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MATO GROSSO

Condutor com CNH vencida em janeiro de 2020 deve renovar o documento este mês

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em janeiro de 2020 para que se atentem quanto ao prazo de renovação. Conforme calendário do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estes motoristas têm até o próximo dia 31 de janeiro para regularizar o documento.

Os prazos para renovação da CNH foram reestabelecidos em dezembro do ano passado pelo Contran, através da resolução n° 805, para a renovação do documento vencido ao longo do ano de 2020.

A renovação da CNH pode ser feita de forma presencial, com agendamento prévio no site do Detran (www.detran.mt.gov.br), ou pelo aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos com sistema Android e IOS.

Abrindo o processo de renovação pelo aplicativo, o motorista precisa se deslocar apenas para realizar o exame médico. A CNH pode ser enviada via Correios, caso seja solicitado no aplicativo.  

O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, orienta os condutores a não deixarem de regularizar o documento. “Atualmente só é necessário o atendimento presencial se houver necessidade de alteração de dados. Fora isso, o motorista pode renovar o documento de forma online, através do aplicativo MT Cidadão, sem a necessidade de deslocamento”, reforçou.

Prazos

A resolução n° 805 do Contran revogou a resolução n° 782 de 2020, que determinava a suspensão e interrupção de alguns prazos relacionados a habilitação e veículos. Portanto, as CNHs que estava com a validade indeterminada em razão da pandemia do novo coronavírus deverão ser regularizadas conforme cronograma abaixo:

A medida inclui também a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.

Para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

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A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA MT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (20.01).

Ela é advogada, concursada e trabalha há sete anos no órgão de defesa, exercendo anteriormente o cargo de diretora administrativa.

A nova presidente tem como objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado no Indea na gestão do governador Mauro Mendes, valorizar o servidor do Instituto e trabalhar de forma democrática com a área técnica.

Emanuele também pretende seguir coma implantação das ações administrativas, focando na desburocratização e descentralização do órgão, dando mais agilidade às demandas dos produtores rurais mato-grossenses.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Homicídio ocorrido no dia de Natal, em Cuiabá, é esclarecido e autora presa

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A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) esclareceu o homicídio de José Carlos Ribeiro, 50 anos, ocorrido no dia 25 dezembro, no bairro Altos da Glória, na capital. A pessoa investigada como autora do crime, de 30 anos, foi presa na segunda-feira (18) pela Polícia Militar, no Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca da Capital.

A vítima foi encontrada morta na cama, em sua residência, e o corpo apresentava lesões causadas por instrumentos contundente e cortante. Um pedaço de madeira, com um prego na ponta, foi encontrado no local.

Com o início das investigações abertas pela DHPP, a equipe coordenada pelo delegado Caio Fernando Albuquerque coletou informações de que no dia do crime uma pessoa monitorada por tornozeleira eletrônica esteve na residência da vítima.

Após ser identificada, a investigada foi ouvida em depoimento na DHPP e declarou como cometeu o crime. Segunda ela, três meses antes do fato, quando ainda não tinha relacionamento íntimo com José Carlos, estava tomando cerveja com a vítima junto com a sobrinha dela, de 14 anos. Logo após, saiu da casa para comprar e fazer uso de entorpecentes, quando momento depois sua sobrinha a procurou chorando e dizendo que a José Carlos havia tentado violentá-la sexualmente.

A investigada retornou então à casa da vítima para tomar satisfação do ocorrido, mas o homem negou o ato de violência, embora a adolescente tenha confirmado o abuso. Após isso, ainda segundo depoimento da investigada, ela decidiu que mataria a vítima e pediu que a adolescente não comentasse a ninguém o ocorrido e que resolveria a situação.

Conforme narrado no depoimento, vendo que a vítima tentava uma aproximação, a investigada começou a ter encontros amorosos com José Carlos e afirmou ao delegado que passou a fazer isso para aproveitar a oportunidade e vingar o que ocorreu com sua sobrinha. Em um dos encontros, após se relacionarem, ela golpeou a vítima com o pedaço de madeira e com uma faca.

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“Os elementos de prova colhidos durante as diligências comprovam que não houve homicídio privilegiado – quando a vítima provoca o cometimento do crime pouco antes de sua prática. Mas sim, que o crime foi motivado por vingança, configurando a qualificadora de torpeza na medida em que, premeditadamente, o autor planejou a ação homicida cerca de três meses depois do referido comportamento da vítima. Além disso, ficou configurada a qualificadora de impossibilidade de defesa pois, ao que tudo indica, ao contrário da versão da investigada, a vítima dormia quando foi golpeada”, explicou o delegado Caio Albuquerque.

Com base nos elementos coletados na investigação, o delegado representou à Justiça pela prisão preventiva da investigada. O inquérito segue para conclusão e ela será indiciada por homicídio qualificado.

Fonte: GOV MT

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