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MATO GROSSO

“Mais de 90% dos produtos do MT Prev serão digitais em 2021”, afirma presidente

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O servidor de carreira e diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira, destaca que, mesmo neste período de pandemia, uma série de medidas implantadas na autarquia tornou possível zerar o número de processos e tornar mais ágeis alguns procedimentos.

Foram implantados em 2020, o agendamento e o simulador de aposentadoria on-line, concessão de aposentadoria remota e ainda a Certidão de Tempo de Contribuição Digital e conclusão de pedidos atrasados.

Ele fala também sobre como a implantação da reforma da previdência no Estado beneficiou o caixa da autarquia e diminuiu o déficit, como vai funcionar a previdência complementar para os servidores e o censo previdenciário.

Confira a entrevista na íntegra:

Quais as principais mudanças do processo de modernização do Mato Grosso Previdência?

Elliton Oliveira – O projeto de digitalização do Mato Grosso Previdência é muito importante para melhorar o atendimento aos nossos beneficiários. Zeramos o estoque de mais de três mil Certidões de Tempo de Contribuição (CTC) que aguardavam para ser emitidas, além de, neste ano, ela ter se tornado digital. A nova certidão já vem com QR Code, para ter toda a segurança de que é um documento válido. O principal fato é que muitas pessoas aguardavam há algum tempo para a concessão da certidão.

No primeiro semestre de 2021, mais de 90% dos produtos do MT Prev serão digitais. Hoje, a aposentadoria digital já é uma realidade. A aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, pode ser feita sem a presença do servidor.

O digital é imprescindível. Além de diminuir a burocracia, aumenta a eficiência. Com isso, reduzimos custos no longo prazo. Hoje, consigo fazer mais com menos servidores e, quase sempre, sem excessos de papel como antes. O nosso planejamento também possibilitou a implantação do trabalho remoto.

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Quando chegou a pandemia, já estávamos com tudo pronto e todos tiveram que se adaptar. Em uma de nossas áreas, a de análise jurídica, a produção aumentou em torno de 40% no trabalho remoto, em comparação ao trabalho desenvolvido presencialmente. Estabelecemos metas e pudemos monitorar. 

Fachada MT Prev – Foto Marcos Vergueiro

Por um lado, a pandemia nos forçou a este avanço tecnológico, que o próprio servidor vai se sentir beneficiado. Fomos, inclusive, reconhecidos no Rio de Janeiro, com o Prêmio de Inovação e Boas Práticas de Gestão Previdenciária, com o projeto Pensão em 7 dias. Hoje, o processo de concessão de pensão é totalmente físico, com documentos, com demora de mais de 30 dias. Com o processo eletrônico, reduziremos para 7 dias. Será algo inédito, como foi a aposentadoria digital. 

Este ano de 2020 foi marcado por diversas mudanças, com a reforma da previdência nacional e estadual. Como isto impactou a previdência do nosso Estado?

Elliton Oliveira – Nossa reforma ficou aproximadamente 90% igual à emenda constitucional 103 de 2019, a reforma nacional. Podemos dizer que, com todas essas medidas, em alguns meses, em curto espaço de tempo, a previdência do Estado chegará a um equilíbrio, não só financeiro, mas atuarial.

Antes, o déficit crescia quase em progressão geométrica. Era de cerca de R$ 110 milhões em média, já no mês de julho deste ano, caiu para R$ 5 milhões ao mês. No ano de 2019, faltou ao MT Prev cerca de R$ 1,3 bilhão para pagar as aposentadorias e pensões. 

Além das regras por idade e tempo de contribuição, diferentes para algumas carreiras, uma das principais mudanças que foi o aumento da alíquota. Temos a clareza de que, no texto da Lei Federal, o Estado não pode praticar alíquotas menores que a da União, que é de 14%. Contamos com os deputados, que não fugiram das discussões e aprovaram a reforma, para que Mato Grosso não ficasse inadimplente junto  ao Governo Federal, o que traria sanções sérias para as contas estaduais.

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Recentemente, recebemos o aval da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), para que a nossa previdência complementar, também aprovada pela Assembleia Legislativa, possa entrar em vigência. Este novo plano de benefícios prevê que o novo servidor passe a recolher a alíquota, para o Regime de Previdência, apenas até o teto do INSS. Porém, poderá aderir à previdência complementar para aumentar o valor da sua aposentadoria.

O MT Prev está realizando um censo previdenciário para todos os aposentados e pensionistas de Mato Grosso. Qual o objetivo principal desse recenseamento?

