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Botelho avalia expectativas para 2021 e encerra ano com 50 leis de sua autoria

Publicado

5 de janeiro de 2021, 15:50

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Autor de 50 leis ordinárias para melhorar as condições de vida da população mato-grossense, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), se diz otimista com o ano novo, depois de 2020 que, segundo ele, foi um ano extremamente desafiador, em que a atuação da ALMT fez toda a diferença, aprovando medidas urgentes e necessárias para o combate à pandemia da Covid-19, bem como à retomada do desenvolvimento do estado com investimentos importantes em todas as cidades. Em 2020 foram sancionadas 13 leis de Botelho voltadas ao enfrentamento da pandemia.

“As expectativas são as melhores, pois a partir do ano que vem o governo adquire a capacidade de investimentos, fruto do trabalho da Assembleia Legislativa que melhorou e aprovou os projetos necessários para fortalecer a capacidade financeira do estado. Dessa forma, demos condições de o governo retomar o caminho do desenvolvimento, a exemplo do Programa Mais MT, com investimentos em diversos setores na ordem de R$ 9,5 bilhões. Queremos um ano melhor, com mais geração de emprego, com menos problemas na saúde e perdas para todos, com o controle da pandemia”, afirmou o presidente.

Botelho, que também sofreu com a forma grave da Covid-19, destacou o trabalho parlamentar, que ajudou a salvar vidas e amenizar o sofrimento de inúmeras vítimas. Ele é autor de medidas que vão desde o descarte correto de máscaras e outros equipamentos de proteção individual; atendimento médico através da telemedicina; instituição do Selo de Estabelecimento Seguro, além da inclusão de produtos da agricultura familiar na cesta básica.

Ações que reforçam que, embora conturbado, o ano legislativo foi encerrado com significativa produção legislativa, marcado pela realização de sessões remotas, como medida de proteção e combate ao coronavírus. E esse trabalho desde o início da atual legislatura fortaleceu e reoxigenou Mato Grosso, especialmente, com a aprovação do pacote de ajustes fiscais e administrativo, ações que reascende as esperanças de um ano novo significativamente melhor, conforme prevê Botelho, ao citar avanços como o pagamento a servidores e fornecedores em dia; além do lançamento de diversas frentes de trabalho em todo o estado.

PEQUENOS PRODUTORES – Somente para a Agricultura Familiar serão investidos R$ 185 milhões, para aquisição de equipamentos e máquinas; assistência técnica às cadeias produtivas e implantação de assistência técnica on-line. E mais R$ 80 milhões para o Regulariza Mais, que engloba a regularização fundiária urbana e rural, além do Programa Terra a Limpo.

O Mais MT foi dividido em 12 eixos: Segurança Pública; Saúde; Educação; Social e Habitação, Desenvolvimento, Emprego e Renda, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente e Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

“Tivemos um ano bem diferente, mas conseguimos driblar as dificuldades, aos poucos vamos superando a Covid-19 e retomando o crescimento do estado. A Assembleia Legislativa foi decisiva nas ações que ajudaram a superar o ano difícil que tivemos. Agora, no caminho do desenvolvimento e mais próximos da vacina da Covid-19, tenho certeza de que teremos um ano novo muito melhor”, afirmou Botelho.

Autor de 50 Leis Ordinárias e 01 Lei Complementar, 85 Resoluções e 03 Emendas Constitucionais, Botelho apresentou novas ações em 2020. Confira no site www.eduardobotelho.com.br ou www.al.mt.gov.br/deputados

Atividade em 2020:

781 – Indicações

222 – Moções de Aplausos

59 – Projetos de leis

29 – Projetos de Resolução

04 – Requerimentos

87 – Moções de Congratulação

02 – Propostas de Emenda Constitucional

ALGUMAS LEIS DE BOTELHO

Lei Ordinária – 11238/2020

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntários da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do estado de Mato Grosso, e adota outras providências.

Lei Ordinária – 11210/2020

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da Agricultura Familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais e distribuí-los à população de baixa renda, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19/ Coronavírus e dá outras providências.

Lei Ordinária – 11208/2020

Regulamenta em Mato Grosso a Lei Federal 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da Telemedicina durante a crise causada pelo Coronavírus (sars-cov-2).

Lei Ordinária – 11175/2020

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI’s em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir a Covid-19, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Ordinária – 11174/2020

Institui o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que irá reconhecer as empresas de Mato Grosso que cumpram as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com Covid-19.

Lei Ordinária – 11167/2020

Estabelece “fila zero” nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no estado de mato grosso e dá outras providências.

Lei Ordinária – 11166/2020

Assegura aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e diálise e aos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do Coronavírus/Covid-19 ou outras doenças virais, relacionadas à pandemia, epidemia ou endemia.

Lei Ordinária – 11079/2020

Reconhece Nobres como a capital mato-grossense do ecoturismo sustentável.

Lei Ordinária – 11035/2019

Dispõe sobre o oferecimento de atendimento psicológico ou psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei Ordinária – 10970/2019

Institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública do estado de mato grosso.

Lei Ordinária – 10927/2019

Determina a disponibilização de tratamento para Retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o Mato Grosso.

Lei Ordinária – 10902/2019

Dispõe sobre a instituição do programa feira da mulher do campo e dá outras providências.

Lei Ordinária – 10837/2019

Cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento.

Lei Ordinária – 10676/2018

Torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades de Mato Grosso tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.

