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MATO GROSSO

Ouvidoria do Estado atende mais de 25 mil demandas em 2020

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A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 25.842 manifestações da população no ano de 2020. O quantitativo é 31% superior ao total de demandas recebidas em 2019, quando foram atendidas 19.683 mensagens.

Conforme balanço da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, o crescimento foi puxado por solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas decorrentes da ampliação dos serviços digitais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da disponibilização da nova versão do aplicativo MT Cidadão, da pandemia do coronavírus e das aulas virtuais das escolas estaduais.

“O aumento na procura pela Ouvidoria demonstra que, cada vez mais, o canal tem sido um espaço de confiança, segurança e acesso facilitado à população. A credibilidade da Ouvidoria junto ao cidadão vem sendo construída pela busca dos ouvidores por atendimento qualificado. Para tanto, a CGE tem investido em capacitações e orientações aos ouvidores setoriais, no sentido de contribuir para que o atendimento seja rápido, resolutivo, com presteza e cortesia”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Das 25.842 manifestações, 56,1% foram solicitações, 24,3% reclamações, 10,8% denúncias, 4,3% elogios, 3,2% pedidos de informação e 1,3% sugestões. Os órgãos mais demandados foram: Detran, Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Planejamento e Gestão (Seplag). Juntas, as seis instituições somaram 74% dos registros.

Os temas mais recorrentes foram habilitação para dirigir veículos (exames, renovação, mudança de categoria etc); atendimento ao contribuinte; documentação de veículos (licenciamento, transferência, emplacamento, CRLV etc); dívida ativa; questionamentos sobre os boletins informativos emitidos pela SES; atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes com Covid; aulas à distância nas escolas estaduais; gestão da merenda escolar; direitos, obrigações e vantagens dos servidores públicos.

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Prazo e meio de entrada

Em média, 86,2% das manifestações na Rede de Ouvidorias foram respondidas em até 15 dias corridos, sendo 72,3% respondidas em até cinco dias. O prazo regulamentar para resposta é de até 15 dias, prorrogáveis por mais 15.

O principal meio de acesso à Ouvidoria foi pelo link do sistema “Fale Cidadão“, disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 65,7% das demandas.

O aplicativo MT Cidadão foi o segundo mais utilizado, com 23,9% dos registros. O whatsapp (65 98476-6548) apareceu na sequência, com 3,9% das manifestações; o e-mail ([email protected]) com 3,6% e os telefones (162 e 0800 647 1520) com 1,5% das entradas.  As demais demandas foram direcionadas à Rede de Ouvidorias por carta ou presencialmente.

Cidadania

O secretário adjunto da Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, explica que a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa tratar as demandas individuais da população.

A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de Controle Preventivo, Auditoria e Corregedoria, com o intuito de melhorar os controles internos e a conduta dos agentes públicos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.

“Além disso, a CGE e os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de fomento à transparência e ao controle social e na melhoria dos serviços públicos”, observa.

Nesse contexto, a CGE elaborou, em 2020, 135 produtos de Ouvidoria e Transparência, dos quais 39 foram pareceres, 57 relatórios, 22 manifestações, 8 relatórios estatísticos de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, 5 recomendações técnicas e 4 orientações técnicas.

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Identidade preservada

O adjunto da CGE salienta que o cidadão tem sua identidade preservada ao fazer uma reclamação ou denúncia na Rede de Ouvidorias.

“Há uma série de demandas que entraram via Ouvidoria e que geraram investigações internas e externas, em todos os campos do Direito. Em todas elas, a CGE preservou o denunciante, na perspectiva de que a Ouvidoria é um espaço no qual o cidadão se vê, se representa e modifica de fato a política pública”, argumenta.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT firma cooperação para facilitar parcerias comerciais com a China

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O Governo de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (20.01) o marco de cooperação com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) com o objetivo de facilitar parcerias para promoção comercial, atração de investimentos e fomento de iniciativas para o desenvolvimento econômico, educação, cultura e ciência e tecnologia entre o Estado e a China.

O governador Mauro Mendes assinou o protocolo de intenções com o instituto, destacando que o país asiático é o principal mercado para os produtos mato-grossenses, principalmente, diante do crescimento econômico da China.

“A China é o principal parceiro comercial de Mato Grosso nos últimos onze anos e justamente por isso, essas relações institucionais são tão importantes. Temos grande capacidade de continuar crescendo, principalmente, no setor da produção de alimentos, que pode ser dobrada nos próximos anos, e vejo na China a maior oportunidade que Mato Grosso tem de ampliar suas exportações e de gerar emprego e renda”, afirmou Mauro Mendes.

O diretor-presidente do Ibrachina, Thomas Law, participou da solenidade por videoconferência e afirmou que o país tem grande interesse em estreitar as relações econômicas, educacionais e culturais e que a intenção do instituto é aprimorar essas iniciativas junto ao Governo de Mato Grosso.