Elliton Oliveira – Este é o nosso primeiro censo previdenciário, uma exigência legal tanto federal quanto estadual, que estamos cumprindo e que deve ser feito obrigatoriamente a cada cinco anos.  A maioria dos estados já fez o seu e o nosso vai até 11 de junho de 2021. Por isto, estamos convocando todos os nossos inativos e pensionistas para o censo. Todas as informações sobre como se recadastrar estão disponíveis em nosso site (www.mtprev.mt.gov.br).

Esta é uma forma de atualizar a situação do servidor inativo, se está casado e o que irá gerar de benefício após o seu óbito, por exemplo. São dados que queremos em nossa base de cálculo para poder, com o passar dos anos, ter um resultado financeiro e atuarial positivo.

Atendimento no MT Prev. Foto Secom/MT 

Fizemos uma pesquisa recente em alguns Estados que realizaram o censo e eles encontraram uma  inconsistência de até 3% na base cadastral. Caso tenhamos um cenário parecido em Mato Grosso, este percentual em uma folha mensal de 270 milhões resultaria em uma economia de cerca de R$ 8 milhões. Por isso, além de termos uma base de dados completa, teremos a certeza de que os benefícios pagos estão legais.

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É importante ressaltar que atualizar a base cadastral implica em um plano de custeio das aposentadorias, elaborado com base em informações verificadas. Este cálculo atuarial é importante para saber de fato qual o déficit e sua estimativa para o futuro.

Qual o planejamento do MT Prev para o próximo ano?

Elliton Oliveira – Vamos começar o ano com o MT Prev Itinerante, que levará, aos servidores dos municípios do interior, informações sobre a aposentadoria. É como se fosse uma educação previdenciária, onde o servidor poderá fazer simulações, tirar dúvidas e, o mais importante,  conhecer o MT Prev e saber que pode nos procurar. Já temos quatro cidades programadas para receber a nossa equipe – Barra do Garças, Sinop, Rondonópolis e Cáceres.

O primeiro semestre também terá o nosso empenho, para que o censo previdenciário alcance nossos aposentados e pensionistas e tenhamos uma base sólida de dados atualizados.

Estamos trabalhando ainda para termos em Mato Grosso o Pro-gestão, uma certificação de boas práticas de gestão previdenciária. Todas as melhorias em implementação são ferramentas que melhoram nossa gestão e nossa prestação de serviços.

Fonte: GOV MT

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Domingo (17): Mato Grosso registra 199.006 casos e 4.793 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (17.01), 199.006 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.793 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 562 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 199.006 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.133 estão em isolamento domiciliar e 185.040 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 277 internações em UTIs públicas e 341 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,84% para UTIs adulto e em 35% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (44.098), Várzea Grande (13.478), Rondonópolis (13.270), Sinop (10.683), Tangará da Serra (8.875), Sorriso (8.752), Lucas do Rio Verde (8.150), Primavera do Leste (6.156), Cáceres (4.613) e Nova Mutum (4.161).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 166.500 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 711 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (16.01), o Governo Federal confirmou o total de 8.455.059 casos da Covid-19 no Brasil e 209.296 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.393.492 casos da Covid-19 no Brasil e 208.246 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (17.01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Governador e secretário de Saúde participam de ato de recebimento das vacinas do Ministério da Saúde

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O Governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participam nesta segunda-feira (18.01) do ato simbólico de recebimento das vacinas contra a Covid-19, realizado pelo Ministério da Saúde.

O ato está marcado para as 7 horas (horário de Brasília), em Guarulhos, no Estado de São Paulo. Na ocasião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá anunciar quando as vacinas contra a Covid-19 serão enviadas aos Estados para dar início à imunização da população.

Plano Estadual

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT), trabalha em uma força tarefa para que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios o mais rápido possível. A ação faz parte do Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso e prevê, caso necessário, o apoio de seis aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Com o objetivo de promover a adequada logística da vacina, com segurança, efetividade e equidade, a SES vai ampliar a Rede de Frio Estadual e já viabiliza uma Central Estadual e mais quatro Centrais Regionais (Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop), assim como a aquisição de equipamentos de refrigeração e frota adequada para distribuição terrestre. O investimento estimado é de R$ 2,2 milhões.

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição será feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa. Nos casos em que for necessário, o Ciopaer disponibilizará sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

Nos próximos dias, os 141 municípios de Mato Grosso começam a receber as agulhas e seringas que já se encontram em estoque e que serão utilizadas no plano de vacinação contra a Covid-19. A SES também providenciou a aquisição suplementar de 6,5 mil seringas para o enfrentamento de vacinação, com investimento na ordem de R$ 2,8 milhões.

Leia mais:  Sábado (16): Mato Grosso registra 198.444 casos e 4.782 óbitos por Covid-19
Fonte: GOV MT

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