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MATO GROSSO

CGE-MT aponta economia de R$ 14 milhões nas aquisições para a Covid-19

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O Governo de Mato Grosso economizou R$ 14.041.992,16 nas aquisições emergenciais de bens, equipamentos e insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O montante poupado consta de relatório (Relatório de Auditoria nº 69/2020) produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) com o balanço do acompanhamento simultâneo das compras efetuadas pelo Poder Executivo Estadual para a Covid-19 no ano de 2020.

A economia gerada é relativa aos preços de 20 processos de aquisição na comparação com os preços médios praticados para objetos similares no mercado privado e contratados pelo poder público em outros estados e municípios brasileiros.

Para se ter uma ideia, as aquisições de Mato Grosso com preços entre 30% e 70% abaixo da média dos preços praticados no mercado incluíram lotes de testes rápidos, protetores faciais, ventiladores pulmonares, máscaras de proteção respiratória, monitores multiparâmetros e camas hospitalares elétricas.

Já as aquisições com preços até 30% abaixo da média do preço praticado no mercado envolveram lotes de ventiladores mecânicos para UTI, máscaras PFF2/N95, testes rápidos, máscaras cirúrgicas, cestas básicas, cadeiras longarinas para aeroporto, foco cirúrgico de teto com 2 cúpulas, ambulâncias de resgate tipo C, ventiladores mecânicos para transporte e emergência etc.

Nas análises, a CGE levou em consideração as altas de preços desses produtos e insumos devido ao estoque limitado, à elevada demanda e à alta do dólar (muitos itens necessários para o combate à pandemia foram importados).

“Mesmo diante de todas as intempéries vivenciadas, o Estado de Mato Grosso conseguiu realizar contratações vantajosas, alcançando uma economia de R$ 14.041.992,16”, conclui a Controladoria.

Confira AQUI a íntegra do Relatório de Auditoria nº 69/2020/CGE-MT, sobre os preços das aquisições de bens, equipamentos e insumos voltados à Covid-19. 

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Análise concomitante

Em abril de 2020, a CGE iniciou o acompanhamento simultâneo das aquisições emergenciais do Poder Executivo Estadual para as ações da Covid-19. Desde então, numa amostra dos objetos de maior valor e necessidade social em determinado momento, a CGE analisou 145 aquisições/contratações, as quais totalizaram R$ 210.356.675,40, o equivalente a 83% do volume de recursos destinado a compras de bens, equipamentos e insumos de saúde para a Covid-19.

A análise de 83% do total de recursos envolvidos foi possível mediante o uso de Sistema de Inteligência, o que permitiu aos auditores do Estado uma inspeção mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações.

Os trabalhos envolveram a análise dos seguintes itens: objeto, motivação, preço, quantidade, entrega do objeto, contratação, instrução processual e transparência das aquisições.

As análises da Controladoria resultaram na emissão de 71 produtos, entre relatórios de auditoria, relatórios de pré-auditoria, recomendações técnicas, orientações técnicas e pareceres de auditoria.

Para auxiliar nas decisões gerenciais, os trabalhos foram encaminhados aos órgãos responsáveis pelas aquisições, a maioria deles à Secretaria de Estado de Saúde (SES), e ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus.

Confira AQUI a íntegra do Relatório de Auditoria nº 68/2020/CGE-MT, sobre o balanço de atuação da Controladoria nas aquisições da Covid-19. 

Recursos de TAC

Em um dos produtos, o Parecer de Auditoria nº 753/2020, a CGE concluiu que os recursos originários de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e uma empresa de obras foram devidamente aplicados pela SES no combate à Covid-19.

No TAC firmado em dezembro de 2019, a empresa se comprometeu a repassar R$ 309 mil a título de multa civil à conta da SES para ações específicas da Covid-19.

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“Examinados o relatório do sistema FIPLAN, Razão Analítico por Conta Corrente, bem como as Notas de Ordem Bancária (NOBs) do período 01/03 a 18/11/2020, verificou-se que a totalidade das despesas foi executada via Unidade Gestora 032 COVID e guarda pertinência com ações de combate à pandemia, conforme estabelecido no TAC firmado”, assegurou a CGE.

