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POLÍTICA NACIONAL

Candidatos eleitos a prefeitura tomam posse em 5.472 municípios

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Agência Brasil

Prefeitos eleitos toma posse hoje em todo Brasil
Rovena Rosa/Agência Brasil

Prefeitos eleitos toma posse hoje em todo Brasil

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro .

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição.

A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento. Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa .

Em ao menos quatro cidades – Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa. A controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a partir do fim do cumprimento da pena.

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Isso porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão “após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz o alcance da punição. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.

Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação da covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo. Há casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse.

Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP). É o que vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

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Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nesta sexta-feira (1º) “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos. Outro que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito. Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

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POLÍTICA NACIONAL

Auxiliares de Bolsonaro culpam Ernesto Araújo por clima ruim com China e Índia

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Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Marcelo Carmargo/Agência Brasil

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores

O atraso na operação de envio de um avião para recolher vacinas na Índia  e a demora na liberação da exportação por parte da China dos insumos para a produção de vacinas no Brasil fez aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizarem o chanceler Ernesto Araújo por essas duas derrotas para o governo. A informação é do jornal Folha de S.Paulo .

Segundo essas pessoas próximas ao presidente, a área de relações exteriores, que é comandada por Ernesto, contribuiu para a derrota política de peso sofrida pelo Palácio do Planalto no fim de semana. O revés foi tão grande que permitiu que o governador de São Paulo João Doria, ficasse com todo o protagonismo do início da vacinação no Brasil.

O governo vinha tentando antecipar desde dezembro um lote de 2 milhões de doses da vacina de Oxford com a AstraZeneca produzidas no laboratório indiano Serum. O objetivo era que as doses fossem usadas para dar o pontapé na campanha imunização no Brasil. Uma cerimônia no Planalto estava sendo preparada para a ocasião.

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Ao longo de semanas, Araújo coordenou esforços para conseguir a liberação da carga a tempo de garantir o cronograma desejado pelo Planalto, mas não houve êxito e, até o momento, não há prazo para que isso ocorra.

A principal crítica contra o chanceler é que ele deveria ter sido claro sobre as dificuldades políticas para que a Índia desse luz verde para a venda, uma vez que Nova Déli não quis possibilitar a venda antes de iniciar a sua própria campanha de vacinação.

O ministro do Itamaraty também virou vidraça de membros do governo que querem por uma menor carga ideológica na condução da política externa brasileira. Eles se queixam que os constantes embates com a China criaram dificuldades de interlocução num momento em que o país depende da boa vontade de Pequim.

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POLÍTICA NACIONAL

Pacheco lança candidatura e defende “pacificação” com apoio do PT e Bolsonaro

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Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) oficializou nesta terça-feira (19) sua candidatura à presidência do Senado e disse que é preciso buscar a “unificação das instituições” e a “pacificação da sociedade”. Ele tem o apoio de partidos da oposição, como o próprio PT, e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Reconheço a necessidade de se manterem os méritos e os avanços da gestão atual, e estou ciente de que os novos desafios do Brasil demandarão novas soluções”, disse em aceno a um de seus principais padrinhos na disputa, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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O texto é foi uma formalidade. Na prática, Pacheco se antecipou na disputa antes mesmo do lançamento da candidatura do MDB, seu principal adversário, e conquistou o apoio de nove legendas até o momento. Com a estratégia, ele abriu ampla vantagem na conquista de votos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), por sua vez, tem alianças formais com o Podemos e o Cidadania .

“Me comprometo a ter como foco imediato da atuação legislativa do Senado Federal, em virtude da pandemia e de seus graves reflexos, o trinômio: saúde pública – crescimento econômico – desenvolvimento social, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego, renda e oportunidades aos brasileiros e brasileiras, sem prejuízo de outras matérias de igual relevância, que merecerão, a seu tempo, atenção e prioridade”, disse, sem citar propostas específicas.

Ele também destacou que vai “submeter à deliberação do plenário as reformas e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do País”.

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