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MATO GROSSO

MT Prev implanta Certidão de Tempo de Contribuição Digital e zera acúmulo de pedidos

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) implantou o processo de Certidão e Declaração de Tempo de Contribuição Digital (CTC e DTC). Com a mudança, os pedidos passaram a ser analisados de forma eletrônica, contribuindo para que o acúmulo de solicitações, que chegou a 4.927 em 2019, fosse zerado em dezembro de 2020.

“Desde junho de 2019 a Gerência de Informações Financeiras  mudou o fluxo dos processos, melhorando a produtividade da equipe e diminuindo a diferença entre a entrada e saída de processos por mês. Com a implantação do processo digital, conseguimos zerar o estoque de pedidos atrasados e otimizar o atendimento de novas solicitações”, explica o coordenador de receitas previdenciárias, Torreszome Monteiro Junior.

A fase da análise e tramitação do processo, que antes demorava até dois meses, agora é de dois a cinco dias, se o pedido estiver com todas as informações necessárias. Em janeiro de 2020 o estoque era de 1.964 pedidos, que foram totalmente atendidos no decorrer do ano.

“A digitalização acabou com a necessidade de processos físicos e o envio da certidão passou a ser por e-mail ou aplicativo de mensagens, ao invés dos correios, cortando gastos públicos e gerando mais comodidade ao solicitante”, afirma a gerente de certidão de tempo de contribuição, Lucinéia Mota Bebiano.

Com o novo sistema a certidão pode ser solicitada por e-mail, sem a necessidade de ir ao protocolo presencialmente.  No site do MT Prev (www.mtprev.mt.gov.br) o solicitante encontra todas as instruções e documentação necessárias para o pedido.

Além disso, o documento digital vale para a vida toda. Antes, em caso de extravio, o documento teria que ser emitido novamente pelo órgão.

Certidão e Declaração de Tempo de Contribuição

Esta certidão declara o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, expedido para ex-servidores desligados e inativos, com a finalidade de averbação em outro regime de previdência.

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Quando a contribuição previdenciária dos ex-servidores foi para o INSS emite-se a declaração. Nos demais casos, emite-se a certidão.

Fonte: GOV MT

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Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

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A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA MT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (20.01).

Ela é advogada, concursada e trabalha há sete anos no órgão de defesa, exercendo anteriormente o cargo de diretora administrativa.

A nova presidente tem como objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado no Indea na gestão do governador Mauro Mendes, valorizar o servidor do Instituto e trabalhar de forma democrática com a área técnica.

Emanuele também pretende seguir coma implantação das ações administrativas, focando na desburocratização e descentralização do órgão, dando mais agilidade às demandas dos produtores rurais mato-grossenses.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Homicídio ocorrido no dia de Natal, em Cuiabá, é esclarecido e autora presa

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A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) esclareceu o homicídio de José Carlos Ribeiro, 50 anos, ocorrido no dia 25 dezembro, no bairro Altos da Glória, na capital. A pessoa investigada como autora do crime, de 30 anos, foi presa na segunda-feira (18) pela Polícia Militar, no Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca da Capital.

A vítima foi encontrada morta na cama, em sua residência, e o corpo apresentava lesões causadas por instrumentos contundente e cortante. Um pedaço de madeira, com um prego na ponta, foi encontrado no local.

Com o início das investigações abertas pela DHPP, a equipe coordenada pelo delegado Caio Fernando Albuquerque coletou informações de que no dia do crime uma pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica esteve na residência da vítima.

Após ser identificada, a investigada foi ouvida em depoimento na DHPP e declarou como cometeu o crime. Segunda ela, três meses antes do fato, quando ainda não tinha relacionamento íntimo com José Carlos, estava tomando cerveja com a vítima junto com a sobrinha dela, de 14 anos. Logo após, saiu da casa para comprar e fazer uso de entorpecentes, quando momento depois sua sobrinha a procurou chorando e dizendo que a José Carlos havia tentado violentá-la sexualmente.

A investigada retornou então à casa da vítima para tomar satisfação do ocorrido, mas o homem negou o ato de violência, embora a adolescente tenha confirmado o abuso. Após isso, ainda segundo depoimento da investigada, ela decidiu que mataria a vítima e pediu que a adolescente não comentasse a ninguém o ocorrido e que resolveria a situação.

Conforme narrado no depoimento, vendo que a vítima tentava uma aproximação, a investigada começou a ter encontros amorosos com José Carlos e afirmou ao delegado que passou a fazer isso para aproveitar a oportunidade e vingar o que ocorreu com sua sobrinha. Em um dos encontros, após se relacionarem, ela golpeou a vítima com o pedaço de madeira e com uma faca.

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“Os elementos de prova colhidos durante as diligências comprovam que não houve homicídio privilegiado – quando a vítima provoca o cometimento do crime pouco antes de sua prática. Mas sim, que o crime foi motivado por vingança, configurando a qualificadora de torpeza na medida em que, premeditadamente, o autor planejou a ação homicida cerca de três meses depois do referido comportamento da vítima. Além disso, ficou configurada a qualificadora de impossibilidade de defesa pois, ao que tudo indica, ao contrário da versão da investigada, a vítima dormia quando foi golpeada”, explicou o delegado Caio Albuquerque.

Com base nos elementos coletados na investigação, o delegado representou à Justiça pela prisão preventiva da investigada. O inquérito segue para conclusão e ela será indiciada por homicídio qualificado.

Fonte: GOV MT

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