conecte-se conosco


MATO GROSSO

Governador sanciona Lei aprovada pela AL autorizando troca do VLT pelo BRT

Publicado


O governador Mauro Mendes sancionou a Lei 11.285/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12.01), que autoriza o Governo de Mato Grosso a assinar termo aditivo junto à Caixa Econômica Federal, para substituir o modal de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande.

A legislação acrescenta dispositivos da Lei nº 9.647/2011 – que possibilitou que o Poder Executivo efetuasse operações de crédito com a instituição financeira para custear o modal de transporte.

Esta é uma formalidade necessária para que o Estado possa manter a garantia da União à operação de crédito. Com a troca do modal, a instituição financeira mantém a prerrogativa de debitar da conta indicada no contrato, os valores para pagamento da dívida. 

Após seis anos do início das obras, a troca de modal foi anunciada como principal opção do Estado com base em relatórios técnicos que apontam vantagens com a implantação do BRT, como menor tempo de entrega da obra, menor custo da passagem e do investimento, além dos problemas jurídicos envolvendo a o Consórcio VLT e a legalidade do processo de contratação do modal. 

Movido à eletricidade, o BRT trará mais vantagens à mobilidade da população cuiabana e várzea-grandense em razão da flexibilidade do modal, pois consegue atingir regiões mais adensadas e mais distantes, bem como permite o seu prolongamento no futuro.

Confira a Lei 11.285/2021 na íntegra.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  1º Lote da vacina chega em Mato Grosso às 16h35; Logística para distribuição já está preparada
publicidade

MATO GROSSO

Escolas podem solicitar até R$ 33 mil para manutenções

Publicado


Está aberto o período para solicitação de recursos descentralizados que podem ser utilizados para manutenções nos prédios das escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso.

Gestores das escolas, Diretorias Regionais de Ensino (DREs)/Cefapros e assessorias pedagógicas podem solicitar até R$ 33 mil para investir na infraestrutura de forma preventiva ou corretiva. Cada escola pode fazer uma solicitação a cada seis meses.

A solicitação do recurso deve ser feita via sistema SigEduca, módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc.

A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados. O responsável também terá que inserir fotos que comprovem a necessidade do recurso, entre outras determinações.

A descentralização de recursos foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 007/2020/GS/SEDUC/MT.

Mais informações: (65) 99669-6787 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected]   

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Operação integrada desativa garimpos ilegais em Aripuanã
Continue lendo

MATO GROSSO

Governo realiza primeira consulta pública do Zoneamento Socioeconômico Ecológico

Publicado


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), realiza entre os dias 18 de janeiro e 16 de fevereiro a primeira consulta pública da proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) do Estado de Mato Grosso. Ela será feita de forma online no site da Seplag.

A consulta tem por objetivo possibilitar a participação da sociedade na elaboração das diretrizes estabelecidas por zona e contribuir com a construção da minuta da Lei do ZSSE de Mato Grosso.

O ZSSE tem o intuito de promover o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade e condições de vida da população. Nesta versão, o Estado foi dividido em zonas, com propostas e diretrizes indicando o melhor uso para cada uma, respeitando as potencialidade e fragilidades do ambiente.

Para o titular da Seplag, Basílio Bezerra, é muito importante que todos participem, pois a consulta pública é um instrumento de transparência e participação social. “Nossa intenção não é esgotar o assunto no momento. Posteriormente realizaremos novas consultas públicas para enriquecer ainda mais as propostas. Por isso é muito importante que todos deem a sua contribuição”.

Saiba como

A Seplag preparou uma página na internet com todas as informações e orientações necessárias para participar da consulta pública. Para que a contribuição seja considerada e processada, todos os campos obrigatórios dos formulários devem ser preenchidos e todas as sugestões apresentadas, justificadas.

Para contribuir com a consulta pública e ajudar a definir as futuras ações para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, clique aqui.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Sefaz doou e incorporou R$ 2,76 milhões em mercadorias apreendidas no ano passado
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana