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MATO GROSSO

Mato Grosso recupera o controle sobre as finanças públicas

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O controle das contas públicas é um desafio para qualquer gestão e está diretamente ligado à capacidade de crescimento, de geração de empregos e de investimentos. Para alcançar essa condição é preciso mudanças estruturais e o Governo de Mato Grosso adotou medidas nesses dois anos de gestão do governador Mauro Mendes que possibilitaram o equilíbrio fiscal.

Dentre as ações implementadas pelo Executivo está a reforma administrativa, a redução de gastos e o incremento na arrecadação estadual, que foram fundamentais para alcançar o equilíbrio nas contas. “Controle das contas públicas. Essa foi a tônica desde do início do governo do Mauro Mendes, de não se gastar mais do que se arrecada. E, após dez anos de descontrole das finanças, 2019 foi o primeiro ano que nós arrecadamos mais do que gastamos e começamos a pagar as dívidas do passado, de quase R$ 3,5 bilhões”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Para o secretário outro fator determinante, para a recuperação fiscal e econômica, foi a revisão dos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a medida, benefícios concedidos ao longo dos anos sem previsão legal ou autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foram cortados ou reduzidos, mantendo apenas aqueles que de fato são necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

“Cortarmos as mamatas fiscais, que são aqueles incentivos dados no passado – inclusive alguns benefícios foram pagos com propina – o que também fez melhorar a nossa arrecadação. Com isso, trouxemos transparência para o orçamento público e segurança jurídica para as empresas investirem em nosso estado”, pontua Gallo.

Pontua ainda que, como decorrência da nova política de desenvolvimento, as indústrias localizadas no estado aumentaram nominalmente sua participação no mercado estadual em 5%, o que representa a geração de emprego e renda.

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Durante esses dois anos foram implementadas outras políticas públicas que permitiram o controle das contas públicas como a renegociação da dívida dolarizada e a criação de um plano de recuperação fiscal estadual (Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual – Lei Complementar 614. O combate à sonegação fiscal também foi intensificado, fechando cerco contra sonegadores de ICMS e recuperando recursos importantes para o Estado.

Com todas essas medidas, mesmo em um ano atípico com a pandemia da Covid-19, Mato Grosso hoje está com as finanças totalmente controladas.

Isso permitiu ao Governo apresentar uma lei orçamentária para 2021 com investimentos com recursos próprios em níveis históricos, em torno de 13% da receita corrente líquida. O denominado programa “Mais MT”.

“O Mais MT traz investimentos em níveis recordes, é o maior investimento proporcional entre os Estados da federação. Serão investidos nos próximos dois anos R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões no próximo ano e R$ 3,5 bilhões em 2022, gerando quase 52 mil empregos”, pontua Rogério Gallo.

O secretário destaca, ainda, outros resultados positivos como o pagamento dos salários dos servidores dentro mês trabalhado e o 13º salário sendo quitado antes do prazo previsto. O Governo também recuperou sua credibilidade, com o pagamento dos fornecedores e repasses aos Poderes em dia.

“Um Estado que recupera sua credibilidade, é um Estado que tem bom ambiente de negócio para atrair a iniciativa privada, bom investidores, e também para gerar empregos. Num momento tão difícil quanto este da pandemia e o pós-pandemia, nós conseguimos todos esses feitos”, finaliza Gallo.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Assessoria Pedagógica de Cuiabá realiza lotação de ofício para remanescentes

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A atribuição (escolha de cargo ou aulas que o professor irá lecionar no ano letivo de 2021) desta terça-feira (26.01) na Assessoria Pedagógica da Capital será destinada para os remanescentes (que não conseguiram atribuição na escola de origem) com lotação de ofício. São profissionais que não se inscreveram na escola ou não fizeram a validação dos pontos (necessário para compor a lista de classificação da escola e geral).

A atribuição será na própria Assessoria que funciona na Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Especial (EDIEB) Antônio Cesário Neto, no centro de Cuiabá. As demais Assessorias Pedagógicas possuem um cronograma próprio, conforme o andamento dos trabalhos.

Segundo a superintendente de Gestão de Pessoas da Seduc, Consuelo Nunes, nessa etapa de lotação de ofício, o professor é lotado conforme sua disciplina de formação nas escolas onde houver vaga. “Essa etapa é importante, pois enquanto tiver servidor efetivo – incluindo professor, administrativo e apoio – para ser lotado, a Assessoria Pedagógica não poderá avançar para a próxima etapa de atribuição”, ressalta.

Cuiabá

Veja abaixo quais disciplinas/função, áreas de conhecimento e escolas onde serão realizadas as atribuições na Capital.

Dia 26/1 – 8 h – ESCOLA CESÁRIO NETO

Assessoria Pedagógica – EFETIVOS REMANESCENTES: Efetivos que não se inscreveram e/ou não validaram a inscrição.

Disciplinas/função:

– PORTUGUÊS;

– INGLÊS;

– ESPANHOL;

– ARTES;

– PEDAGOGO

Dia 26/1 – 13:30 – ESCOLA CESÁRIO NETO

Disciplinas/função:

– MATEMÁTICA;

– HISTÓRIA;

– GEOGRAFIA;

– FILOSOFIA;

– SOCIOLOGIA;

– AAE – LIMPEZA/NUTRIÇÃO/VIGIA

DIA 27/01/21 – 8h – ESCOLA CESÁRIO NETO

Assessoria Pedagógica – Ingresso – concurso: Atribuição na disciplina do concurso

Disciplinas/função:

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INGRESSO – CONCURSO

DIA 27/01/21 – 13:30 – ESCOLA CESÁRIO NETO

Disciplinas/função:

PERMUTADOS

CEDÊNCIAS

COOPERAÇÃO TÉCNICA

DIA 28/1 – 8h – ESCOLA CESÁRIO NETO

ASSESSORIA PEDAGÓGICA : Atribuição para quem não contou pontos e na área de conhecimento.

Disciplinas/áreas do conhecimento:

– FÍSICA

– QUÍMICA;

– BIOLOGIA;

– CIÊNCIAS;

– HISTÓRIA;

– GEOGRAFIA;

– FILOSOFIA;

– SOCIOLOGIA

DIA 28/1 – 13h30 – ESCOLA CESÁRIO NETO

Disciplinas/áreas do conhecimento:

– PORTUGUÊS;

– INGLÊS;

– ESPANHOL;

– ARTES;

– PEDAGOGIA;

– MATEMÁTICA

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso receberá pacientes Covid-19 em estado grave de Rondônia

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O Governo de Mato Grosso disponibilizou leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para receber pacientes em estado grave da Covid-19 do estado de Rondônia. A expectativa é de que os primeiros pacientes cheguem nesta terça-feira (26.01) para receber a assistência médica necessária. 

Conforme o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, este é um momento de unir forças diante do colapso que os outros estados já vivem. O gestor entende que é preciso levar em consideração a universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ser solidário aos familiares e pacientes que anseiam por ajuda. 

“Dentro do princípio de que é o SUS, não existe leitos exclusivos de Mato Grosso, de São Paulo ou do Rio de Janeiro. Existem leitos SUS e, neste momento, levando em consideração a nossa taxa de ocupação que está em 67% para UTIs adulto, temos que ser solidários com os estados que estão colapsados precisando de leitos”, pontuou Figueiredo.

Fonte: GOV MT

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