O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou nesta terça-feira (5) o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens da Operação Spoofing que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers.
O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), em 28 de dezembro.
A defesa de Lula solicitou então que o conteúdo fosse entregue, mas o responsável anterior pela 10ª Vara Federal, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, negou a requisição, sob o argumento de que esse tipo de pedido não poderia ser apreciado durante o recesso judiciário.
A defesa voltou a acionar o STF, e Lewandowski oficiou novamente a primeira instância da Justiça Federal para afirmar que sua decisão é expressa, devendo ser cumprida de imediato, o que ocorreu nesta terça-feira (5).
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva oficiou a Divisão de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal para que entregue o conteúdo pedido pelos advogados de Lula, nos termos da decisão do ministro do Supremo .
A defesa do ex-presidente quer acesso às mensagens sob o argumento de que nelas há diferentes menções aos processos contra Lula na Operação Lava Jato , conforme série de reportagens da imprensa.
Nas conversas, há por exemplo trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro , antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação.
Na decisão de 28 de dezembro, Lewandowski ordenou o compartilhamento no prazo de dez dias, sob supervisão de peritos da Polícia Federal ( PF ), das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que digam respeito ao ex-presidente “direta ou indiretamente, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira”.
Pesquisa divulgada pela XP-Ipespe nesta segunda-feira (18) que avalia a aprovação do presidente Jair Bolsonaro indicou que 40% da população considera sua gestão ruim ou péssima.
Entre os que avaliam o governo sendo ótimo ou bom, queda de 6 pontos percentuais desde a última pesquisa, indo de 38% para 32%. É a primeira vez desde maio de 2020 em que é notado aumento na percepção negativa e redução no número de apoiadores de Bolsonaro.
Além disso, é a primeira vez desde julho em que a avaliação negativa é maior do que a positiva. Os números refletem o delicado momento que o país vivencia durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), a incerteza em relação a compra de vacinas por parte do governo federal e a dramática situação envolvendo a falta de oxigênio em Manaus.
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Entre os governadores , a aprovação é de 35%, com destaque para os da região sudeste, cuja avaliação positiva saltou de 23% em agosto, para 32% em janeiro.
1000 pessoas participaram da entrevista, realizada ao redor do Brasil entre os dias 11 a 14 de janeiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
“Isso tudo eu acho que vai acabar em uma grande investigação . É inevitável que a gente tenha pelo menos uma grande Comissão Parlamentar de Inquérito a partir de um momento um pouco mais na frente”, disse, acrescentando:
“Certamente essa investigação vai chegar aos responsáveis pelo não atendimento ao email de uma indústria farmacêutica querendo vender vacina para o Brasil — que agora já não tem mais essas vacinas para vender —, toda a desorganização, toda a falta de capacidade de logística e de entrega de equipamentos e insumos aos estados e municípios, acho que isso vai ficar claro mais na frente”.
As declarações foram dadas em meio a críticas ao ministro da Saúde , Eduardo Pazuello. Maia lembrou que o militar é elogiado pelo governo pela sua experiência na área da logística, mas, segundo o presidente da Câmara, a atuação de Pazuello na Saúde foi falha justamente nesse aspecto.
“Não há planejamento, não se acreditava na importância da vacina . O que me estranha é que quando o ministro Pazuello foi escolhido — ele tem uma boa relação, acho que ele é um bom militar —, mas acho que o motivo que o levou ao ministério, que era bom de logística, provou um fracasso, pelo menos até o momento”, disse.
O presidente da Câmara, que está em campanha para eleger seu sucessor, Baleia Rossi (MDB-SP), que enfrenta o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), também comentou a aprovação do uso emergecial de duas vacinas contra a Covid-19 no domingo.
Ele parabenizou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez críticas a Bolsonaro e classificou como ” papelão ” a atitude de Pazuello “querendo campturar o tema das vacinas”.
“O presiednte da República disse várias vezes que não compraria a vacina chinesa, que quem manda era ele, mas, na hora da verdade, a coragem não é tão grande. É corajoso até parte da história”, disse, acrescentando:
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“Apesar do papelão do ministro Pazuello, agora querendo capturar, vamos chamar assim, o tema das vacinas, pelo menos eles compraram as vacinas e, para nossa felicidade, pelo menos 6 milhões de brasileiros estarão imunizados nas próximas semanas”.
Sobre a crise provocada pela falta de oxigênio em Manaus (AM), Maia afirmou que Bolsonaro criou uma narrativa falsa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu autonomia para estados e municípios na condução da pandemia.
“O presidente, inclusive, ele coloca dessa forma, coloca uma narrativa que o Supremo tirou o poder do governo federal, não foi nada disso. O Supremo deixou claro lá atrás que a coordenação do sistema SUS é do governo federal”, comentou.
A decisão do STF, tomada em 15 de abril, apenas garantiu a autonomia de estados e prefeituras para tomar decisões relacionadas à pandemia. Na mesma decisão, o Supremo deixou claro que o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
Questionado sobre o novo pedido de impeachment planejado por partidos de oposição, Maia disse que os deputados e senadores precisam focar, no momento, em “salvar vidas”, mas não descartou a possibilidade do tema ser debatido no futuro.
“Não que o tema do impeachment em algum momento do futuro não deva entrar na pauta ou uma CPI, como eu falei, para investigar tudo que aconteceu na área de saúde durante a pandemia, mas acho que, neste momento, se a gente tira o foco do enfrentamento ao coronavírus, a gente transfere para o parlamento uma crise política e deixa de focar no principal neste momento que é tentar salvar vidas”.