conecte-se conosco


MATO GROSSO

Programa Nota MT vai sortear R$ 7,6 milhões no próximo ano

Publicado


O Programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios durante o ano de 2021. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) serão realizados 16 sorteios, entre mensais e especiais. O valor das premiações entregues aos sorteados é de R$ 500 e R$ 10 mil a cada mês e de R$ 50 mil em datas comemorativas.

Distribuídos por mês, os sorteios vão premiar aqueles consumidores que exigirem o CPF nos documentos fiscais emitidos nas compras de bens e mercadorias. Para concorrer também é necessário ser cadastrado no Programa Nota MT.

Em princípio os sorteios mensais estão programados para ocorrerem em Cuiabá. No entanto, se a pandemia da Covid-19 desaparecer, ou estiver sob controle, a partir de meados do ano alguns deles poderão ser realizados em cidades do interior.

Os sorteios serão realizados com base nas dezenas da Loteria Federal, da Caixa Econômica Federal, sempre no mês posterior à emissão do documento fiscal. Por exemplo, os documentos emitidos em janeiro concorrerão aos prêmios sorteados no mês de fevereiro. No caso dos sorteios mensais, sempre na segunda quinta-feira de cada mês. E os sorteios especiais na terceira.

Já nos concursos especiais, o período de referência dos documentos fiscais é o trimestre anterior ao sorteio. Ou seja, no sorteio especial de Carnaval, que acontece em março, estarão concorrendo aos prêmios os documentos emitidos em dezembro de 2020 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Para participação nos sorteios, o cidadão pode pedir o CPF na nota fiscal e no bilhete de passagem eletrônico (BP-e) – emitido nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Apenas serão considerados válidos os documentos fiscais autorizados pela Sefaz e com a inclusão do CPF do usuário cadastrado no Programa Nota MT.

Leia mais:  Comissão de secretários define critérios de distribuição das vacinas aos 141 municípios

O calendário dos sorteios para o ano de 2021 consta na portaria nº 229, publicada no Diário Oficial do dia 10 de dezembro (quinta-feira).

Confira o calendário:

Sorteios mensais

Sorteios especiais

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Comissão de secretários define critérios de distribuição das vacinas aos 141 municípios

Publicado


A Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB) definiu o critério de distribuição das 126.160 mil doses de vacinas contra a Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A Minuta de Resolução CIB será publicada nesta quarta-feira (20.01) no Diário Oficial do Estado e deverá ser seguida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), de acordo com as prioridades estipuladas pelo Ministério da Saúde.

A CIB é composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e da SES.

Dentre os grupos prioritários, estão os trabalhadores da saúde – como vacinadores da Atenção Básica, profissionais dos hospitais pactuados no Plano de Contingência Estadual de enfretamento à Covid-19, trabalhadores de institutos de longa permanência para idosos -, indígenas que vivem em aldeias, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência que vivem em asilos e/ou instituição psiquiátricas.

Após a distribuição, as vacinas deverão ser armazenadas pelos municípios, respeitando as condições de armazenamento estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o apoio da segurança pública.

Veja em anexo quantas doses cada município vai receber em anexo.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Homem vítima de homicídio é identificado
Continue lendo

MATO GROSSO

Sema apresenta dados ao Banco Mundial e comprova redução de 27% no desmatamento ilegal

Publicado


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou à missão de monitoramento do Banco Mundial as ações do Governo do Estado do último ano e indicadores ambientais de desmatamento ilegal, fiscalização, regularização ambiental e investimentos para melhoria dos serviços, durante reunião por videoconferência na manhã desta terça-feira (19.01).

A instituição financeira acompanha as ações do órgão ambiental estadual diante da importância global do Brasil para a mitigação de mudanças climáticas e preservação de biomas. O Banco Mundial concedeu empréstimo no valor de US$ 250 milhões para Mato Grosso no ano passado.

“O Estado de Mato Grosso assumiu compromissos junto ao Banco Mundial de avançar no combate ao desmatamento ilegal, regularização ambiental e na melhoria e agilidade dos serviços e na prevenção dos crimes ambientais com precisão para identificar e responsabilizar os infratores quando necessário, além de promover uma conscientização para a preservação”, explica o secretário Executivo da Sema, Alex Marega.

Participaram da reunião o diretor do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Fernando Sampaio; o representante do grupo de mudanças climáticas do Banco Mundial, Alexandre Kossoy; e o economista do Banco Mundial, Gabriel Zaourak.

Um dos dados apresentados foi a diminuição do desmatamento ilegal em 27% nos últimos sete meses de 2020, entre junho e dezembro. Os esforços do Estado serão para manter e até melhorar estes índices nos próximos anos. 

“Estamos aplicando diversas medidas para isso, como a responsabilização, multas, retirada de equipamentos, julgamento dos autos de infração de forma mais célere. Agora conseguimos identificar o desmatamento na hora que ele está iniciando e conseguimos evitar que estas ações criminosas possam causar grandes desmatamentos”, explica o secretário.

O gestor atribui os avanços na fiscalização à implantação do sistema de detecção do desmatamento em tempo real, com Imagens de satélite Planet, que permite não só ações rápidas e preventivas, mas a precisão dos autos de infração. O sistema foi adquirido com financiamento do Programa Global REDD Early Movers (REM), REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês.

Leia mais:  Comissão de secretários define critérios de distribuição das vacinas aos 141 municípios

“Hoje temos imagens de satélite de antes e depois do desmatamento. É muito difícil esse auto de infração ser derrubado na Justiça, ou por outros recursos administrativos. Portanto hoje temos uma ação muito mais sólida, e uma responsabilização muito mais eficaz”, avalia. 

O Estado embargou ainda mais de 6 mil quilômetros quadrados de áreas por desmatamento ilegal no último ano e aplicou mais de 1,5 bilhão em multas que somadas as autuações do IBAMA e ações dos Ministérios Público Estadual e Federal totalizam quase R$ 4 bilhões de reais.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana