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MATO GROSSO

Diretores das escolas estaduais têm até 31 de janeiro para prestar contas

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Os gestores das escolas estaduais de Mato Grosso têm até o dia 31 de janeiro para prestar contas sobre os recursos para alimentação escolar recebidos dos governos Federal e Estadual em 2020. Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), até esta terça-feira (26) diretores de 367 unidades de ensino ainda não repassaram os dados, o que é obrigatório.

A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS) da Seduc-MT esclarece que os diretores devem procurar a secretaria caso haja dúvidas sobre como fazer a prestação de contas. Também estão sendo programadas visitas de equipes técnicas às unidades de ensino para auxiliar nessa tarefa.

Com isso, a intenção da SAAS é evitar que os diretores deixem de dar esclarecimentos sobre como os valores foram gastos. Há escolas que não prestam contas desde 2009, por exemplo.

“Nossa ideia não é desfavorecer as escolas. O que queremos é que fiquem adimplentes, com a situação regularizada. Por isso queremos também levantar quais são as dificuldades enfrentadas na hora de fazer a prestação de contas”, diz Artur Barros, superintendente de Serviços da SAAS.

A não prestação de contas gera notificações extrajudiciais que, se não forem respondidas, podem acarretar na abertura de um procedimento na Unidade Setorial de Correição (USC) da Seduc-MT. O processo, que pode durar de três a seis meses, pode resultar na devolução de recursos ao erário – caso sejam comprovadas irregularidades – e em demissão.

O coordenador de Alimentação Escolar, Hesloan Maia, explica que há muitos casos em que a prestação de contas é realizada, mas com algum tipo de inconsistência ou informação incompleta, e que essas informações precisam ser esclarecidas.

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“O que ocorre é que a Seduc pede mais informações e a escola acaba não dando esses esclarecimentos. Em vários desses casos, isso ocorre por falta de conhecimento”, diz Maia.

Artur Barros ressalta que a Seduc-MT está à disposição para tirar as dúvidas dos diretores.

“Queremos orientar, resgatar esses gestores e esclarecer para eles a importância de prestar contas, evitando assim prejudicar tanto a vida funcional deles quanto das escolas”.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Manutenção do superávit permite ao Governo fazer o maior investimento da história de MT”

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O governador Mauro Mendes afirmou que o bom desempenho econômico das contas do Executivo relativas a 2020 vai permitir a execução de uma série de investimentos previstos no programa Mais MT.

O balanço das contas do ano passado foi entregue pelo gestor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na tarde desta quarta-feira (03.03).

Um dos pontos positivos do relatório está na manutenção do superávit financeiro já conquistado em 2019, ou seja, o Estado cortou despesas, aumentou receitas e fechou novamente “no azul”. Até então, há praticamente uma década o Governo de Mato Grosso gastava mais do que arrecadava.

“Nós tivemos em 2020 mais receita do que despesa. Arrecadamos mais do que gastamos. E isso vai significar em 2021 o maior programa de investimento da história do Estado de Mato Grosso. Hospitais serão reconstruídos, estradas recuperadas, estradas construídas, pontes, escolas, recuperação da infraestrutura em todas as áreas, e a própria administração pública vai receber grandes melhorias, que vai traduzir em maior qualidade de vida aos mato-grossenses”, relatou o governador.

Mauro Mendes também destacou que esse equilíbrio fiscal conquistado, e o fato de o Estado ter passado a pagar em dia os servidores, fornecedores, Poderes e municípios, trouxe maior credibilidade ao Executivo e deve resultar na melhoria da nota de Mato Grosso junto ao Tesouro Nacional quanto à Capacidade de Pagamento (CAPAG).

“Esse resultado deve nos colocar com nota máxima, o que poucos estados têm. Isso é fruto de muito trabalho conjunto entre nossa equipe, servidores e o apoio fundamental que recebemos da Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e da sociedade”, registrou.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, pontuou que o balanço trouxe “excelentes resultados”.

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“O Governo está trazendo uma capacidade de investimento para o Estado de Mato Grosso que há muito não se via. Fechava os balanços sempre no negativo, e hoje temos um superávit importante”, opinou.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, essa conquista nas finanças do Executivo permite que Mato Grosso faça “investimentos históricos” esse ano, que giram em torno de R$ 3 bilhões.

“Só com os investimentos previstos para 2021 e 2022, o Estado vai gerar – por meio das empresas contratadas – 53 mil empregos. Em um momento de pandemia, o Governo de Mato Grosso está fazendo a diferença”, citou.

Também participaram do ato os conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Campos Neto, Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereir; o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho; e o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Parceria garante entrega de kits alimentação e apostilas para alunos da zona rural

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Tanto na sede, como de casa em casa, gestores da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, em Tesouro (379 km ao sul da Capital), estão entregando todos os kits de alimentação escolar e também as apostilas. Para chegar até as propriedades rurais, a diretora Rosimeire Ferraz e profissionais da educação contaram com a colaboração do município.

Nessa parceria, o município disponibilizou uma picape para fazer a entrega na casa do estudante. São 180 kits sendo 30 entregues da zona rural junto com as apostilas. O material impresso é para todos os alunos, pois os pais têm preferência pelas apostilas. A maioria não tem celular ou computador.

“Com o carro da prefeitura conseguimos chegar aos sítios, assentamentos e fazendas onde residem os estudantes matriculados na rede estadual. Todos os pais da zona rural que solicitaram os kits, receberam em casa. Graças a essa parceria conseguimos atender a todos que ficaram muito satisfeitos, até porque estamos vivendo esse momento difícil e os produtos alimentícios ajudam muito”, comemora a gestora.

Em dois dias, foi entregue a maior parte dos kits na própria escola, mas como ainda existem pais que confirmaram inicialmente que queriam, a diretora adquiriu mais produtos.

Relação direta

A gestora lembra que a unidade escolar tem um relacionamento direto com pais ou responsáveis e com os alunos por meio de grupos de WhatsApp. Com esse canal de comunicação, todos são informados sobre todo o processo, como roteiro de estudos, entregas de apostilas, kits de alimentação escolar e todos os informes pertinentes à comunidade escolar.

Na entrega das apostilas, pais ou responsáveis são informados sobre a data da devolução do material preenchido pelos alunos. As apostilas são recolhidas e entregues apostilas novas. As preenchidas são corrigidas com comentários dos professores.

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As medidas de biossegurança não foram esquecidas pela escola. Desde o início da pandemia, a equipe gestora vem se preparando, adquirindo os materiais e insumos necessários. Quem vai até a escola tem álcool gel à disposição e é orientado a manter o distanciamento social. O uso da máscara de proteção individual é obrigatório.

Fonte: GOV MT

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