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MATO GROSSO

Assembleia Legislativa aprova troca do modal e Cuiabá e Várzea Grande terão BRT

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A Assembleia legislativa aprovou em segunda votação, na manhã desta quinta-feira (07.01), o projeto de lei enviado pelo governador Mauro Mendes que pedia autorização para a troca do VLT pelo BRT em Cuiabá-Várzea Grande. 

A proposição recebeu 19 votos a favor e apenas dois contrários. Agora, a lei segue para ser sancionada pelo governador.

A legislação aprovada prevê a alteração nos contratos de financiamento firmados com a Caixa Econômica Federal, de modo a implantar o BRT movido a eletricidade como alternativa ao VLT, uma vez que o contrato original autorizava o financiamento apenas destinado ao modal VLT.

“Agradeço muito a sensibilidade da Assembleia em nos ajudar a resolver esse problema. Já está comprovado que o BRT é mais viável, menos poluente, terá tarifa mais barata e atenderá uma gama maior de usuários e ainda poderá ser concluído muito antes do VLT. Será um grande ganho para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida de todos, especialmente de quem usa o transporte coletivo”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Em seu voto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, destacou o caráter técnico da decisão do Governo de Mato Grosso em substituir o VLT pelo BRT.

“A decisão de mudar não está sendo política, não partiu daqui. O que estamos votando é a permissão de alterar o convênio com a Caixa Econômica, para dar prosseguimento ao contrato. A decisão foi técnica e não política. Lá atrás, quando mudou para VLT, foi política, da Assembleia”, disse.

Já o deputado Silvio Fávero mencionou que a população da Baixada Cuiabana espera há muitos anos para a resolução dessa situação envolvendo o VLT, que já causou muitos transtornos e prejuízos. 

“Ou aprovamos essa proposição do governo, ou continuaremos com o VLT desse jeito. Eu aprovo a decisão do governo. Não tem outro caminho, temos que aprovar esse projeto e não fazer politicagem em cima desse assunto”, ressaltou.

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A lei

Na justificativa da lei, Mauro Mendes afirmou que o VLT virou exemplo nacional de obra inacabada da Copa do Mundo de 2014, situação que envergonha Mato Grosso há mais de seis anos. 

O gestor lembrou que o VLT “acumula problemas desde o seu nascedouro” e que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a condenar duas servidoras federais por terem retirado uma nota técnica que comprova a inviabilidade do modal. 

“As duas foram condenadas porque fraudaram o processo, simplesmente retirando a nota técnica que não teria deixado florescer o VLT para colocar, nas mesmas páginas, parecer favorável, sem enfrentar os principais pontos sobre a viabilidade do empreendimento: a exiguidade de tempo até a realização da Copa, deficiências nas estimativas de custo e viabilidade econômico-financeira da tarifa. Com tais problemas, outro não poderia ser o desfecho senão o não cumprimento do prazo para a Copa do Mundo e a consequente paralisação das obras em dezembro de 2014”, mencionou. 

O governador registrou a existência de vários imbróglios jurídicos envolvendo o VLT, que tratam desde fraudes na licitação até pagamento de propina por parte de empresas do consórcio, fatos confessados pelo ex-governador Silval Barbosa e que levaram o Governo do Estado a rescindir o contrato – decisão que foi mantida pelo TJMT e pelo STJ. 

“A situação atual, portanto, é a de que se tem um contrato rescindido, um passivo de obras e um modal que nasceu sabidamente inviável em um processo administrativo fraudado, reconhecido pelo TCU”, pontuou. 

Decisão técnica

Assim que assumiu a gestão, em 2019, o governador articulou a criação do Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Federal, Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal para decidir a melhor decisão a ser tomada sobre o modal.

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“A conclusão foi a de que, entre as opções que ofereciam menor risco para sua conclusão, é a de substituir o VLT pelo BRT com otimizações de traçado e ônibus movidos a eletricidade”.

Os estudos demonstraram que o BRT trará mais conforte e acessibilidade aos usuários, além de ser menos oneroso aos cofres públicos e com tarifa menor. 

“Esses dois atributos, associados à flexibilidade do modal BRT, que permite a sua expansão com mais facilidade e menos dependência de um único fornecedor (CAF, fabricante do material rodante), asseguram que a proposta levada a esta Casa de Leis se reveste da mais alta relevância e urgência. Estas, portanto, são as razões que me conduzem a submeter o presente projeto de lei, em regime de urgência, à apreciação deste Parlamento, contando, como de costume, com a colaboração de Vossas Excelências para a sua aprovação”, concluiu.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Secel convoca contemplados em editais da Lei Aldir Blanc para capacitação

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A partir da próxima terça-feira (26.01), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) inicia o projeto continuado de capacitação em prestação de contas. A qualificação é realizada em parceria com a organização social Ação Cultural e levará aprendizagem  sobre demonstração, comprovação do objeto e execução financeira dos projetos contemplados nos editais estaduais da Lei Aldir Blanc.

Com o objetivo de garantir que os projetos distribuídos por todo o estado sejam executados de forma correta, segura e dentro das normas estabelecidas nos editais, o curso é disponibilizado de forma online e presencial. Além dos web-encontros com o passo a passo de como elaborar relatório de prestação de contas, todos os proponentes dos 570 projetos selecionados receberão atendimento personalizado via telefone caso necessitem.

De acordo com os editais, a prestação  de contas deverá ser entregue em, até no máximo, trinta dias após o término do prazo de execução do projeto.

