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POLÍTICA NACIONAL

Presidente da OAB diz que vai processar Eduardo Bolsonaro; entenda

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Eduardo Bolsonaro
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

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Nesta terça-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL). A decisão foi tomada depois que o parlamentar fez declarações sobre a esposa de Santa Cruz em rede social. As informações foram dadas pelo Poder360 .

No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que Daniela Santa Cruz estaria sendo beneficiada pelo mandado de segurança da OAB que obriga a Secretaria de Cultura a “liberar, de uma vez R$ 1,2 bilhão” em projetos da Lei Rouanet.

Em nota, a OAB afirmou que as declarações de Eduardo Bolsonaro são falsas, porque o mandado de segurança impetrado determina o repasse de recursos para projetos inscritos em 2020, e este não é o caso da peça de teatro de Daniela Santa Cruz.

A obra “Uma reflexão sobre o feminino e sua relação complexa, salvaguardando assim a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira” foi inscrita para avaliação de captação de recursos em 2018, mas não chegou a receber investimentos da Secretaria de Cultura .

No Twitter, Felipe Santa Cruz afirmou que irá entrar com ação penal e indenizatória contra o filho de Bolsonaro. O presidente da OAB declarou ainda, ao jornal O Globo, que Eduardo Bolsonaro colocou sua família em risco ao divulgar os dados da produtora de Daniela Santa Cruz nas redes sociais.

Veja a nota da OAB na íntegra:

“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, vai ingressar com ação penal e indenizatória contra o deputado Eduardo Bolsonaro pela publicação em rede social, na qual afirma que o mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB e sete entidades artísticas seria para obrigar a Secretaria de Cultura a “liberar, sem controle, de uma vez, R$ 1,2 bilhão” em projetos da Lei Rouanet. O deputado Bolsonaro afirma ainda que Daniela Santa Cruz, esposa de Felipe, seria uma das produtoras beneficiadas com a eventual liberação dos recursos. Diferentemente do que diz o deputado, o mandado coletivo visa o cumprimento pela Secretaria Especial de Cultura de suas atribuições administrativas, analisando os projetos culturais inscritos na Lei Rouanet. A omissão da secretaria impede as produções de captarem recursos com patrocinadores e doadores, prejudicando todos os cerca de 450 processos em espera. Mais uma vez, diferentemente do que afirma o deputado, a produtora de Daniela Santa Cruz não está na lista dos projetos. O projeto teatral a qual o deputado se refere foi inscrito em 2018, não foi realizada nenhuma captação de recursos e, ainda, nunca foi reinscrito. A OAB, com o mandado de segurança coletivo, buscou o Poder Judiciário em defesa da cultura do país”.

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POLÍTICA NACIONAL

Após Maia falar com embaixador, governo diz ser “único interlocutor” com a China

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Presidente da Câmara%2C Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O governo federal disse nesta quarta-feira (20) que é o “único interlocutor” das negociações com a China para a importação dos insumos farmacêuticos para a produção de doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

De acordo com nota divulgada pelo Planalto, o Ministério das Relações Exteriores, comandado pelo chanceler Ernesto Araújo , está mantendo as negociações com o governo chinês por meio da embaixada de Pequim.

Ainda de acordo com o comunicado, que é assinado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, foi realizada nesta quarta uma reunião por videoconferência com o embaixador Yang Wanming.

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O encontro virtual contou com a presença dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Comunicações (Fábio Faria). Ernesto Araújo, que é o responsável por tratar dos assuntos diplomáticos brasileiros não participou.

A divulgação da nota do governo federal ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se encontrar com Yang Wanming . Nesse encontro, Maia disse que foi informado sobre os motivos para o atraso na importação de insumos para a produção de vacinas, recebendo a garantia de que não se tratam de “obstáculos políticos”, mas por problemas de ordem técnica. 

De acordo com Maia, Wanming disse que trabalharia para acelerar o processo de liberação de substâncias essenciais para a produção dos imunizantes no Brasil. Tanto a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, quanto a vacina de Oxford/Astrazenica, que será produzida pela Fiocruz, necessitam de matéria-prima chinesa.

Leia mais:  Após Maia falar com embaixador, governo diz ser "único interlocutor" com a China

Nesta quarta (20), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também disse que o escritório do governo estadual em Xangai, na China, está negociando a liberação de matéria-prima para a produção da CoronaVac , desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

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POLÍTICA NACIONAL

Chanceler nega problema com a China; insumo em falta seria pela alta procura

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Ernesto Araújo%2C ministro das Relações Exteriores
Alan Santos/PR

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores,  Ernesto Araújo , negou que nesta quarta-feira (20) que um problema político-diplomático estaria atrapalhando a importação de insumos farmacêuticos para a produção de doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil e disse que o empecilho ocorre pela alta demanda mundial.

Com o País enfrentando dificuldades para receber a matéria-prima dos imunizantes, o Instituto Butantan  e a  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda aguardam a chegada dos materiais para iniciar a produção dos imunizantes no País.

No caso do Butantan, já estão prontas outras 4,8 milhões de doses além das 6 milhões que já foram aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, porém, o instituto está parado em sua produção .

O vice-presidente, Hamilton Mourão, também em declaração nesta quarta, disse que há um “movimento positivo” para que as tratativas avancem.

“Temos relação madura, construtiva, muito correta, tranquila com a China”, disse Araújo ao participar de uma reunião fechada com deputados, por videoconferência. “Não é um assunto político. É assunto de demanda por um produto”, disse o chanceler brasileiro.

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Araújo ainda afirmou que a importação da Índia de 2 milhões de doses prontas da vacina desenvolvida pela Universidade Oxford e o laboratório AstraZeneca está “bem encaminhada”.

O governo brasileiro chegou a preparar um avião na semana passada para buscar o imunizante, mas o país asiático negou a liberação imediata. Após o cancelamento, a aeronave acabou sendo utilizado para transportar cilindros de oxigênio a Manaus. Araújo não apontou data para nenhuma das importações.

O ministro disse que desde dezembro o governo federal conversa com a China para liberar o insumo de produção. “Outros países que precisam de IFA (insumo farmacêutico ativo) da China estão basicamente na mesma situação. Inclusive países europeus. Acho que estamos bem colocados nessa situação. Claro que queríamos já ter aqui os insumos. Todo o processo está avançando”, disse o ministro. 

Apesar da relação conflituosa com a China, inclusive em episódios envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Araújo disse que o governo brasileiro não percebe entrave político para as importações.

“Não identificamos nenhum problema de natureza política em relação a esses insumos provenientes da China. Nem nós, Itamaraty, nem nossa embaixada em Pequim identificaram problemas de natureza política, diplomática. Nossa análise é de que há demanda muito grande por estes insumos”, afirmou.

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