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VÁRZEA GRANDE

Lucimar entre mais uma UBS e atinge 75% de cobertura na Atenção Básica

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30/12/2020    6

Várzea Grande atingiu a expressiva marca de 75% de cobertura da Rede Pública de Saúde na Atenção Primária de Saúde Preventiva, ou seja, cerca de 90% das pessoas que procuram uma unidade de saúde tem seu problema solucionado nesta primeira fase de atendimentos.

Quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em maio de 2015, Várzea Grande cobria menos de 20% da Atenção Básica.

“Quando temos eficiência nos primeiros atendimentos realizados na área de saúde pública, na Atenção Primária, desafogamos as três unidades de urgência e emergência, Hospital Pronto Socorro Municipal, UPA Ipase, UPA Cristo Rei (Dr. Farid Seror) que funcionam 24 horas todos os dias do ano e ficam apenas para os casos graves ou gravíssimos”, comemorou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

A fala da prefeita foi durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde – UBS – ‘Terezinha Maria de Campos Kalix, localizada na região do Cabo Michel. A unidade, é a 23ª entregue na atual gestão entre novas ou revitalizada.

Desde 2015, quando assumiu o atual mandato, a prefeita Lucimar Sacre de Campos resgatou uma série de unidades de saúde que se encontravam com as obras paralisadas por irregularidades. Além da revitalização das unidades existentes, novas construções foram edificadas, e o setor também evoluiu na aquisição de equipamentos de pontas, insumos e materiais.

“O setor de Saúde foi um dos que mais receberam investimentos, e estes sempre foram acima dos 15% exigidos por Lei. Encerramos o quinquênio com 23 Unidades Básicas de Saúde e três em construção, o que representa 75% de cobertura da Atenção Primária no município, caminhando para mais de 80% com a entrega das duas UBS que estão em fase de conclusão, nos bairros São Matheus e Jardim Maringá. Esse percentual muito nos orgulha uma vez que quando assumimos a Prefeitura de Várzea Grande, encontramos uma saúde precária, com muitos problemas estruturais e uma população sem atendimento médico adequado. Hoje o setor está bem avançado, e, com certeza, vai ficar ainda melhor. Existem obras que estão em fase de acabamento e que logo será entregue a população”, destacou a prefeita Lucimar Campos.

Quanto à entrega da Unidade Básicas de Saúde ‘Terezinha Maria de Campos Kalix’, a prefeita disse que a unidade era um sonho antigo dos moradores e que ela mesma havia se comprometido em entregar a unidade, antes de encerrar o seu mandato. “Temos que respeitar quem acredita na gente. E como forma de respeito – estamos entregando aos moradores, esta importante obra, que por muitos anos foi reivindicada pelos moradores da região. Este empreendimento vai ofertar e fortalecer ainda mais a saúde preventiva”, completou a prefeita.

Com orgulho, a filha da homenageada Leila Bernadete Kalix de Miranda, disse que ver o nome de sua mãe eternizado em uma placa, principalmente em uma unidade de saúde, é um grande privilégio e contentamento para toda a família. “Minha mãe foi uma mulher que dedicou a sua vida para os mais carentes, e fez de sua profissão uma obra de amor e caridade, tanto que era chamada carinhosamente por médica da alma, porque cuidava dos doentes. Tinha um compromisso fiel a Várzea Grande, e atuava em todos os setores, principalmente, na política como mediadora. Estamos muito felizes com essa justa homenagem”.

A secretária-adjunta, Maria das Graças Pinto, disse que a Saúde em Várzea Grande avançou e muito na gestão da prefeita Lucimar Campos, que com eficiência na aplicação e na condução dos gastos possibilitou o resgate e credibilidade de um dos setores mais importantes da Administração Pública. “O ganho em produtividade também superou o avanço na gestão de recursos na saúde pública de Várzea Grande. Hoje só temos que agradecer o trabalho impecável dessa que se tornou uma grande gestora no município”.

O vereador Pedro Tolares, líder da prefeita na Câmara Municipal, também enalteceu o esforço praticado pela prefeita Lucimar Campos na condução do segundo maior município de Mato Grosso. “Temos que reconhecer os avanços que a cidade teve no período em que a prefeita Lucimar comandou a Prefeitura, e todo o legado que ela deixa neste final de gestão. Várzea Grande deu um salto de qualidade de vida e de desenvolvimento econômico e tudo isso também se deve a participação efetiva da Câmara Municipal na aprovação dos projetos essenciais para a cidade”.  

