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VÁRZEA GRANDE

Prefeito e vice-prefeito tomam posse para o mandato de 2021 a 2024

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A posse do novo prefeito de Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda, e, seu vice José Aderson Hazama, foi marcada por emoção tanto pelos chegavam quantos pelos que deixavam o cargo. O ato simbólico da ex-prefeita Lucimar Sacre de Campos transmitir o cargo passando a faixa de prefeito à Kalil Baracat, chancelou a cerimônia. A Revista de Tropa pelo novo Chefe do Executivo, o juramento ao cargo e a assinatura de posse também foram pontos altos da cerimônia que ocorreu na noite de 1º de janeiro, no ginásio de esportes do Fiotão.

“Não tem como não se emocionar. Primeiro o discurso da nossa querida prefeita Lucimar, que falou com o coração e tocou a todos. Para mim, esse é um momento único, no qual a lembrança do meu, pai, minha avó e demais familiares me enchem o peito. Quero realizar um trabalho tão bom quanto eles e deixar meu legado na história de Várzea Grande”, declarou Kalil Baracat, logo após a posse.

À imprensa, o novo prefeito enumerou os desafios que enfrentará no cargo, a exemplo da solução do problema de universalização do fornecimento de água, dar continuidade ao maior programa de pavimentação asfáltica que a cidade já recebeu, continuar investindo na saúde e na educação sem esquecer das áreas de lazer, esporte, social e da economia.

“Temos grandes desafios para vencer, e não vamos descansar enquanto não conseguirmos superá-los um a um. Várzea Grande avançou muito nos últimos anos, e isso foi possível, pois tivemos uma líder honesta e comprometida com as necessidades das pessoas. Vivemos hoje um tempo de mudança, e esse tempo não será interrompido. Vamos dar continuidade a esse processo de transformação e crescimento que a nossa cidade tem experimentado”, declarou.

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Sem eu discurso Kalil Baracat utilizou a expressão “muito trabalho” para retribuir a confiança depositada na sua pessoa e de seu vice José Hazama. Agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral que se empenharam para a realização de “um processo eleitoral democrático, justo e limpo”. E, enfatizou seu compromisso junto ao Legislativo Municipal e demais poderes “de manter uma relação de parceria verdadeira em prol do progresso e do desenvolvimento social e econômico da cidade”.

Sem citar nomes o novo prefeito enalteceu sua equipe de trabalho. “Os secretários por mim escolhidos são pessoas qualificadas e da mais alta confiança”. Encerrou seu primeiro discurso como prefeito de Várzea Grande, desejando dias melhores para toda à humanidade que precisa superar a crise sanitária vivida pela pandemia da covid-19. “Que sejamos capazes de superar essa crise sanitária que estamos vivendo. Que sejamos pessoas melhores, cidadãos mais conscientes e participativos na construção de uma sociedade mais justa, e de um mundo mais humano”.

A ex-prefeita Lucimar Campos, enfatizou sua dedicação ao cargo que lhe rendeu o carinho da população várzea-grandense e afirmou que Kalil Baracat fará uma gestão ainda melhor que a sua. “Ter uma alta avaliação é prova de que passei na prova da avaliação popular, me dediquei muito, fiz pelas pessoas de Várzea Grande, busquei a qualidade de vida para todos e recebo o carinho delas, isso é muito gratificante… Tenho certeza que Kalil Baracat e José Hazama farão uma gestão melhor que a minha. Pois encontrarão uma casa equilibrada e financeiramente em ordem… Com o fim do meu mandato não significa que estarei de fora, continuarei assim como Jayme Campos contribuindo por uma cidade melhor, pois Várzea Grande me deu meus maiores tesouros: meu marido, meus filhos, meus netos, amigos e a possibilidade de ter sido a sua prefeita. E quis o destino que eu passe o meu mandato para o neto da primeira prefeita mulher que a cidade teve, ainda na década de 60: a saudosa Sarita Baracat”.

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O senador Jayme Veríssimo de Campos destacou a saúde financeira do município e afirmou que Lucimar Campos entrega Várzea Grande com R$ 136.524 milhões em recursos nas contas, além da capacidade de empréstimos em mais de R$ 700 milhões para a realização de convênios e obras. Também lembrou ao novo prefeito e aos 21 vereadores empossados que a nova gestão que inicia só terá sucesso caso haja a harmonia entre os Poderes. “Assim como fui um guardião da minha mulher, quando prefeita, serei também de Kalil, o qual considero um filho”, finalizou.

