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VÁRZEA GRANDE

Meio Ambiente se fortaleceu nas ações e serviços com a política da desburocratização

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30/12/2020    19

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável manteve no decorrer da gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos – maio de 2015 a dezembro de 2020 – a execução de políticas de desenvolvimento sustentável, com a realização de diretrizes estabelecidas para cada setor da pasta e ações integradas que fortaleceram , desburocratizaram e deram agilidade nos processos.

Os resultados, na área ambiental, apresentados pela Secretaria, foram sentidos em razão da sua modernização, através da implantação do sistema online de licenciamento e fiscalização; a reestruturação dos servidores, através do chamamento público, a implantação de sistema para controle das multas aplicadas e lançadas pela fiscalização; fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente; a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente; a reforma e manutenção de Parques Municipais como Flor do Ipê e Tanque do Fancho; formalização da área do Parque Bernardo Berneck para a Prefeitura, sua reforma e estruturação; obra da Orla da Alameda, que objetiva a integração da população com o meio ambiente, para o seu lazer, dentre outros resultados.

Ressalta-se a implantação do sistema online para licenciamento e fiscalização ambiental, sendo demonstrado grande avanço tecnológico no âmbito municipal, resultando na celeridade e maior transparência nos processos, além de conforto oferecido aos contribuintes, de tramitarem seus processos sem precisar se deslocar.

Desde o ano de 2017 a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural  Sustentável obteve ajuste no rol de atividades licenciadas, de baixo e médio impacto no município, por meio do Termo de Cooperação nº 343. Além disso, foram revisadas e alteradas diversas leis voltadas para o licenciamento ambiental, visando contribuir para preservação e conservação do meio ambiente.

Resultados positivos também foram constatados na área rural – setor também administrado pela pasta – como a primeira Feira Mulheres em Campo; o fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; a realização de cursos de capacitações em parceria com o SENAR/MT; a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, com registro de empresas; e doações de equipamento as comunidades que desenvolvem  agricultura familiar.

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A titular da Pasta , Helen Farias, explica que a regulamentação e implementação de alguns serviços foram essenciais para o fomento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável. “Ao assumirmos a Pasta encontramos um setor carente de incremento e ações efetivas, daí adotamos uma política de desenvolvimento e criamos mecanismos para que pudéssemos de fato realizar ações sólidas, voltadas a proteção e conservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar”.

Para a secretária, todos os trabalhos executados foram importantes para o fortalecimento dos setores de agricultura e meio ambiente, e um dos mais decisivos foi com relação ao credenciamento do município ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é conhecido popularmente como selo de inspeção, e agrega muito mais que isso, garante a qualidade e a origem dos produtos e subprodutos consumidos pela população, cujo objetivo é promover a saúde pública e a segurança alimentar.

O credenciamento ao SIM é uma obrigação dos estabelecimentos e cabe ao município exigir essa chancela. O SIM vale para atividades como: abate de animais e seus produtos, ao pescado e seus derivados, ao leite e seus derivados, aos ovos e seus derivados, mel e cera de abelhas e seus derivados. “O SIM é a garantia do emprego da higiene, das boas práticas, da rastreabilidade e da conformidade documental das empresas, que leva toda a segurança ao consumidor final destes produtos. A certificação do SIM habilita o estabelecimento a produzir e comercializar seus produtos somente dentro dos limites de Várzea Grande”.

AÇÕES E SERVIÇOS

Durante toda essa gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável estabeleceu  a parceira em diversos mutirões, realizados  em conjunto com as demais secretarias municipais, voltados para o melhoria e qualidade de vida dos agricultores, os serviços de assistência técnica especializada, a promoção de políticas de educação ambiental, recuperação e sustentabilidade do meio ambiente.

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Diversos projetos de Educação Ambiental, em parceria com as demais secretarias, principalmente a Secretaria Municipal de Educação, foram  adotados neste período, como a conscientização da coleta de resíduos sólidos, plantio e distribuição de inúmeras mudas de árvores nativas e frutíferas,plantadas  em diversas regiões da área urbana e rural, em escolas, comunidades, tornando a cidade arborizada e contemplando as áreas verdes do município. Foi dada atenção especial às Áreas de Preservação Permanente.

“Enfrentamos momentos desafiadores, porém conseguimos ao longo de nossa gestão, transformar os obstáculos em oportunidades, estabelecendo o diálogo entre as partes envolvidas nos processos de desenvolvimento de projetos, bem como a execução dos serviços que compõe a Pasta. A secretaria de Meio Ambiente está reestruturada, além disso, avançamos, e muito, no setor de tecnologia em gestão. O esforço conjunto de todos os colabores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, foram importantes para o bom desempenho alcançado durante toda essa gestão”, concluiu Helen Farias.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

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Sociedade civil organizada é convidada a participar do Conselho da Cidade

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Entidades representantes da sociedade civil organizada com atuação no município de Várzea Grande podem se inscrever para integrar o Conselho da Cidade, o Concidade, e assim contribuir com o desenvolvimento urbano e social do município. O edital de convocação para o preenchimento de 13 vagas da categoria foi publicado nesta quinta-feira, 21 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. 