Já o senador Jayme Campos disse que Várzea Grande tem tudo para ser uma cidade próspera e que acredita que o prefeito eleito, Kalil Baracat vai dar continuidade aos trabalhos realizados pela prefeita Lucimar Campos. “Muitas obras, nos setores de educação, saúde e infraestrutura estão em andamento e com recursos em caixa, e que certamente serão entregues no próximo ano. Reafirmamos o nosso compromisso com Várzea Grande e seremos parceiros da nova administração”.

Presente ao evento, o vice-prefeito José Aderson Hazama que será empossado para um segundo mandato, desta vez como vice de Kalil Baracat, os compromissos assumidos pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e por ele na campanha de 2016 foram literalmente cumpridos e se avançou muito na qualidade de vida das pessoas e na humanização dos serviços públicos prestados a população.

“Sinto-me honrado de ter participado de uma gestão que diferente de muitas cumpre o que promete e vai além, porque faz com amor e com transparência e tenho convicção de que essa aura que encobre a gestão Lucimar Sacre de Campos vai continuar, vai avançar e melhorar ainda”, disse José Hazama. 

REVITALIZAÇÃO: A Unidade Básica de Saúde ‘Lurico Ferreira de Magalhães’, localizada no distrito de Souza Lima, um dos mais antigos de Várzea Grande, também passou por revitalização e foi entregue pela prefeita Lucimar Campos. A unidade de saúde atende moradores da localidade bem como de bairros de abrangências. O espaço físico foi reestruturado e o prédio ganhou nova pintura, além de mobiliário para garantir maior comodidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Morador de Souza Lima, Arley Magalhães disse que a UBS é uma unidade muito importante para os moradores do distrito, e que há muito tempo não precisam se deslocar até o centro para serem atendidos. “Aqui o atendimento é humanizado e temos profissionais capacitados e comprometidos com a saúde da população. A manutenção do prédio, além das melhorias estruturais vai proporcionar melhor atendimento às famílias que são atendidas neste local. Estamos muito satisfeitos e só temos a agradecer a prefeita Lucimar Campos por ter, em sua gestão, olhado para as comunidades rurais de Várzea Grande”. 

Por: Kátia Passos – Secom/VG

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Kalil assina protocolo para aquisição da Coronavac e se reúne com Mauro Mendes

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat terá uma extensa agenda de trabalho nesta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, assinando nas primeiras horas da manhã na manhã, durante reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID 19, o protocolo de intenção de aquisição de vacinas do Instituto Butantan, a CoronaVac.

Também se reúne a partir das 10 horas com o governador Mauro Mendes para tratar da troca do modal de transporte coletivo de massa do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o BRT (Bus Rapid Transit) e de assunto da COVID-19, e, às 14 horas sua equipe da Secretaria Municipal de Saúde se reúne com o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo em busca de reforço na atuação de controle da pandemia.

O Comitê de Várzea Grande deverá ainda disparar novas medidas para endurecimento na fiscalização com apoio de aparato das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, além da Vigilância em Saúde do Estado e da cidade que ainda irá reforçar a Guarda Municipal para fiscalização mais efetiva a partir da evolução do quadro de transmissão da COVID-19 de Nível Baixo para Moderado conforme demonstrado no Boletim do Governo do Estado de Mato Grosso da última segunda-feira, 11 de janeiro.

A intenção maior é evitar medidas de fechamento de setores da economia, sendo que para isto, terá que haver um trabalho para reduzir o número de transmissão de novos casos da COVID-19 que disparou nos últimos dias. O prefeito de Várzea Grande também quer impedir um novo lockdown como aconteceu por mais de uma vez no decorrer do ano de 2020.

No final de 2020, ainda na gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, foi formalizado ao Instituto Butantan o interesse de ter acesso a vacinas contra a COVID-19, caso não houvesse manifestação por parte do Governo Federal que é responsável pela política de aquisição e distribuição de vacinas como acontece com todas as demais doenças
passíveis de terem as pessoas imunizadas, como H1N1, Sarampo, BCG, Tríplice entre outros.

Eu reunião com os principais secretários, o prefeito Kalil Baracat, sinalizou que não dispensa adotar medidas para conter a propagação da doença, mas vai fazê-lo de forma criteriosa para se ter o mínimo de impacto para a população e para Várzea Grande.

“Nossa missão é criar mecanismos de equilíbrio que permita mais qualidade de vida para as pessoas sem colocar em risco a economia e a geração de emprego e renda, pois a saúde pública funciona porque temos recursos para serem aplicados no combate a COVID-19”, disse Kalil sinalizando que não existe custo para se preservar a vida das pessoas.