Também prestigiaram a posse o deputado estadual Carlos Bezerra, o ex-senador e ex-prefeito de Várzea Grande Júlio Campos, o ex-senador Osvaldo Sobrinho, além de autoridades policiais, militares e do Judiciário mato-grossense.

LEGISLATIVO – Além da posse de prefeito e vice-prefeito, a cerimônia ocorrida nesse 1º de janeiro, deu posse aos 21 vereadores eleitos. As posses foram conduzidas pelo vereador mais votado, conforme regimento da Câmara de Vereadores, Fabio Tardim, que também foi eleito presidente da mesa diretora da Casa para 2021/2022, com os pares Rogerinho Dakar e Braz Jaciro, como primeiro e segundo vice-presidentes, e Bruno Rios e Gisa Barros, como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Ainda tomaram posse: Ivan dos Santos, Carlinhos Figueiredo, Paulo Silva, Hilton Gusmão, Sardinha, Sargento Galibert, Joaquim Antunes de Souza, Mauro da Saúde, Alessandro Moreira, Enfermeiro Emerson, Icaro Reveles, Jero Neto, Professora Eucaris Arruda, Rosy Prado, Pedrinho e Pablo Pereira.

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VÁRZEA GRANDE

Kalil assina protocolo para aquisição da Coronavac e se reúne com Mauro Mendes

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat terá uma extensa agenda de trabalho nesta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, assinando nas primeiras horas da manhã na manhã, durante reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID 19, o protocolo de intenção de aquisição de vacinas do Instituto Butantan, a CoronaVac.

Também se reúne a partir das 10 horas com o governador Mauro Mendes para tratar da troca do modal de transporte coletivo de massa do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o BRT (Bus Rapid Transit) e de assunto da COVID-19, e, às 14 horas sua equipe da Secretaria Municipal de Saúde se reúne com o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo em busca de reforço na atuação de controle da pandemia.

O Comitê de Várzea Grande deverá ainda disparar novas medidas para endurecimento na fiscalização com apoio de aparato das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, além da Vigilância em Saúde do Estado e da cidade que ainda irá reforçar a Guarda Municipal para fiscalização mais efetiva a partir da evolução do quadro de transmissão da COVID-19 de Nível Baixo para Moderado conforme demonstrado no Boletim do Governo do Estado de Mato Grosso da última segunda-feira, 11 de janeiro.

A intenção maior é evitar medidas de fechamento de setores da economia, sendo que para isto, terá que haver um trabalho para reduzir o número de transmissão de novos casos da COVID-19 que disparou nos últimos dias. O prefeito de Várzea Grande também quer impedir um novo lockdown como aconteceu por mais de uma vez no decorrer do ano de 2020.

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No final de 2020, ainda na gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, foi formalizado ao Instituto Butantan o interesse de ter acesso a vacinas contra a COVID-19, caso não houvesse manifestação por parte do Governo Federal que é responsável pela política de aquisição e distribuição de vacinas como acontece com todas as demais doenças
passíveis de terem as pessoas imunizadas, como H1N1, Sarampo, BCG, Tríplice entre outros.

Eu reunião com os principais secretários, o prefeito Kalil Baracat, sinalizou que não dispensa adotar medidas para conter a propagação da doença, mas vai fazê-lo de forma criteriosa para se ter o mínimo de impacto para a população e para Várzea Grande.

“Nossa missão é criar mecanismos de equilíbrio que permita mais qualidade de vida para as pessoas sem colocar em risco a economia e a geração de emprego e renda, pois a saúde pública funciona porque temos recursos para serem aplicados no combate a COVID-19”, disse Kalil sinalizando que não existe custo para se preservar a vida das pessoas.

Ele disse ainda que vai aproveitar para definir uma série de medidas em parceria com o Governo Mauro Mendes para fomentar o desenvolvimento em Várzea Grande e recuperar a posição de destaque da segundo maior cidade de Mato Grosso. “Muito foi feito nos últimos anos, mas temos que avançar e melhorar ainda mais”, disse Kalil Baracat.

