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MATO GROSSO

Matrículas terminam na quarta-feira; escolas tradicionais têm vagas abertas

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Pais e responsáveis devem ficar atentos ao prazo para a solicitação de matrícula de novos alunos na rede estadual de ensino de Mato Grosso, que termina na quarta-feira (13). Ainda estão disponíveis 56,4 mil vagas. A volta às aulas irá respeitar todos os protocolos de biossegurança para evitar a propagação do novo coronavírus.

Em Cuiabá, a unidade com mais vagas disponíveis é a tradicional Escola Estadual Presidente Médici, com mais de 750 matrículas em aberto para os períodos matutino e noturno nos ensinos Fundamental e Médio. A escola passa por uma reformulação e a partir deste ano terá na direção um policial rodoviário federal. Entretanto, a unidade continua a oferecer o ensino tradicional, não sendo transformada em uma escola militar.

As escolas estaduais Pascoal Ramos (719) e Tancredo de Almeida Neves (653) também possuem um grande número de vagas abertas. A Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, tradicional na cidade, tem apenas 27 vagas na tarde desta segunda-feira (11), mas todas para o 1º ano no período noturno.  

Na capital foram ofertadas 18,2 mil novas vagas, das quais 11,2 mil ainda estão abertas. Nos demais municípios, das 61 mil matrículas oferecidas, 45,6 mil ainda podem ser solicitadas para os estudantes.

Para o ano letivo de 2021 a Seduc-MT abriu mais de 78,3 mil vagas em 323 escolas de 52 municípios. Os pedidos de matrículas podem ser feitos pelo site www.seduc.mt.gov.br.

Nas demais escolas a matrícula é feita de forma presencial.

Cadastro do usuário e matrícula

Antes de solicitar a matrícula web é preciso que pais ou responsáveis façam o cadastro do usuário no site www.seduc.mt.gov.br. Esse procedimento vai gerar um login e uma senha de acesso do usuário, que deverão ser usados para a matrícula.

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Ao confirmar o pedido para matricular o estudante, o sistema vai emitir uma ficha que terá que ser levada até a unidade escolar. O horário e a data para isso estarão impressos nesse comprovante, que trará ainda a lista de documentos exigidos para a matrícula, que só será efetivada quando for validada pela escola.

O horário de atendimento para confirmação da matrícula nas unidades de ensino que atendem nos três turnos será das 7h às 19h e nas que atendem dois turnos, das 7h às 18h30.

Documentação

Para confirmar a matrícula, o aluno maior de 18 anos ou os pais/responsáveis devem levar originais e cópias dos seguintes documentos:

– RG e CPF do pai, da mãe ou do responsável legal;

– certidão de nascimento ou casamento do aluno;

– RG e CPF do aluno;

– fatura atualizada de energia elétrica da residência dos pais/responsáveis;

– histórico escolar ou atestados de transferência para alunos transferidos;

– tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH do aluno;

 – cartão atualizado de vacina do aluno (de acordo com a Lei Estadual nº10.736, de 09 de agosto de 2018);

– atestado médico oftalmológico do aluno, apenas para o Ensino Fundamental (de acordo com a Lei Estadual n°10.739, de 10 de agosto de 2018).

Suporte

Pais ou responsáveis que não têm acesso à internet podem ir até a sede da Seduc, onde há dez terminais de computadores para realização da matrícula web. Os que tiverem dificuldade para fazer o procedimento terão ajuda de técnicos da Secretaria de Educação.

A Seduc fica no Centro Político Administrativo, na mesma rua da antiga sede, local onde anteriormente funcionava a Secretaria de Infraestruturta (Sinfra).

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Transporte intermunicipal teve 60% de redução na tarifa na atual gestão”, afirma presidente da Ager

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Uma das conquistas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) foi a redução média de 60% no valor da tarifa do transporte intermunicipal de passageiros no Estado.

Segundo o presidente da autarquia, Luis Alberto Nespolo, o principal fator foi a contratação emergencial de empresas operadoras e a conclusão definitiva da licitação.

Na pandemia, definiu regras e orientou as empresas sobre procedimentos a serem seguidos para mitigar a transmissão do coronavírus e aumentou a fiscalização dos entroncamentos rodoviários. Foram 2.300 abordagens, com 85 apreensões em 2020.

Confira a entrevista na íntegra.

Uma grande conquista da Ager, em 2020, foi reduzir significativamente o valor da passagem do transporte coletivo intermunicipal, em vários trechos do Estado. Como foi o trabalho para se chegar a este resultado em benefício da população?
 
Luis Alberto Nespolo – O principal fator foi a contratação emergencial, já na atual gestão. Resultou em um grande retorno tanto para o usuário quanto para o Estado. Ao usuário, pela redução média de 60% no preço da passagem no transporte intermunicipal; para o Estado, com o imposto arrecadado.
Há duas categorias de contratos. A diferenciada, com percursos de longa distância, que, por oferecer um serviço de melhor qualidade e maior rapidez entre a saída e o destino, tem uma passagem mais cara; e o básico, com percursos menores, com mais paradas e, por isso, tem a passagem mais barata.

Faltam outros trechos a serem licitados. O que está sendo feito?                                                                 

Luis Alberto Nespolo – A licitação definitiva foi concluída em 2020 e seis empresas vencedoras estão sendo contratadas para entrar em operação em um prazo de até seis meses. Permanecem os contratos emergenciais, pois infelizmente, sete lotes estão suspensos, aguardando uma decisão judicial.

