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Lei obriga escolas de Mato Grosso a adotarem medidas de prevenção à Covid-19

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Todas as instituições devem adotar inúmeras medidas preventivas, entre elas, disponibilizar sabonete líquido e/ou álcool em gel (70%) e estimular a correta higienização das mãos

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Dr. Gimenez é médico há mais de 40 anos e membro da Comissão de Saúde, ele apresentou a proposição em junho de 2020, já prevendo a necessidade de organização para o novo ano letivo em 2021

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Tornou-se obrigatório que as escolas da rede pública e privada de Mato Grosso adotem medidas de prevenção à disseminação do coronavírus (Covid-19) em suas instalações. A lei 11.268/2020, sancionada pelo governo estadual, visa proteger mais de 400 mil estudantes.  

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) explica que embora tenha sido sancionada em dezembro, a proposta é de junho de 2020, e já tinha o intuito de organizar as escolas para receber os alunos, com medidas mínimas de proteção à saúde de toda a comunidade escolar. “Para vencer esta doença, teremos que trabalhar de maneira preventiva, organizada e planejada”.

Entre as obrigatoriedades impostas pela legislação estão: as ações de divulgação das medidas e que incluem atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória sobre como tossir ou espirrar. Além disso, todas as instituições devem disponibilizar sabonete líquido e/ou álcool em gel (70%), a fim de estimular a correta higienização das mãos.

Também é obrigatório adotar o uso de lenços de papel, bem como monitorar o seu descarte adequado; realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços (classes, cadeiras, mesas, aparelhos, bebedouros e equipamentos de educação física) após o término de cada turno escolar.

Os estudantes devem evitar o compartilhamento de copos e vasilhas e o contato direto da boca com torneiras dos bebedouros; os brinquedos devem ser lavados frequentemente com água e sabão; os ambientes devem ser arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas); devem ser evitadas atividades com aglomerações em ambientes fechados.

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A legislação também orienta sobre a utilização de dispensadores de sabonete líquido, suporte de papel toalha e lixeiras com tampa por acionamento por pedal nos lavatórios e banheiros. Os dispensadores de preparações alcoólicas para as mãos devem ser instalados em pontos de maior circulação, como recepção, corredores de acessos à sala de aulas e refeitório.  

Fica estabelecida a limpeza das superfícies com detergente neutro, seguida de desinfecção (álcool 70% ou hipoclorito de sódio). Alunos e profissionais da educação que tiverem sintomas da doença devem ser afastados das suas atividades imediatamente, e, uma vez confirmada a contaminação por Covid-19, deve-se comunicar às autoridades públicas de saúde.

“Estamos em meio a uma discussão sobre o retorno das aulas presenciais ainda no primeiro semestre de 2021, mas, antes disso, nós precisamos ter certeza que as escolas estão preparadas para receber com segurança as nossas crianças e os jovens, não há como voltar atrás quando se perde uma vida, nós queremos acima de tudo preservar vidas”, frisa o parlamentar.  

Como médico que por mais de 40 anos atendeu crianças, Dr. Gimenez pontua que os pais precisam trabalhar conjuntamente com a escola orientando e educando as crianças sobre as novas regras sociais, que tornou obrigatório, por exemplo, o uso de máscaras em Mato Grosso (lei estadual 1.110/2020). “Se os adultos têm dificuldade e resistência em seguir a normativa, imagine as crianças”.

Balanço – Em 2 anos, o parlamentar apresentou 955 proposições à Casa de Leis, dos quais 618 indicações, 112 projetos de lei, um projeto de lei complementar, 35 projetos de resolução, 24 requerimentos e 165 moções (aplausos, congratulação e pesar). Foram 502 proposições em 2019 ; e 453 em 2020, das quais 64% são indicações e 12% projetos de lei. Dr. Gimenez também já tem 11 leis sancionadas pelo governo.  

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Fonte: ALMT

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Eduardo Botelho recebe vereadores de Várzea Grande e propõe parceria com ALMT

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), reuniu-se, nesta quarta-feira (27), com vereadores de Várzea Grande e propôs uma parceria com o legislativo estadual para discussão de temas como a mudança do modal de VLT para BRT e questões relacionadas à saúde, industrialização e meio ambiente.

