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CUIABÁ

Pinheiro rechaça tentativa do Estado de travamento da renovação da frota de ônibus

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Luiz Alves

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Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (06), o prefeito Emanuel Pinheiro rechaça a tentativa do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, de impedir que a Prefeitura de Cuiabá dê seguimento ao seu planejamento de modernização do transporte coletivo da Capital. Além disso, Pinheiro contranotificou o chefe do Estado para que se abstenha de tomar qualquer tipo de decisão impositiva acerca do assunto, sem que os municípios envolvidos sejam ouvidos. 

“Por oportuno, em respeito à toda a população cuiabana, que contribuiu para eleger vossa excelência a exercer o relevante cargo atualmente ocupado, esperamos o atendimento do constante na presente contranotificação”, argumenta em trecho do documento enviado pelo gestor da Prefeitura de Cuiabá. 

No dia 04 de janeiro, o governador enviou ao Palácio Alencastro um ofício, por meio do qual tenta suspender o processo de renovação da frota de ônibus já programado para este ano. De acordo com a justificativa apresentada, a solicitação era necessária para a conclusão de um Plano Funcional, a ser elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) para implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande. 

O prefeito Emanuel Pinheiro lembra ao governador que as políticas públicas de mobilidade urbana municipal são de competência do Poder Executivo Municipal, impossibilitando que outro ente federativo atue de forma indevida. “Os atos praticados acerca do tema, simplesmente desconsideram todas as obrigações legais acerca da participação de Cuiabá no processo decisório acerca da relevante política pública de interesse comum que se pretende implementar”, diz trecho do documento 

Pinheiro aponta que a notificação encaminhada pelo governador do estado contradiz as próprias decisões unilaterais tomadas pelo mesmo que, imperativamente, optou pela troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT. “A notificação demonstra que a alteração do modal impacta de forma direta nas políticas públicas de mobilidade urbana planejadas e executadas pelo Município, justificando a necessidade de que este Ente Público participe de forma efetiva do processo decisório”, afirma.  

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O prefeito destaca ainda que, não contente com a tentativa de enterrar VLT, o governador Mauro Mendes age agora para atrapalhar o processo de modernização do transporte coletivo da Capital, o qual não conseguiu dar andamento enquanto esteve à frente do Palácio Alencastro. No atual planejamento, coordenado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a renovação da frota de ônibus em circulação inicia já em maio deste ano. 

A modernização só foi possível graças ao trabalho do chefe do Executivo municipal para garantir o destravamento do processo licitatório, que há mais de 20 anos não ocorria. Por meio do certame, novas responsabilidades foram atribuídas às empresas que atuarão em Cuiabá. Entre as medidas que devem ser aplicadas está, por exemplo, a redução na idade média dos veículos de 5,5 para 4,5 anos.

“Igualmente, determinei às empresas vencedoras a meta de iniciar o atendimento à população com no mínimo 50% da frota com ar-condicionado a partir de maio de 2021”, pontua. 

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Sugestão de pauta: Prefeitura inicia campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (20)

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Começa na manhã desta quarta-feira (20), às 9h30, no Centro de Eventos do Pantanal, a campanha “Vacina Cuiabá – a sua vida em primeiro lugar”, de imunização contra a Covid-19 da população cuiabana. No primeiro dia, está prevista a vacinação de profissionais de saúde do Hospital Referência à Covid-19, do Hospital São Benedito e de um hospital particular. O atendimento por agendamento será iniciado na quinta-feira (21). 

Por questão de segurança, o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal estará restrito durante toda a campanha de imunização. Por conta disso, pedimos aos veículos de imprensa que desejem cobrir o evento enviem, no máximo, dois nomes de profissionais para a jornalista Oziane Rodrigues. 

Serviço

O quê: Início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá

Quando: Quarta-feira, às 9:30h

Onde: Centro de Eventos do Pantanal 

Credenciar nomes junto à jornalista Oziane Rodrigues – Contato (65) 9254-7106

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Assistência Social trabalha na construção do Plano Estratégico que define metas para 2021

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Vicente Aquino

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Gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e membros dos Conselhos de Direitos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência se reuniram nesta terça-feira (19) para debater a construção do Plano Estratégico de 2021. O encontro foi realizado seguindo todas as medidas de biossegurança como distanciamento, uso de máscara e álcool 70%.

As reuniões ajudam a definir a Identidade Organizacional, Análise Ambiental (SWOT) e o alinhamento com o Mapa Estratégico da Prefeitura de Cuiabá. Por meio delas, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, explica que será possível materializar as diretrizes organizacionais, objetivos e metas estratégicas a serem atingidas.

Também é uma forma de preparar os gestores, trabalhadores e membros dos conselhos de direitos para um atendimento de excelência e dignidade à população. “Essas reuniões de planejamento são essenciais para uma nova gestão que se inicia. Com esse debate conseguimos construir uma estratégia de trabalho voltada ao atendimento das demandas da nossa Capital”, pontuou Hellen.

O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico participativo que organiza, regula e norteia a execução da Política de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

“Sua elaboração é de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social, reafirmando o princípio democrático e participativo. É Importante salientar que o plano é um dos produtos do processo de planejamento, portanto este não se esgota com a sua elaboração”, disse a secretária.

Os encontros seguem até o dia 02 de fevereiro, no auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Também estão envolvidos nesse processo servidores das Secretarias de Planejamento, Educação e Saúde.

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