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MATO GROSSO

Medidas de gestão trouxeram economia aos cofres públicos

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Durante os dois primeiros anos de gestão, a Secretaria de Planejamento e Gestão adotou medidas austeras, mas extremamente necessárias para que o Estado alcançasse o equilíbrio fiscal. Dentre elas estão revisão de contratos, processos licitatórios mais eficientes, Plano de Demissão Voluntária, bloqueio de abastecimento da frota com gasolina e contratação de empresa de transporte por aplicativo. Somente com essas ações o Estado alcançou uma economia de R$ 133,7 milhões neste período.

Os órgãos do Executivo com auxílio da Seplag realizaram a renegociação e reavaliação de 217 contratos. Outros 70 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e/ou fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta. Com esta iniciativa alcançou-se uma economia de R$ 56 milhões.

Nestes dois anos a Secretaria economizou de R$ 19,7 milhões com processos licitatórios entre pregões presenciais e eletrônicos.

No que tange à despesa de pessoal, somente com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empresa mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) a economia até o momento é de cerca de R$ 24 milhões com o desligamento de 225 empregados públicos.

Outra medida administrativa de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatação da vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, foi alcançada uma economia de R$ 9,8 milhões. Já este ano o levantamento aponta uma economia de R$ 21,6 milhões, comparado ao ano de 2018.

A Secretaria contratou uma empresa para prestar serviços de transporte por aplicativo para a administração pública. A adoção desse novo modelo de transporte irá gerar uma economia superior a R$ 2,6 milhões por ano aos cofres públicos. O levantamento considerou a substituição inicial de apenas 15,07% da frota de veículos locados, utilizada para atividades administrativas. Foram excluídos dessa pesquisa os veículos usados a serviço das áreas finalísticas, como Segurança e Saúde.

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O transporte por aplicativo traz eficiência à máquina pública, pois evita gastos com locação, motorista e combustível, além de dar maior transparência na utilização desse tipo de serviços, visto que toda rota fia registrada no sistema.

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, alguns conceitos da iniciativa privada com comprovada garantia de economia como o transporte por aplicativo quando são inseridos na administração pública modernizam a máquina estatal. “Quando fazemos isso, economizamos recursos públicos com a administração e custeio para que sejam investidos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação”.

A Seplag também fechou o Centro Político Administrativo a noite, das 20h às 6h, e também aos sábados, domingos e feriados. Essa medida faz parte do Projeto Águia que está sendo implementado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Casa Militar e os demais Poderes e órgãos localizados no CPA e visa reforçar a segurança institucional e patrimonial da região. Essa ação irá gerar uma economia considerável com a redução dos contratos de vigilância, além de melhorar a segurança no perímetro do Centro Político.

Foram instaladas 37 câmeras, sendo 26 de monitoramento e 11 analíticas, que coletam imagens que identificam placas veiculares. Essas imagens são monitoradas em tempo real durante 24h por dia pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Vários carros roubados já foram recuperados após serem identificados pelas câmeras ali instaladas. Colisões e abordagens de veículos em atitudes suspeitas também foram solucionadas.

“Estamos usando um sistema de última geração, interligado com o Ministério da Justiça e Departamento Estadual de Trânsito, que faz buscas automáticas na base de dados desses órgãos e caso tenha alguma ocorrência registrada com o veículo, ele é identificado automaticamente. Tudo para melhorar a segurança institucional e patrimonial dos órgãos, entidades e demais Poderes localizados no Centro Político”, destaca Basílio.

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Medidas administrativas

A Seplag iniciou a utilização da ferramenta SIGAdoc em todo Executivo, que visa eliminar o uso do papel, otimizar recursos e digitalizar processos na administração pública. Esta ferramenta visa a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e há alguns meses passou a ser o sistema oficial do governo para gestão de documentos digitais.

A iniciativa deixa os procedimentos e a movimentação de informações mais seguros, céleres e eficientes.

Além disso foi implementado um projeto de descarte de documentos que já cumpriram seu prazo de guarda, ou seja, o tempo em que ele deve ficar arquivado. Nesses quase dois anos de gestão foram descartadas 34,6 mil caixas. Essa medida além de organizar esses papéis, trará economia pois diminui a necessidade de utilização de espaços para o arquivamento desses documentos.

Foi regulamentado de forma mais detalhada e organizada todos os instrumentos de gestão de patrimônio. As normas anteriores não eram claras e não estavam dispostas em um único dispositivo como agora estão. Na legislação vigente estão previstas regras de transição para situações do passado, tudo com foco na legalidade, interesse público e segurança jurídica. “Simplificamos e tornamos o processo de gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis do Executivo Estadual juridicamente mais seguro”, destaca o secretário.

A Secretaria também uniformizou os procedimentos e ritos essenciais às contratações de serviços, especialmente afetadas pela legislação trabalhista recentemente alterada. Para a contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a instrução normativa trouxe um modelo de planilha de custos e formação de preços pré-definida com os percentuais incidentes, atualizada com as legislações trabalhista e previdenciária.