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VÁRZEA GRANDE

Alvará com descontos de 20% e 10% e parcelado em até três vezes sem juros

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Mantendo uma política de flexibilização para a quitação de tributos municipais, a Prefeitura de Várzea Grande, sob o comando de Kalil Baracat, foi além em 2021 e pela primeira vez está possibilitando o parcelamento do Alvará de localização em até três vezes. Além da dilatação do prazo de pagamento, o contribuinte pode optar por descontos de até 20% para quem pagar em cota única, à vista até o próximo dia 25 de janeiro e 10% para quem pagar a vista até 25 de fevereiro. Somente gozam do benefício do desconto, aqueles que não possuírem débitos anteriores.

Mas para usufruir da novidade o contribuinte deve ficar atento, pois o primeiro vencimento ocorre já no dia 25 deste mês. Todas as disposições legais que regulamentam a cobrança de tributos e taxas no Município no exercício 2021 constam da Lei Complementar N.º 4.676/2020.

“Respeitando as regras instituídas pela Legislação, todo o recurso arrecadado com o Alvará de Funcionamento será destinado para obras e ações sociais de interesse da população e de Várzea Grande”, disse o prefeito Kalil Batacat, ponderando que todas as áreas essenciais serão prestigiadas e ainda mais reforçadas do que foram em um passado recente.

Conforme a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, cerca de 26 mil empresas constam do cadastro da Pasta e estão obrigadas a quitar o tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, em 2021.

Desse universo, Comércio e Serviços registram o maior volume de empresas por segmento de atividade, cada uma com mais de 10 mil inscrições. Indústria e Construção Civil estão na sequência com 2.710 e 2.266 empresas, respectivamente. Do setor da Agropecuária são 97 empresas.

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Por porte, a maioria é de Micro Empreendedor Individual (MEIs), que somam 14.085 inscrições no Município de Várzea Grande, seguida ME, microempresas, com 9.047 estabelecimentos aptos ao pagamento. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 1.292 estabelecimentos. As empresas que não se enquadram nos critérios de MEI, ME ou EPP reúnem outras 1.481 empresas em atividade em Várzea Grande.

“Além de possibilitar o pagamento do imposto em até três parcelas, facilitamos a obtenção do Alvará. Os boletos poderão ser retirados pelo site da prefeitura. Depois de pagos, num intervalo de uma hora após essa quitação, o contribuinte poderá emitir o documento do Alvará – aquele que tem de ficar afixado em local visível – pelo site. Agilidade e descentralização foram prioridades da Pasta e hoje podemos dizer que os serviços ofertados pela Gestão Fazendária são basicamente online”, explica Lucineia. Como destaca ainda a titular da Pasta, em tempo de
pandemia, a oferta de serviços de forma remota não apenas facilita a vida dos contribuintes, como também preserva e protege contra o vírus.

O prefeito Kalil Baracat sinalizou que sua meta é facilitar ainda mais os serviços de interesse dos contribuintes e da população. “O Poder Público não tem recursos, eles vem do pagamento de impostos, taxas e contribuições e nosso papel enquanto gestor é aplicar estes recursos da melhor maneira possível para atender a população e melhorar a cidade de Várzea Grande como um todo. Cada atendimento na saúde, cada aula ofertada em uma escola municipal, ou ação social é executado com recursos vindos do pagamento de impostos, por isso, todos os contribuintes podem ter a certeza de que os recursos voltarão em benefícios para todos”, disse Kalil Baracat.

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CONDIÇÕES – O tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, traz as seguintes condições: cota única com pagamento, até 25 de janeiro de 2021, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. 

Ainda em cota única há a opção para pagamento até 25 de fevereiro de 2021, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. A opção ‘parcelado’ será validada sem desconto, em até três parcelas mensais e consecutivas, com o pagamento da 1ª parcela até 25 de fevereiro de 2021, seguida por 25 de março e 25 de abril.

Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF/VG), que para 2021 está regulamentada em R$ 31,58. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 157,9.

“Em caso de parcelamento, o vencimento das demais parcelas serão prefixadas com o dia do vencimento da 1ª parcela, mês a mês, sendo prorrogado o vencimento para o próximo dia útil, na hipótese em que se dê em sábado, domingo ou feriado”, reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos.

A Lei Complementar N.º 4.676/2020 trata ainda da taxa de limpeza urbana, IPTU, isenção de IPTU e mantém em vigência o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande e ainda descontos para opção em cota única, para o exercício 2021.

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