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Se favorável, as empresas assumirão. Se não, teremos que fazer novo edital, cujo prazo de concessão é de cerca de 20 anos. Prazo que permite às empresas investirem mais, propiciando serviços de melhor qualidade aos usuários; e garante retorno para o Estado e para a própria agência, que terá mais facilidade em regular o setor, porque os parceiros ficarão mais tempo no mercado.

Independente dos contratos definitivos não estarem ainda fechados, reduziu-se significativamente o preço das passagens – este é o grande ganho. Além disso, há um ganho na parte fiscal, com o recolhimento de impostos. Está gerando receita para o Estado investir em outras áreas e no próprio setor de transporte.

Qual o trabalho desenvolvido pela agência para garantir a regularidade do serviço de forma que tenha qualidade e preço justo no transporte entre Cuiabá e Várzea Grande?

Luis Alberto Nespolo – Tivemos vários decretos por conta da pandemia, alguns impedindo o transporte intermunicipal de passageiros. Na sequência, a decretação do estado de calamidade pública e, mais à frente, da essencialidade do transporte intermunicipal de passageiros.

Com isso, a Ager editou uma resolução, em abril de 2020, definindo procedimentos e com orientações às empresas de transporte intermunicipal rodoviário de passageiros. Intensificamos a fiscalização como rotina semanal, fazendo com que as orientações e regras definidas fossem cumpridas, entre elas a de que somente 50% dos passageiros (sentados) fossem transportados por veículo na Baixada Cuiabana.

Ager e Batalhão de Trânsito em fiscalização conjunta – Foto Assessoria 

Obviamente há o impacto do transporte interbairros, fora da atribuição da Ager, sob o comando das prefeituras ou da Arsec (Agência Municipal de regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá). Houve casos de ônibus oriundos de bairros com mais passageiros que o determinado. Mas, ao sair da Baixada Cuiabana, a ocupação era de apenas 50%, como forma de impedir e minimizar a transmissão do coronavírus. 

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Aumentamos também as fiscalizações planejadas nos entroncamentos rodoviários. Fizemos, em 2020, um total de 2.300 abordagens, com 85 apreensões.

Claro que o maior impacto para a população é no valor da tarifa. O contrato de concessão com a empresa prevê o reajuste anual, através de decisão colegiada da Ager. Esse reajuste foi concedido em junho de 2020, mas por conta da pandemia, só foi autorizado após o término da vigência do decreto de calamidade, em 30 de setembro do ano passado.

Em comum acordo com a empresa responsável, a Ager autorizou o início da cobrança para janeiro de 2021, o valor da tarifa passou a ser de R$ 4,10.

Em 2020, a agência conseguiu avançar em diversos aspectos administrativos e financeiros. Quais foram esses avanços?   

Luis Alberto Nespolo – Por causa da pandemia, nossas sessões públicas, especialmente julgamentos de reajustes ou de reequilíbrio econômico-financeiro demandado por empresas ou pela própria Ager, passaram a ser remotas e a gravação fica à disposição em nosso site, para quem queira resgatar o que foi debatido. 

Mantivemos nossas reuniões à distância, obedecendo as orientações de não aglomeração.  Melhoramos nosso portal, com nossa página atualizada e todos os contratos à disposição para consultas. Um avanço reconhecido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), pela sua transparência no trato com a questão do reajuste das tarifas e o reequilíbrio econômico-financeiro, cuja participação social é muito importante. 

Servidores da Ager/MT participam de treinamento – Foto Assessoria 

A estrutura da Ager foi adequada. Foi restabelecida a Coordenação de Economia Financeira e criada a Unidade de Normatização, ambas fundamentais para uma agência cumprir sua função, com normatizações corretas e atualizadas e cálculos econômico-financeiros para dar suporte aos diretores. Paralelamente, estamos revitalizando nossos postos de atendimento, para que, em 2021, não atendam somente sobre transporte coletivo.

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Avançamos no Termo de Ajustamento de Conduta, para selecionar 24 servidores temporários, que estava parado, para suprir nossa necessidade de recursos humanos. Estamos no processo final.            

Aumentamos os termos de cooperação, as portarias conjuntas com outros órgãos. Temos trabalhado em conjunto com a Sesp [Secretaria de Estado de Segurança Pública], com o Batalhão Rodoviário acompanhando nossos fiscais e auxiliando na fiscalização.

O que a população pode esperar da Ager para 2021?

Luis Alberto Nespolo – Muito trabalho. Aumento na regulação, modernização e fiscalização. Destacamos a participação da Ager nos marcos regulatórios do saneamento básico e do gás, no que tange ao gás canalizado (GNV), em implantação tanto em nível nacional quanto estadual. Inclusive, com as ramificações a serem feitas pela MT Gás para canalização do combustível a ser distribuído no Distrito Industrial.

A Ager irá trabalhar como agente garantidor da regulação e fiscalização na atração de investimento para o Estado e proporcionando melhorias da qualidade dos serviços aos usuários.

Nossa meta, com nosso projeto de modernização, é avançar nos canais de interação com a sociedade. Visualizamos o usuário de transporte público com um serviço similar ao do Uber, no que tange ao deslocamento de seu ônibus, podendo planejar suas viagens. Esta interação será uma grande evolução.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT lamenta falecimento de conselheiro aposentado do TCE

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O Governo de Mato Grosso lamenta a morte do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Teresino Alves Ferraz.

Teresino faleceu neste sábado (16.01) vítima da Covid-19.

“Sentimos muito pela perda. Que Deus conforte o coração da família e dos amigos neste momento de grande dor”, afirmaram o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes.

Ele atuou como conselheiro de 1978 ao ano 2000.

Fonte: GOV MT

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