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MATO GROSSO

Cidadãos tem acesso a serviços do Detran-MT de forma on-line e por agendamento

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No ano de 2020, mesmo com o cenário da pandemia do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) conseguiu manter a prestação dos serviços à população mato-grossense por meio dos serviços on-line disponibilizados no site da Autarquia e pelo aplicativo MT Cidadão, além do atendimento presencial por agendamento. Os dois formatos continuam em 2021, como forma de preservar a saúde dos cidadãos e dos servidores.

Por meio on-line, o Detran contabilizou no ano passado, 7.641 pedidos de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 18.635 solicitações de trocas de CNH provisória para definitiva e 40.867 processos de renovação abertos. Este último serviço foi disponibilizado no mês de junho de 2020 por meio do aplicativo MT Cidadão.

Na renovação, somente o exame médico ainda precisa de deslocamento, o restante do processo pode ser feito todo pelo aplicativo, inclusive podendo solicitar a entrega da CNH pelos correios.

Na parte de veículos, o Detran disponibilizou em 2020 a impressão do Licenciamento de forma on-line, evitando o deslocamento de mais de 2 milhões de proprietários de veículos às unidades do Detran para obter o documento.

“Tanto a renovação da CNH quanto o Licenciamento são serviços muito procurados pelos cidadãos de forma presencial, e agora de forma on-line proporciona maior comodidade e agilidade para os cidadãos obterem os documentos de maneira mais prática”, observou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Outros serviços do Detran-MT também podem ser acessados de forma on-line, no site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. São eles: consulta a informações de veículo; consulta a informações de condutor; consulta ao resultado recurso de infração; validador de documentos; agendamento de Exame Teórico; consulta a turmas de Exame Teórico; consulta a valores e taxas de serviços; extrato de multa do Detran; Permissão Internacional para Dirigir (PID) e emissão de débitos de veículos.

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Agendamento  

Para reestabelecer o atendimento presencial em 2020, o Detran implantou, de forma inédita, o sistema de agendamento. Foram quase 500 mil pessoas atendidas ao longo do ano nos mais diversos serviços presenciais ofertados pela Autarquia em todo Estado.

A modalidade de atendimento por agendamento irá permanecer em 2021 seguindo todos os protocolos de distanciamento, uso de máscara de proteção facial e álcool 70% para higienização para evitar a disseminação do contágio do COVID-19.

“Reforçamos a população que sempre agende o serviço presencial desejado através do site do Detran e compareça a unidade escolhida somente no horário agendado, para evitar filas, aglomeração e exposição desnecessária ao ambiente como sol ou chuva”, frisou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Como agendar o atendimento  

Para realizar qualquer serviço presencial o cidadão deve agendar o atendimento no site oficial do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br). Na página principal, aparece uma mensagem de tela (pop up) sobre o AGENDAMENTO.

O usuário deve clicar e, na página seguinte, deve preencher os campos obrigatórios com o nome completo, CPF, número de telefone fixo ou celular, e-mail para contato e escolher a unidade a qual pretende realizar o serviço, bem como a data e o horário.

Para encerrar, basta confirmar “não ser um robô” e clicar em “agendar”, ao fim do cadastro. 

Unidades para atendimento

Em Cuiabá e Várzea Grande, os cidadãos que precisam realizar serviço presencial do Detran-MT podem fazer o agendamento para atendimento na Arena Pantanal ou escolher alguma das demais unidades da Autarquia nas duas cidades.

Na Arena Pantanal o atendimento pode ser agendando no período das 8h30 às 16h. Além da Arena, o Detran-MT também está com atendimento, por agendamento, os Núcleos de Atendimento do Shopping Estação, com horário das 12h às 20h; no Goiabeiras Shopping, das 12h às 20h, e na Galeria Itália Center, das 9h às 17h.

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Quem optar por agendar o atendimento em Várzea Grande, a 5ª Ciretran, que fica no bairro Ipase, está atendendo das 8h às 16h, com serviços de Veículos. Já no Várzea Grande Shopping estão os serviços de Habilitação, com atendimento ao público das 10h às 18h. 

Interior do Estado

Todas as unidades do interior do Estado estão funcionando das 8h30 às 16h e somente com agendamento prévio no site do Detran-MT.