“Posso garantir que nos empenharemos ao máximo para fazer o melhor possível para criar esse programa de valorização com a China, para que Mato Grosso torne-se uma referência para os países asiáticos”, asseverou Thomas Law.

Além do governador e do representante do instituto, também assinaram o protocolo o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, e deputados estaduais.

“É mais um passo na política internacional desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso, pois agora temos um importante parceiro, que vai nos aproximar culturalmente e comercialmente da China, trazendo ainda mais investimentos e melhorando a economia do Estado”, destacou Cesar Miranda.

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Participaram da solenidade os secretários de Estado Alberto Machado (Cultura, Esporte e Lazer), Alan Porto (Educação), Nilton Borgato (Ciência, Tecnologia Inovação) e Walter Valverde (adjunto de Investimentos e Negócios da Sedec). Além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Leonardo Campos, e outros representantes do Ibrachina, da OAB e da Assembleia Legislativa.

Protocolo de intenções

O Ibrachina tem como foco a promoção e integração entre a cultura jurídica brasileira e chinesa por meio da tradução e divulgação de documentos, possuindo grande expertise nas relações jurídicas e de comércio exterior com a China. O Instituto promove palestras, debates e workshops promovendo o intercâmbio de conhecimento e cultura, bem como estabelecendo oportunidades de firmamento de parcerias. O Ibrachina integra a Frente Parlamentar Brasil China e a Frente Parlamentar BRICS nacional e possui parcerias com várias universidades, institutos e entidades brasileiras.

A expertise jurídica e comercial do Instituto Sociocultural Brasil-China irá auxiliar o Estado de Mato Grosso no seu posicionamento firme no mercado chinês, apoiando as empresas mato-grossenses de forma consultiva na inserção ou consolidação em tal mercado igualmente pode ser útil para promover aproximações e parcerias nas áreas de educação, turismo, cultura, educação e tecnologia entre outras.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Primeira-dama atende bazar comunitário do Renascer com doação de mais de 200 peças

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O Bazar Solidário organizado pela Associação de Moradores do Bairro Jardim Renascer (Ambajar) foi contemplado com doações de mais de 200 peças entre roupas, sapatos e bijuterias. A iniciativa foi realizada pela primeira-dama do Estado Virginia Mendes com a participação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e do deputado estadual Max Russi, nesta terça-feira (19.01).

A titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, lembrou que os produtos doados são oriundos da apreensão em ações de fiscalização promovidas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e que todo ano são repassados para a pasta e destinados as entidades sociais e filantrópicas cadastradas no banco de dados da secretaria.

Na oportunidade ela também enfatizou a relevância do trabalho voluntário realizado pela primeira-dama por meio da Setasc. “Para mim é um orgulho muito grande poder dizer que somos parceiras nestes trabalhos sociais e com isso conseguir realizar os sonhos que a primeira-dama tem para o nosso Estado. É muito gratificante ver esse olhar fraterno que ela tem com os mais necessitados”, comentou. 

Virginia Mendes por sua vez pontuou a importância desse trabalho em prol do social. “O Estado tem buscado se unir para atender todas as pessoas que enfrentam dificuldades neste período tão crítico. Voluntariamente tenho procurado angariar recursos e doações para garantir o mínimo de dignidade as famílias que tanto precisam da mão protetora e do nosso carinho”.

O deputado Max Russi que tem acompanhado as ações sociais, avaliou a atuação da primeira-dama no social como positiva. “A execução dos trabalhos desenvolvido pela Virginia Mendes tem sido extremamente importante, falamos em investimento, na ordem de R$ 350 milhões, algo nunca visto dentro do Governo de Mato Grosso. Sem sombras de dúvidas será um marco e vai chegar para aqueles que mais precisam”, disse. 

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O projeto social já é realizado há alguns anos pela Ambajar, que arrecada fundos para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social da comunidade. O valor angariado com as vendas é revertido na compra de remédios, cestas básicas, além de ajudar outro projeto voltado ao resgate de jovens da criminalidade que moram na região. 

Para o líder comunitário do bairro, José Carlos, a presença do Estado atende o pedido de ajuda das famílias carentes.

“O nosso trabalho é voltado para ajudar o próximo. Sabemos do carinho que o nosso governador tem com o bairro Jardim Renascer. A família Mendes sempre esteve presente aqui na comunidade. Inclusive fomos o primeiro bairro a ser 100% asfaltado ainda quando o governador Mauro Mendes foi o prefeito da capital. E a nossa primeira-dama cuidou do Siminina e sempre nos ajudou com doações. É muito bom saber que todas as vezes que precisamos eles estão presentes. O Jardim Renascer agradece de todo coração”, concluiu

Fonte: GOV MT

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