Fonte: GOV MT

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Comitês de Bacias Hidrográficas de MT definem datas das reuniões de 2021

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Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso (CBHs) iniciaram 2021 com a aprovação das datas dos seus principais encontros do ano. As datas foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (08.01). Com isso, os 10 CBHs ativos no estado já começaram a se organizar para dar continuidade nos trabalhos de gestão e conservação dos recursos hídricos de Mato Grosso.

Ao todo, serão 40 reuniões ordinárias, divididas em quatro encontros por Comitê. Além destas datas já estabelecidas, é possível que os CBHs agendem reuniões extraordinárias ou encontros dos chamados Grupos de Trabalho, dependendo da necessidade de cada colegiado.

Com as primeiras reuniões marcadas entre fevereiro e março, a expectativa é que os CBHs abram espaço para discussão sobre seus respectivos Planos de Trabalho e as estratégias que serão adotadas para seguir com as ações respeitando todas as medidas de biossegurança contra a Covid-19.

Segundo a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá ME, Eliana Beatriz Rondon, o ano deve começar com demandas importantes. “Devemos continuar trabalhando em cima dos dados de outorga dos usuários da bacia, além de seguir organizando os monitoramentos da qualidade da água dos córregos urbanos e o desenvolvimento de planos voltados para educação ambiental”, disse.

Todas as reuniões ordinárias dos Comitês são abertas para participação de toda a sociedade interessada.

Conheça os comitês

Conhecidos como o “parlamento das águas”, os Comitês de Bacia Hidrográfica, são entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas (ANA), e atuam como pontos de discussão e deliberação a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

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Em Mato Grosso, atualmente, são 10 CBHs atuantes em diversas regiões, sendo eles: CBH Covapé, CBH Sepotuba, CBH Baixo Teles Pires, CBH São Lourenço, CBH Alto Teles Pires, CBH Cuiabá, CBH Cabaçal, CBH, Rio Jauru, CBH Médio Teles Pires e CBH Alto Araguaia. Recentemente foi instituído o CBH Alto Paraguai Superior, que ainda passa por adequações burocráticas. Para saber mais sobre os Comitês, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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“Temos seringas suficientes para fazer a vacinação de todo o Estado”, tranquiliza secretário de Saúde

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Os 141 municípios de Mato Grosso vão começar a receber nos próximos dias as seringas que serão utilizadas no plano de vacinação contra a Covid-19. O material já se encontra em estoque e, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a aquisição suplementar dos insumos, caso necessária, já foi providenciada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

“O Estado já fez um plano operacional. Nós estamos prontos, aguardando apenas a definição do Ministério da Saúde, quanto ao dia em que a vacina irá chegar e da quantidade que será fornecida a Mato Grosso. Todo o planejamento de distribuição já foi realizado. Nós temos seringas, adquiridas pela Secretaria de Estado de Saúde, suficientes para fazer a vacinação de todo o Estado de Mato Grosso e já estamos encaminhando aos municípios”, disse o secretário.

De acordo com Gilberto Figueiredo, a vacinação seguirá o Plano Nacional de Imunização, definido pelo Ministério da Saúde. Porém, a logística, bem como a segurança necessária para a distribuição das vacinas e dos insumos para sua aplicação serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, através de seus órgãos.

Conforme o titular da SES-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal, e o Ministério da Defesa, farão a escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição no Estado.

Nos casos em que for necessário, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) disponibilizará sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

“Fiquem tranquilos, porque nós temos um estoque suficiente para vacinar toda a população. E já fizemos novas aquisições. Então, não vai ser por falta de seringa que nós não vamos fazer a vacinação no Estado. Tão logo as vacinas sejam encaminhadas pelo Ministério da Saúde, todos os 141 municípios receberão as vacinas e também as seringas para promover a vacinação”, pontuou Gilberto.

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Fonte: GOV MT

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