Nestes dois anos também foram alterados os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. A nova regulamentação coloca o Governo do Estado de Mato Grosso alinhado às melhores práticas de licitação para o fornecimento de passagens aéreas, visando a eficiência, a economia de recursos e o controle do gasto público.

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“Esta é a tônica desta administração, melhorar a gestão do Estado e economizar recursos públicos com medidas que sejam eficazes e que beneficiem a população. É isso que temos feito desde que assumimos a Seplag”, finaliza.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Estado garante distribuição de vacinas contra a Covid-19 em tempo recorde aos municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT), trabalha em uma força tarefa para que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios o mais rápido possível. A ação faz parte do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso e prevê, caso necessário, o apoio de seis aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O envio será feito assim que o Ministério da Saúde disponibilizar o imunizante, afirma o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, ao sinalizar que o Estado está preparado para a distribuição da vacina – seja via terrestre ou áerea.

“Assim que recebermos a vacina no aeroporto, o Estado vai iniciar a distribuição. Cuiabá e Várzea Grande terão acesso aos medicamentos imediatamente. Na sequência, considerando a quantidade que recebermos, o Estado vai encaminhar os imunizantes para os 14 polos regionais, que serão a ponte de distribuição aos municípios”.

Com o objetivo de promover a adequada logística da vacina, com segurança, efetividade e equidade, a SES vai ampliar a Rede de Frio Estadual e já viabiliza uma Central Estadual e mais quatro Centrais Regionais (Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop), assim como a aquisição de equipamentos de refrigeração e frota adequada para distribuição terrestre. O investimento estimado é de R$ 2,2 milhões.

Atualmente, a Rede de Frio Estadual conta com uma Central Estadual localizada em Cuiabá, 14 Centrais Regionais localizadas nas regiões de saúde de Mato Grosso, aproximadamente 756 Salas de Imunização ativas, além de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

De acordo com Gilberto Figueiredo, a vacinação seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo Ministério da Saúde. No entanto, a logística, bem como a segurança necessária para a distribuição das vacinas e dos insumos para a aplicação, serão disponibilizadas pelo Governo do Estado.

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A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição será feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa. Nos casos em que for necessário, o Ciopaer disponibilizará sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

Nos próximos dias, os 141 municípios de Mato Grosso devem começar a receber as agulhas que já se encontram em estoque e que serão utilizadas no plano de vacinação contra a Covid-19. A SES também providenciou a aquisição suplementar de 6,5 mil seringas para o enfrentamento de vacinação, com investimento na ordem de R$ 2,8 milhões.
 
Vacinas

No plano de vacinação do Governo Federal está a vacina AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford, e o imunizante CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica SinoVac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Ambas indicadas para pessoas acima de 18 anos e com aplicação de duas doses. O prazo para a segunda dose da CoronaVac é de 14 a 28 dias, sendo de 90 dias para a AstraZeneca.

Enquanto não há a confirmação do envio por parte do Governo Federal, da quantidade de doses a ser enviada aos Estados, a equipe da SES alinha estratégias para a logística de vacinação, reforçando que, havendo qualquer alteração no PNI, o plano estadual se adequará à mudança.

“Não sabemos se iremos receber as duas vacinas. Sabemos que iremos receber vacina. Se recebermos 270 mil doses para esse primeiro grupo vamos praticamente iniciar a vacinação de todos, se recebermos um lote inferior a isso, nós vamos pactuar regionalmente com os secretários municipais sobre qual estratégica iremos adotar. O Governo de Mato Grosso vai atuar com as vacinas adquiridas pelo Ministério e, se no futuro houver a disponibilidade para fazer aquisição de vacinas, faremos a compra para ampliar a cobertura vacinal no estado”, concluiu Figueiredo.

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De acordo com o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para a campanha são trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros), pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, população idosa, indígena aldeado em terras demarcadas aldeados, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, população em situação de rua, comorbidades, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência permanente severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, transportadores rodoviários de cargas e população privada de liberdade.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Cinco motoristas são presos por embriaguez ao volante em Cuiabá

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Cinco motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante a 1º edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste sábado (16.01), na Avenida Isaac Póvoas, região central de Cuiabá. A primeira operação do ano começou às 2 horas e seguiu até às 3h40.

No período, foram confeccionados 36 Autos de Infração e realizados 41 testes de alcoolemia. Ao todo, 17 veículos, entre automóveis e motocicletas, foram recolhidos e 13 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram recolhidas.

Do total de autos de infração, nove foram pelo artigo 165 (dirigir sob influência de álcool), oito pelo artigo 165-A (recusa a ser submetido ao teste de alcoolemia), um pelo artigo 162,I (conduzir o veículo sem CNH), dentre outros. Todos os AITs são aplicados com base na Lei Nº 9.503, do Código Brasileiro de Trânsito.

A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Nesta edição, participaram representantes das Polícias Militar (PM-MT), Civil (PJC-MT) e Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen).

A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 2.934,70. No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime.

Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.

Fonte: GOV MT

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