Lei Ordinária – 10580/2017

Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

MT sai na frente, estreita laços com a China e parceria pode ajudar na aquisição de vacinas, comemora deputada

Publicado

20 de janeiro de 2021, 13:26

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Da Redação

“Apesar dessa relação ruim do governo federal com a China, o estado de Mato Grosso está indo na contramão e quer que a relação com a China seja cada vez mais estreita e vantajosa para Mato Grosso”, comemorou a deputada estadual Janaina Riva (MDB), na manhã desta quarta-feira (20), durante a assinatura do protocolo de intenções entre o governo do estado de Mato Grosso e o e Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), no Palácio Paiaguás.

De acordo com a parlamentar, essa parceria é muito importante para o estado de Mato Grosso do ponto de vista comercial, tecnológico e cultural, num momento em que o país vai na contramão da diplomacia internacional. Janaina acredita que esse estreitamento de laços pode inclusive ajudar o estado na negociação juntos aos laboratórios chineses com relação à aquisição de doses da vacina contra a Covid-19, uma vez que foi o primeiro pedido feito pelo governador Mauro Mendes ao presidente da Ibrachina, Thomas Law.

“Hoje nós temos um enfraquecimento da relação Brasil-China por parte do governo federal, então isso faz com que os estados tenham que se movimentar mais e os parlamentares no sentido de estreitarem essa relação com o nosso maior consumidor, que é a China. A China hoje é o maior consumidor de insumos do estado de Mato Grosso e nós temos que fazer com que essa relação seja cada vez mais respeitosa, mais transparente e que ela traga avanços para Mato Grosso como tecnologia, insumos, relações comerciais, também para o aperfeiçoamento da cultura chinesa e do povo brasileiro. Nós temos então total interesse nessa relação com a China, que na minha opinião só traz ganhos para o estado de Mato Grosso e avanços, uma vez que em termos tecnológicos eles estão muito mais avançados que o restante do mundo”, disse.

Na oportunidade, a deputada entregou a Thomas Law, que é diretor-presidente do Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil-China, o título de cidadão mato-grossense pelo seu trabalho dedicado a promover a integração entre as culturas e os povos do Brasil, da China e de outros países que falam português. Em sua fala, a deputada ressaltou os trabalhos prestados por Thomas a Mato Grosso, que, por meio da Ibrachina, também doou equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Hospital de Câncer, logo no início da pandemia.

“Ao todo, foram 1 mil aventais e 4 mil máscaras de tecidos distribuídos a pacientes em tratamento que seguem até lá para consultas, acompanhantes e profissionais da área administrativa do hospital”, finalizou.

Visivelmente emocionado, Law , que participou do ato via videoconferência pois está à frente do apoio ao estado de Manaus, agradeceu a parlamentar pela honraria, enalteceu a atitude do governo do estado de Mato Grosso com relação ao fortalecimento dos vínculos com a China através da assinatura do protocolo e garantiu que irá interceder junto aos laboratórios para aquisição de doses da vacina para Mato Grosso.

Presencialmente para assinatura do protocolo de intenção entre Mato Grosso e China, participou o vice-presidente da Ibrachina, Sóstenes Marchezine, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Desenvolvimento Económico do Estado de Mato Grosso, Cesar Alberto Miranda, os deputados Janaina Riva (MDB) e Valdir Barranco (PT), bem como o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

Fonte: ALMT

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Dr. Gimenez recebe reivindicações de prefeitos da região oeste

Publicado

20 de janeiro de 2021, 12:58

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Da Redação

Durante agenda na região oeste, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) recebeu uma pauta de reivindicações dos prefeitos Hector Alvares Bezerra, de Mirassol D’Oeste, Enilson de Araújo Rios, de Araputanga, e Jamis Silva Bolandin, de São José dos Quatro Marcos. Eles buscam mais investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e agricultura familiar.

“Fui pessoalmente receber as demandas, por entender que preciso trabalhar em parceria com os gestores municipais, intermediando ações junto ao governo estadual e também junto à bancada federal. Temos que retomar o desenvolvimento da região oeste, que é uma região de muita relevância para a economia do estado”, afirma o parlamentar.

Para o prefeito Héctor Alvares, a crise na saúde acabou afetando sensivelmente a economia, por isso demandou ao Dr. Gimenez suporte aos pequenos produtores rurais para que possam continuar desenvolvendo suas ações no campo, além de recursos para melhoria da infraestrutura do município.

“Nós solicitamos mais de R$ 2 milhões para execução de inúmeras obras importantes e que vão nos ajudar a atrair novos investimentos para Mirassol D’Oeste, queremos nos transformar em um grande polo regional com a instalação de novas empresas que vão gerar emprego e renda aos nossos cidadãos”, destacou.

O prefeito Jamis Silva, de Quatro Marcos, destacou a urgência na realização de obras que garantam novas áreas de lazer aos moradores e também a recuperação de ruas, avenidas e de estradas que ligam o município às áreas rurais.

“Temos muitos problemas a serem sanados, mas saúde e infraestrutura hoje são realmente emergenciais, pois vão melhorar a trafegabilidade e com isso contribuir com a nossa produção agropecuária e o comércio local, sem falar na segurança aos motoristas e pedestres”, explicou o gestor.

Em Araputanga, o prefeito Enilson Rios reforçou o pedido de mais de R$ 1,5 milhão para execução de diversas obras de infraestrutura. “Temos hoje um deputado estadual eleito pela região que pode nos auxiliar na interlocução com o governo estadual e também com os deputados federais e senadores, vamos trabalhar juntos”.

Dr. Gimenez reforçou durante reunião com os prefeitos eleitos, na terça-feira (19), a importância do trabalho em parceria. “É no município que o cidadão, que paga pontualmente seus impostos, busca pelos serviços necessários e nada mais justo que dar suporte aos nossos gestores, para que façam um bom trabalho, estou à disposição dos senhores prefeitos e me sinto honrado em poder ajudar”.