante salientar que o plano é um dos produtos do processo de planejamento, portanto este não se esgota com a sua elaboração”, disse a secretária.

Os encontros seguem até o dia 02 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Também estão envolvidos nesse processo servidores das Secretarias de Planejamento, Educação e Saúde.

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