A mesma parceria já havia sido proposta por Botelho aos vereadores de Cuiabá, durante reunião realizada na semana passada. Além do compromisso de atuar para atendimento das principais demandas municipais, o presidente colocou à disposição dos parlamentares toda a estrutura da Assembleia Legislativa, TV e Rádio Assembleia. 

“Queremos fazer essa relação com a Câmara Municipal, pois temos muitas pautas em comum, então porque não trabalharmos juntos: Assembleia, Câmara de Várzea Grande e de Cuiabá?”

Eduardo Botelho citou ainda a importância da expansão da ferrovia de Rondonópolis a Cuiabá, que beneficiará o município vizinho. “Temos lutado muito por isso. Fizemos várias audiências públicas, inclusive com a participação do Senado Federal. Podemos fazer uma audiência pública aqui em parceria com a Câmara de Várzea Grande”, sugeriu.

Os temas ambientais também devem pautar diversas discussões, segundo Botelho. “Temos grandes lutas, como a questão do Pantanal e da pesca, e é muito importante Cuiabá e Várzea Grande estarem inseridas nisso. Estamos nesse processo de fazermos grandes mudanças para as gerações futuras e quero que toda a estrutura da Assembleia seja aproveitada para essas discussões”, frisou.

Dezessete dos 21 vereadores várzea-grandenses participaram da reunião, que contou ainda com as presenças dos deputados Carlos Avalone (PSDB), Wilson Santos (PSDB) e Allan Kardec (PDT). O presidente da Câmara, Fábio Tardin (DEM), agradeceu aos deputados pela parceria e pediu para que ajudem a resolver a situação da Avenida da FEB, onde foram instalados trilhos do VLT. 

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“Que seja VLT ou BRT, mas que seja feita alguma coisa para resolver isso. Vidas foram ceifadas naquela avenida. A avenida é um cartão postal não só de Várzea Grande, e sim de Mato Grosso, mas as pessoas chegam ali e veem aquela vergonha e não podemos fazer nada. Precisamos da força de todos para resolver essa situação”, salientou.

Participaram da reunião os vereadores Fábio Tardin – Fabinho (DEM), Gisa Barros (DEM), Pablo Pereira (DEM), Rosy Prado (DEM), Bruno Rios (PSB), Mauro da Saúde (PSB), Carlinho Figueiredo (Republicanos), Paulo Silva (Republicanos), Sargento Galibert (PSL), Enfermeiro Emerson (PP), Alessandro Moreira (PP), Professora Eucaris (MDB), Jero Neto (MDB), Sardinha (PTB), Joaquim Antunes (PSDB), Hilton Gusmão (PV) e Braz Jaciro (Pros).

Fonte: ALMT

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ALMT realiza coletiva de imprensa virtual após a posse da nova mesa diretora

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Eleição foi realizada no dia 10 de junho de 2020.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Os deputados estaduais que integram a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2021-2023 participarão de uma entrevista coletiva virtual após a solenidade de posse, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Marcada para 11h, a coletiva será realizada pela plataforma Zoom. 

Não será permitida a entrada de equipes da imprensa no prédio da Assembleia Legislativa em virtude das ações para conter a transmissão do novo coronavírus. Diante disso, os jornalistas interessados em participar da coletiva devem fazer inscrição prévia. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Os participantes receberão por e-mail as informações sobre o acesso à sala de reunião criada para a coletiva. A Secretaria de Comunicação vai disponibilizar um número de telefone (WhatsApp) para envio das perguntas que serão feitas aos deputados membros da mesa diretora. Os questionamentos devem ser enviados no dia da solenidade, entre 8h e 10h.

A posse da mesa diretora para o biênio 2021-2023 ocorrerá de maneira remota e terá a participação do governador do Estado, Mauro Mendes. A nova gestão é formada pelos deputados integrantes da chapa “União e Trabalho”, eleita com 22 votos no dia 10 de junho de 2020. Os membros são: Eduardo Botelho (DEM), reeleito presidente; Janaína Riva (MDB), como vice-presidente; Max Russi (PSB), como primeiro-secretário; Wilson Santos (PSDB), segundo vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário; Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário.

Fonte: ALMT

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