A inscrição deve ser realizada na Secretaria Municipal de Planejamento, em horário comercial das 8h às 12h e das 14h às 18h entre os dias 21 e 29 de janeiro. A audiência pública que escolherá os representantes será realizada no dia 09 de fevereiro, às 8h, no ginásio “Complexo Esportivo Júlio Domingos de Campos – Fiotão”. 

Estão convocadas a participar do processo de escolha entidades oriundas dos segmentos: classe trabalhadora, movimentos sociais, classe empresarial, classe de profissionais acadêmicos, de pesquisa e de conselhos de classe, além de Organizações Não Governamentais (ONGs).  

De acordo com o edital é impreterível que as entidades tenham atuação fim na área de desenvolvimento urbano e social. Das 13 entidades representativas da sociedade civil organizada 05 membros devem ser oriundos dos movimentos sociais; 02 da classe trabalhadora; 02 da classe empresarial, 03 das classes de profissionais acadêmicos, de pesquisa e de conselhos de classe; e, um das organizações não governamentais.  

O secretário de Planejamento e presidente do Conselho, João Carlos Cardoso, informou que cada entidade poderá se inscrever para um único segmento representativo da sociedade civil organizada. 

“No ato da inscrição é necessário apresentar o requerimento de inscrição da entidade, o estatuto da entidade alem de: ato constitutivo, inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, ata de eleição vigente, posse de diretoria, documentos pessoais dos membros da diretoria, além do nome do conselheiro titular e suplente que serão representantes da entidade junto ao Concidade”, enfatizou lembrando que todos os detalhes do processo está disponível na Resolução 01/2012/Concidade, publicada nesta quinta-feira. 

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Capacitação será ofertada a produtores rurais de Várzea Grande

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Legenda:

Pequenos produtores rurais de Várzea Grande terão a oportunidade de ampliar sua produção e competir no mercado comercial, a partir da capacitação e profissionalização. A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). De janeiro a junho deste ano, ao menos 300 produtores rurais do município serão contemplados com 17 cursos de capacitação.   

“O Senar-MT atua muito fortemente junto à agricultura familiar e a parceria com a Prefeitura vai proporcionar uma melhor qualificação dos produtores rurais da nossa cidade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio Santos.

Segundo o gestor, a parceria vai beneficiar diretamente os produtores através de oficinas com conhecimentos e estratégias para a maximização produtiva e minimização de seus custos, melhoria da gestão empresarial, aumentando seu faturamento e o número de mercados acessados através de capacitações empresariais.

“Várzea Grande já possui produções importantes vindas da agricultura familiar que tem papel fundamental para o abastecimento e movimentação da economia local como é caso da região do Limpo Grande que produz maxixe, pimentão, folhas e uma cooperativa que produz derivados de leite como mussarela, queijo, iogurte e compra boa parte da produção de leite dos pequenos produtores da baixada cuiabana. Nesse contexto, essa parceria com o Senar-MT, será muito importante para a agricultura familiar e vem somar, pois temos essa carência de capacitação, treinamento e acompanhamento dos nossos agricultores. Queremos proporcionar o crescimento da agricultura na cidade”, disse o secretário Célio Santos.  

O primeiro curso será de produção caseira de conservas vegetais e hortaliças no período de 25 a 27 de janeiro, e o segundo será de produção de derivados do leite – requeijões, doces, iogurte e manteiga, de 25 a 29 de janeiro. Em fevereiro os cursos serão de relacionamento interpessoal, de 01 a 03; manutenção de tratores agrícolas, de 08 a 12; e jardinagem de 22 a 26. Em março serão oferecidos os cursos de inclusão digital rural (intermediário), de 01 a 05; olericultura básica, de 01 a 05; primeiros socorros, de 15 a 17; e, atendimento ao cliente de 22 a 24.

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O calendário ainda prevê os cursos de “Negócio Certo Rural”, de 05/04 a 26/05; confecção de artesanato em ponto cruz, de 12 a 14/04; vacinação contra brucelose, de 19 a 20/04; artesanato com fibras sintéticas de 19 a 21/05; Mutirão Rural dia 19/05; produção de tomate, pimentão, pimenta, berinjela e jiló, de 24 a 28/05; avicultura básica (sistema caipira) de 14 a 18/06 e o Cine Senar, dia 19/06.

Conforme explica o coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável da pasta, Everton Jupirani Navarro, os cursos serão ministrados nas comunidades próximo dos produtores com toda estrutura necessária. “O Senar-MT irá disponibilizar toda estrutura para as capacitações como material didático, uniformes, e insumos, além dos professores, o município também contribui com o aprendizado e acompanhamento da implantação das técnicas aprendidas e a solução de dúvidas na prática. Também continuamos fazendo levantamento das necessidades desses produtores para novos cursos que serão disponibilizados durante o ano. E, todo amparo que esses pequenos produtores necessitarem antes, durante e depois dos cursos estaremos à disposição para atendê-los com acompanhamento permanente”, detalhou.   

Para o prefeito Kalil Baracat, a parceria com o Senar-MT é importante para melhorar a renda do produtor rural. “Nosso produtor melhor qualificado poderá expandir seus negócios, gerar empregos e ampliar a renda. O propósito do programa é capacitá-los para que possam atuar no mercado de maneira competitiva, além de incentivar o desenvolvimento sustentável e econômico de nosso município”, avalia o chefe do Executivo Municipal.

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