Ele disse ainda que vai aproveitar para definir uma série de medidas em parceria com o Governo Mauro Mendes para fomentar o desenvolvimento em Várzea Grande e recuperar a posição de destaque da segundo maior cidade de Mato Grosso. “Muito foi feito nos últimos anos, mas temos que avançar e melhorar ainda mais”, disse Kalil Baracat.

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Alvará com descontos de 20% e 10% e parcelado em até três vezes sem juros

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Mantendo uma política de flexibilização para a quitação de tributos municipais, a Prefeitura de Várzea Grande, sob o comando de Kalil Baracat, foi além em 2021 e pela primeira vez está possibilitando o parcelamento do Alvará de localização em até três vezes. Além da dilatação do prazo de pagamento, o contribuinte pode optar por descontos de até 20% para quem pagar em cota única, à vista até o próximo dia 25 de janeiro e 10% para quem pagar a vista até 25 de fevereiro. Somente gozam do benefício do desconto, aqueles que não possuírem débitos anteriores.

Mas para usufruir da novidade o contribuinte deve ficar atento, pois o primeiro vencimento ocorre já no dia 25 deste mês. Todas as disposições legais que regulamentam a cobrança de tributos e taxas no Município no exercício 2021 constam da Lei Complementar N.º 4.676/2020.

“Respeitando as regras instituídas pela Legislação, todo o recurso arrecadado com o Alvará de Funcionamento será destinado para obras e ações sociais de interesse da população e de Várzea Grande”, disse o prefeito Kalil Batacat, ponderando que todas as áreas essenciais serão prestigiadas e ainda mais reforçadas do que foram em um passado recente.

Conforme a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, cerca de 26 mil empresas constam do cadastro da Pasta e estão obrigadas a quitar o tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, em 2021.

Desse universo, Comércio e Serviços registram o maior volume de empresas por segmento de atividade, cada uma com mais de 10 mil inscrições. Indústria e Construção Civil estão na sequência com 2.710 e 2.266 empresas, respectivamente. Do setor da Agropecuária são 97 empresas.

Por porte, a maioria é de Micro Empreendedor Individual (MEIs), que somam 14.085 inscrições no Município de Várzea Grande, seguida ME, microempresas, com 9.047 estabelecimentos aptos ao pagamento. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 1.292 estabelecimentos. As empresas que não se enquadram nos critérios de MEI, ME ou EPP reúnem outras 1.481 empresas em atividade em Várzea Grande.

“Além de possibilitar o pagamento do imposto em até três parcelas, facilitamos a obtenção do Alvará. Os boletos poderão ser retirados pelo site da prefeitura. Depois de pagos, num intervalo de uma hora após essa quitação, o contribuinte poderá emitir o documento do Alvará – aquele que tem de ficar afixado em local visível – pelo site. Agilidade e descentralização foram prioridades da Pasta e hoje podemos dizer que os serviços ofertados pela Gestão Fazendária são basicamente online”, explica Lucineia. Como destaca ainda a titular da Pasta, em tempo de
pandemia, a oferta de serviços de forma remota não apenas facilita a vida dos contribuintes, como também preserva e protege contra o vírus.

O prefeito Kalil Baracat sinalizou que sua meta é facilitar ainda mais os serviços de interesse dos contribuintes e da população. “O Poder Público não tem recursos, eles vem do pagamento de impostos, taxas e contribuições e nosso papel enquanto gestor é aplicar estes recursos da melhor maneira possível para atender a população e melhorar a cidade de Várzea Grande como um todo. Cada atendimento na saúde, cada aula ofertada em uma escola municipal, ou ação social é executado com recursos vindos do pagamento de impostos, por isso, todos os contribuintes podem ter a certeza de que os recursos voltarão em benefícios para todos”, disse Kalil Baracat.

CONDIÇÕES – O tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, traz as seguintes condições: cota única com pagamento, até 25 de janeiro de 2021, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. 

Ainda em cota única há a opção para pagamento até 25 de fevereiro de 2021, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. A opção ‘parcelado’ será validada sem desconto, em até três parcelas mensais e consecutivas, com o pagamento da 1ª parcela até 25 de fevereiro de 2021, seguida por 25 de março e 25 de abril.

Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF/VG), que para 2021 está regulamentada em R$ 31,58. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 157,9.

“Em caso de parcelamento, o vencimento das demais parcelas serão prefixadas com o dia do vencimento da 1ª parcela, mês a mês, sendo prorrogado o vencimento para o próximo dia útil, na hipótese em que se dê em sábado, domingo ou feriado”, reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos.

A Lei Complementar N.º 4.676/2020 trata ainda da taxa de limpeza urbana, IPTU, isenção de IPTU e mantém em vigência o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande e ainda descontos para opção em cota única, para o exercício 2021.

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