Confira abaixo os serviços que podem ser feitos presencialmente por agendamento:

Habilitação

– Primeira habilitação;

– Troca para definitiva;

– Segunda via;

– Renovação de CNH;

– Alteração de dados;

– Mudança de categoria;

– Adição de categoria;

– Registro de estrangeiro;

– Entrega de CNH;

– Emissão de Certidão de Condutor;

– Indicação de condutor infrator;

– Entrega de CNH recolhida;

– Abertura de processos para Permissão internacional para dirigir – PID;

– Entrega de PID;

– Atendimentos à CFCs de Cuiabá;

– Coleta de imagem (foto).

Veículos

– Primeiro emplacamento;

– Vistoria;

– Transferência de Propriedade;

– Transferência de Município;

– Transferência de Jurisdição;

– Inclusão ou baixa de gravame;

– Comunicação de Venda;

– Cancelamento de Comunicação de Venda;

– Alteração de Características;

– Mudança de Categoria;

– Substituição de Motor;

– Baixas de Veículos;

– Troca de placa – PIV Mercosul.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Comissão de secretários define critérios de distribuição das vacinas aos 141 municípios

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A Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB) definiu o critério de distribuição das 126.160 mil doses de vacinas contra a Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A Minuta de Resolução CIB será publicada nesta quarta-feira (20.01) no Diário Oficial do Estado e deverá ser seguida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), de acordo com as prioridades estipuladas pelo Ministério da Saúde.

A CIB é composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e da SES.

Dentre os grupos prioritários, estão os trabalhadores da saúde – como vacinadores da Atenção Básica, profissionais dos hospitais pactuados no Plano de Contingência Estadual de enfretamento à Covid-19, trabalhadores de institutos de longa permanência para idosos -, indígenas que vivem em aldeias, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência que vivem em asilos e/ou instituição psiquiátricas.

Após a distribuição, as vacinas deverão ser armazenadas pelos municípios, respeitando as condições de armazenamento estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o apoio da segurança pública.

Veja em anexo quantas doses cada município vai receber em anexo.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sema apresenta dados ao Banco Mundial e comprova redução de 27% no desmatamento ilegal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou à missão de monitoramento do Banco Mundial as ações do Governo do Estado do último ano e indicadores ambientais de desmatamento ilegal, fiscalização, regularização ambiental e investimentos para melhoria dos serviços, durante reunião por videoconferência na manhã desta terça-feira (19.01).

A instituição financeira acompanha as ações do órgão ambiental estadual diante da importância global do Brasil para a mitigação de mudanças climáticas e preservação de biomas. O Banco Mundial concedeu empréstimo no valor de US$ 250 milhões para Mato Grosso no ano passado.

“O Estado de Mato Grosso assumiu compromissos junto ao Banco Mundial de avançar no combate ao desmatamento ilegal, regularização ambiental e na melhoria e agilidade dos serviços e na prevenção dos crimes ambientais com precisão para identificar e responsabilizar os infratores quando necessário, além de promover uma conscientização para a preservação”, explica o secretário Executivo da Sema, Alex Marega.

Participaram da reunião o diretor do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Fernando Sampaio; o representante do grupo de mudanças climáticas do Banco Mundial, Alexandre Kossoy; e o economista do Banco Mundial, Gabriel Zaourak.

Um dos dados apresentados foi a diminuição do desmatamento ilegal em 27% nos últimos sete meses de 2020, entre junho e dezembro. Os esforços do Estado serão para manter e até melhorar estes índices nos próximos anos. 

“Estamos aplicando diversas medidas para isso, como a responsabilização, multas, retirada de equipamentos, julgamento dos autos de infração de forma mais célere. Agora conseguimos identificar o desmatamento na hora que ele está iniciando e conseguimos evitar que estas ações criminosas possam causar grandes desmatamentos”, explica o secretário.

O gestor atribui os avanços na fiscalização à implantação do sistema de detecção do desmatamento em tempo real, com Imagens de satélite Planet, que permite não só ações rápidas e preventivas, mas a precisão dos autos de infração. O sistema foi adquirido com financiamento do Programa Global REDD Early Movers (REM), REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês.

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“Hoje temos imagens de satélite de antes e depois do desmatamento. É muito difícil esse auto de infração ser derrubado na Justiça, ou por outros recursos administrativos. Portanto hoje temos uma ação muito mais sólida, e uma responsabilização muito mais eficaz”, avalia. 

O Estado embargou ainda mais de 6 mil quilômetros quadrados de áreas por desmatamento ilegal no último ano e aplicou mais de 1,5 bilhão em multas que somadas as autuações do IBAMA e ações dos Ministérios Público Estadual e Federal totalizam quase R$ 4 bilhões de reais.

Fonte: GOV MT

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