As capacitações foram segmentadas por território cultural, delimitando os municípios participantes a cada data. Para realizar a inscrição, o proponente deve acessar os links informados em seu respectivo território cultural, conforme programação abaixo.

Território Cultural Teles Pires 

Data: terça-feira (26.01)

Horário: 18h às 21h

Participantes: Proponentes dos municípios de Alta Floresta, Colíder, Matupá, Nova Canaã do Norte, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Feliz Natal, Nova Ubiratã e União do Sul.

Link de inscrição: AQUI
 

Território Cultural Paraguai-Guaporé

Data: terça-feira (26.01)

Horário: 18h às 21h

Participantes: proponentes dos municípios de Araputanga, Cáceres, Comodoro, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Sapezal

Link de Inscrição: AQUI
 

Território Cultural Juruena

Data: quarta-feira (27.01)

Horário: 18h às 21h

Leia mais:  Profissionais da linha de frente do combate à Covid-19 são vacinados no interior

Participantes: proponentes dos municípios de Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína, Juara, Nova Olímpia e Tangará da Serra

Link de Inscrição: AQUI
 

Território Cultural Araguaia

Data: quarta-feira (27.01)

Horário: 18h às 21h

Participantes: proponentes dos municípios de Barra do Garças, Canarana, Nova Xavantina, Querência e Ribeirão Cascalheira

Link de Inscrição: AQUI
 

Território Cultural Vermelho

Data: quinta-feira (28.01)

Participantes: proponentes dos municípios de Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger

Link de Inscrição: AQUI
 

Território Cultural Cuiabá – Grupo 01

Data: segunda-feira (01.02)

Horário: 18h às 21h

Participantes: proponentes do Município de Cuiabá contemplados nos editais Circuito de Mostras e Festivais, Conexão Cultura Jovem, MT Criativo e Conexão Mestres da Cultura
Link de Inscrição: AQUI
 

Território Cultural Cuiabá – Grupo 02

Data: terça-feira (02.02)

Horário: 18h às 21h

Participantes: proponentes do Município de Cuiabá contemplados no edital MT Nascentes

Link de Inscrição: AQUI
 

Território Cultural Cuiabá – Grupo 03

Data: quarta-feira (03.02)

Horário: 18h às 21h

Participantes: proponentes dos municípios de Barão do Melgaço Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande

Link de Inscrição: AQUI

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Profissionais da linha de frente do combate à Covid-19 são vacinados no interior

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) iniciou a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos profissionais que atuam na linha de frente de combate ao vírus nos oito Hospitais Regionais de Mato Grosso e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A imunização foi iniciada na mesma semana em que chegaram as primeiras doses da vacina no Estado.

Conforme prevê o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação, este é um dos grupos prioritários desta primeira fase de imunização.

A enfermeira Edileusa Regina Dutra, 41, foi a primeira profissional a ser vacinada no Hospital Regional de Colíder. Após 11 meses de luta contra o coronavírus e salvando vidas na unidade de saúde, ela finalmente pôde celebrar, na última quinta-feira (21.01), o nascer de uma esperança: a vacina.

“Fiquei feliz e agradecida a Deus pela oportunidade de estar aqui, na linha de frente desde o início da pandemia. Estamos juntos nessa batalha e agora ressurgiu uma nova esperança depois de muita luta, dores e perdas. Sou grata por essa oportunidade que me concederam”, comemora Edileusa, que há nove anos atua na unidade Regional de Colíder.

Quem também comemora o início da imunização entre os trabalhadores da saúde é a diretora do hospital, Mirian Alves Moreira. Ela recorda que muitos colegas de batalha perderam sua vida ao longo da guerra e em memória deles ela celebra essa nova fase. “Perdemos colegas, doamos nossas forças para atender cada paciente que necessitou dos nossos cuidados, deixamos nossas famílias de lado, muitas das vezes, e agora a sensação que paira é de proteção”, diz a Mirian.

Para a enfermeira do Hospital Regional de Cáceres, Lidiane Vignardi Correa, 42, além de esperança, o imunizante proporcionou a ela e sua equipe tranquilidade para realizar o trabalho com mais segurança.  “Estamos felizes com a vacina que é um marco na história de nossa equipe, justamente por esse vírus estar causando tantos danos e traumas. Agora estamos ansiosos para que toda a população seja vacinada”, deseja a profissional, que há 18 anos trabalha no hospital.

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No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vacinação também já teve início, sendo a enfermeira Luciele Fernanda Benin a primeira profissional deste serviço a receber o imunizante. “Receber a vacina me dá a esperança de dias melhores, esperança de podermos voltar um dia à normalidade, de podermos trabalhar com um pouco mais de tranquilidade. Fico feliz de saber que o restante da população será vacina posteriormente”.

A vacinação contra a Covid-19 iniciou ainda nos Hospitais Regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Sorriso. Os profissionais dos Hospitais Estaduais Santa Casa, em Cuiabá, e Metropolitano, em Várzea Grande, também estão sendo imunizados.

O Estado recebeu do Ministério da Saúde, nesta primeira fase, 126.160 doses da vacina. Desse total, mais de 60 mil doses já foram distribuídas aos 16 polos regionais de saúde de Mato Grosso para imunizar os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, povos indígenas aldeados com mais de 18 anos, pessoas com deficiência e pessoas idosas com 60 anos ou mais que vivem em asilos e/ou instituição psiquiátricas.

Mato Grosso vai garantir as duas doses da vacina ao grupo prioritário compreendido nesta fase, sendo o prazo de 14 a 28 dias para a aplicação da segunda dose.

Fonte: GOV MT

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