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Guias para emissão de alvará 2021 já estão disponíveis no site da Prefeitura de Diamantino

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A Prefeitura Municipal de Diamantino informa que foi realizado o lançamento em lote da taxa de verificação fiscal, referente ao alvará do exercício 2021 de localização e funcionamento, bem como de vigilância sanitária para todas as empresas contidas no Cadastro Mobiliário Municipal.

O contribuinte pode emitir o boleto (DAM) para pagamento, com vencimento dia 01 de março de 2021, clicando neste link, e inserindo o número do CNPJ, ou ainda presencialmente no setor de tributos da prefeitura.

Após o 1º dia útil subsequente ao pagamento, o contribuinte poderá emitir o alvará de localização e funcionamento clicando aqui e inserindo mais uma vez o número do CNPJ e também o da Inscrição Municipal.

Para a emissão de alvará sanitário, caso a atividade da empresa seja de interesse da saúde, será necessário que o contribuinte apresente o comprovante de pagamento da taxa na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Rui Barbosa, S/N (anexo ao prédio da prefeitura). Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza o número de telefone (065) 3336-1357.

Para mais esclarecimentos a prefeitura disponibiliza o número de telefone do setor de tributação para contato (65) 3336-6402 ou 3336-6404.

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Governo municipal atualiza decreto de enfrentamento ao novo coronavírus

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Seguindo as determinações do prefeito municipal Dr. Manoel Loureiro Neto (MDB), a Prefeitura de Diamantino, emitiu e publicou o Decreto 036/2021 que atualiza as medidas restritivas e tornam mais rígidas as regras para o funcionamento de setores da economia local como meios de conter o avanço da transmissão comunitária da Sars-Cov-2, vírus causador da Covid-19. As determinações passam a valer a partir desta terça-feira (03.03) e tem validade pelos próximos 15 dias.

As medidas foram adotadas após o anúncio feito pelo governador Mauro Mendes, que aponta a taxa de 87,95% de ocupação dos leitos de UTI na rede pública de saúde, sendo necessário, segundo ele, imediata intervenção para evitar o colapso nos hospitais de Mato Grosso.

Pedindo apoio da população, o prefeito Dr. Manoel lembra que as medidas têm prazo de validade de 15 dias, e serão flexibilizadas após o período caso as taxas de ocupação dos leitos de UTI diminuam, e reforça as orientações sobre higiene e distanciamento social.

“Estamos trabalhando em várias frentes no enfrentamento ao coronavírus, porém há lotação dos leitos de UTI na rede pública está próximo dos 100%, nos exigindo atitudes de contenção”, disse. “Vamos adotar as medidas recomendadas pelo Governo do Estado na íntegra e buscar mitigar os efeitos negativos desses 15 dias de restrições na economia local com ações de fomento ao comércio e aos prestadores de serviços”, conclui o mandatário.

Veja abaixo quais atividades estão permitidas.

Art. 1º Ficam atualizadas as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em todo território mato-grossense.

Art. 2º O funcionamento de todas as atividades e serviços ficará sujeito às seguintes condições:

§ 2º Os supermercados, nos horários de funcionamento fixados nos incisos do caput, devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a 01 (um) membro por família.

Art. 6º A fiscalização das regras deste Decreto ficará a cargo da:

§ 3º As autoridades estaduais e municipais que não aplicarem as medidas restritivas instituídas por este Decreto ficam sujeitas à aplicação das sanções penais cabíveis, por infração às medidas sanitárias preventiva, conforme previsão do art. 268 do Código Penal.

Art. 8º Durante a vigência do presente Decreto, ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020.

LEIA-SE:

Art. 1º Ficam atualizadas as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em todo território de Diamantino/MT.

Art. 2º O funcionamento de todas as atividades e serviços ficará sujeito às seguintes condições:

§ 2º Os supermercados, ficará sujeito aos horários de funcionamento fixados nos incisos do caput deste artigo, além disso devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a 01 (um) membro por família.

Art. 6º A fiscalização das regras deste Decreto ficará a cargo da:

§ 3º As autoridades municipais que não aplicarem as medidas restritivas instituídas por este Decreto ficam sujeitas à aplicação das sanções penais cabíveis, por infração às medidas sanitárias preventiva, conforme previsão do art. 268 do Código Penal.

Art. 8º Todos as disposições em contrário neste município ficam suspensas enquanto este decreto estiver em vigência.

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Cursos na Fundação Cultural preservam identidade histórica de Diamantino

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Pintura, escultura, gastronomia, entre tantas outras atividades para preservação da cultura material e imaterial de Diamantino são desempenhadas pela Fundação Cultural.

O espaço dedicado na perpetuação e propagação das tradições mato-grossenses é um centro multiplicador do conhecimento, com os diversos cursos ofertados que ampliam rendas e mudam histórias.

Dos doces aos artesanatos; do método tradicional de fabricação do sabão em barras aos segredos das receitas dos alimentos típicos; uma pluralidade de ensinamentos são compartilhados no local. Parcerias com o Senar auxiliam na democratização do conhecimento.

A histórica instalação localizada no Centro Histórico de Diamantino além de servir para multiplicação dos saberes também é importante para contemplação do acervo.

Com uma equipe engajada para atender os munícipes e os turistas que visitam Diamantino, a Fundação Cultural é um cartão postal que colabora no ponto de vista conceitual e de valores patrimoniais na riqueza histórica do município, além de manter viva a cultura diamantinense.

O prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB) enfatizou que para conservação e promoção da identidade é preciso valorizar o legado histórico de Diamantino que necessita ser constantemente multiplicado por meio dos cursos e de todo o trabalho desenvolvido pela gama cultural do município.  

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