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MATO GROSSO

Mais de 97% das unidades penais de Mato Grosso dispõem de salas de videoconferência

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Em Mato Grosso, 47 das 48 unidades penais dispõem da ferramenta de videoconferência para audiências criminais na esfera federal e estadual. Do total de incremento, mais de 40 foram disponibilizadas a partir do ano de 2019. A utilização de videoconferência dentro das unidades prisionais otimiza o emprego de servidores, garante maior segurança e gera economia aos cofres públicos, já que todo o trabalho é realizado no interior da instituição.

Até 2018, somente as penitenciárias de Rondonópolis (Mata Grande), Cuiabá (PCE), Várzea Grande, Água Boa e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) dispunham dos instrumentos para a realização de videoconferências. À época eram feitas somente audiências das instâncias federais. Hoje as unidades realizam audiências tanto federais quanto estaduais.

Devido o período de pandemia da Covid-19, a Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa (Mata Grande) precisou ampliar em quatro novas salas o espaço para as videoconferências. Agora, a unidade dispõe de uma estrutura de nove salas. A obra, que foi inaugurada na sexta-feira (01.01), custou pouco mais de R$ 127 mil e contou com 100% da mão de obra de reeducandos.

“A ampliação começou em julho passada e foi concluída no início deste mês. Além das salas de viodeconferência, finalizamos também a construção de quatro outras salas que servirão para triagem dos reeducandos que estão marcados para audiência e os que adentram à unidade e precisam ficar em quarentena”, enfatizou o diretor da Penitenciária, Ailton Ferreira.

A implementação da videoconferência atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional da Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Além de Cuiabá e Várzea Grande, o sistema de videoconferência está implantado nas unidades masculinas dos municípios de Alta Floresta, Alto Araguaia, Araputanga, Arenápolis, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colniza, Comodoro, Dom Aquino, Jaciara, Juara, Nobres, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Sorriso, Vila Rica, Juína, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Água Boa, Rondonópolis e Sinop, dentre outras.

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O sistema contempla todas as unidades femininas que estão nas cidades de Cuiabá, Colíder, Nortelândia, Nova Xavantina e Rondonópolis. Do total de unidades penais, somente a Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, está em processo de instalação.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, destacou os avanços da atuação de Mato Grosso em aderir esta ferramenta eficaz dentro das unidades.

“Com a nova tecnologia, o Sistema Penitenciário reduz o número de escoltas para as audiências, ampliando assim a segurança dos valorosos servidores, bem como fortalece o efetivo interno dos estabelecimentos penais, além do dinamismo na atuação do Sistema de Segurança com o Sistema de Justiça”.

Para disponibilizar a videoconferência dentro da unidade é necessária uma sala com computador, internet, webcam e microfone. É garantido ao reeducando a presença do advogado durante a oitiva. É garantido o recuperando exercer o seu direito de falar sem ser coagido.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Terça-feira (19): Mato Grosso registra 202.125 casos e 4.846 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.01), 202.125 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.846 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.991 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 202.125 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.649 estão em isolamento domiciliar e 187.566 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 280 internações em UTIs públicas e 345 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,84% para UTIs adulto e em 39% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.549), Várzea Grande (13.610), Rondonópolis (13.484), Sinop (10.791), Tangará da Serra (8.948), Sorriso (8.831), Lucas do Rio Verde (8.207), Primavera do Leste (6.217), Cáceres (4.687) e Nova Mutum (4.235).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 171.126 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 387 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última segunda-feira (18.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.511.770 casos da Covid-19 no Brasil e 210.299 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.488.099 casos da Covid-19 no Brasil e 209.847 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de terça-feira (19.01).

Recomendações

Já existe uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, no entanto, ainda é importante adotar medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Comissão de Saúde define critérios de distribuição das vacinas aos 141 municípios

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A Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB) definiu o critério de distribuição das 126.160 mil doses de vacinas contra a Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A Minuta de Resolução CIB será publicada nesta quarta-feira (20.01) no Diário Oficial do Estado e deverá ser seguida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), de acordo com as prioridades estipuladas pelo Ministério da Saúde.

A CIB é composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e da SES.

Dentre os grupos prioritários, estão os trabalhadores da saúde – como vacinadores da Atenção Básica, profissionais dos hospitais pactuados no Plano de Contingência Estadual de enfretamento à Covid-19, trabalhadores de institutos de longa permanência para idosos -, indígenas que vivem em aldeias, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência que vivem em asilos e/ou instituição psiquiátricas.

Após a distribuição, as vacinas deverão ser armazenadas pelos municípios, respeitando as condições de armazenamento estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o apoio da segurança pública.

Veja em anexo quantas doses cada município vai receber em anexo.

Fonte: GOV MT

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