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POLÍTICA NACIONAL

Inquérito das fake news e atos antidemocráticos movimentaram política no país

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Extremista Sara Winter foi presa em junho após pedido da PGR
Reprodução/Instagram/Sara Winter

Extremista Sara Winter foi presa em junho após pedido da PGR

Apesar da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), 2020 foi um ano em que diversas pautas foram discutidas, e brasileiros de diferentes espectros políticos  manifestaram suas opiniões, tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Contudo,  ameaças graves feitas a ministros do STF e protestos com anseios anti-democráticos entraram na mira da justiça, com investigações e prisões.

Inquérito dos atos antidemocráticos

No dia 21 de abril de 2020, o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), abriu investigação para apurar o possível financiamento e organização de atos e manifestações com pautas anti democráticas no país.

2 dias antes, em um domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro discursou em um ato em Brasília, que continha diversos manifestantes que, entre os pedidos, clamavam pela intervenção militar e o fechamento do STF , duas pautas inconstitucionais.

Em um momento que o Brasil vivia a primeira onda de casos da Covid-19,  diversas pessoas se aglomeraram para ouvir o discurso do presidente , indo contra as recomendações sanitárias.

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder”, declarou o presidente, de cima de uma caminhonete, falando para o público.

Durante o ano, diversos mandados de busca e apreensão e prisões preventivas foram feitos a mando da PGR e do STF.

Em abril, os alvos da PF foram personalidades conhecidas, defensores e aliados de Jair Bolsonaro, entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Luciano Hang, dono da Havan e a ativista Sara Giromini, que usa o nome Sara Winter , suposta referência a uma soldada nazifascista que lutou a 2ª guerra mundial, que lidera o grupo “300 do Brasil”, divulgou manifestos pedindo o uso de táticas guerrilheiras para ” tomar o poder”.

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Em junho, a Polícia Federal cumpriu mandados contra 21 pessoas acusadas de envolvimento na organização dos atos. Entre eles, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o blogueiro Allan dos Santos, o empresário Luís Felipe Belmonte e as  deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis.

Relator do caso, Alexandre de Moraes decidiu no dia 15 deste mês que tanto este inquérito quanto o das Fake News seja prorrogado por 90 dias. O ministro foi escolhido para chefiar este caso através de sorteio feito no supremo. O prazo final estava marcado para janeiro, todavia, neste período, o STF estará de recesso, agora, as decisões finais sobre essa questão serão tomadas no fim do 1º semestre de 2021.

Inquérito das Fake News

O inquérito que investiga ameaças e produção de notícias falsas feitas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) foi aberto no dia 14 de março de 2019  pelo Ministro Dias Toffoli , e é presidido por Alexandre de Moraes.

Em 2019, houveram polêmicas e acusações de censura  feitas ao Supremo, que chegou a barrar a veiculação de uma reportagem na Revista Crusoé que continha críticas a Toffoli.

Em maio de 2020, na mais ampla operação, a Polícia Federal, sob determinação do STF, deflagrou uma operação de busca e apreensão contra personalidades acusadas de produzir e propagar notícias falsas. Inclusive deputados tiveram que prestar depoimentos. Ao todo, foram 29 mandados cumpridos.

6 deputados federais, entre eles Bia Kicis, Zambelli e Daniel Silveira, e dois deputados estaduais por São Paulo, Douglas Garcia e Gil Diniz, todos do PSL , foram convocados a prestar depoimento, contudo, as postagens em que os ministros são ofendidos foram mantidas, a mando de Moraes, relator do caso.

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Luciano Hang, Allan dos Santos, Sara Winter e Roberto Jefferson, citados no outro inquérito, também foram alvos desta operação. 

Na época, Alexandre de Moraes classificou as ameaças e agressões contra jornalistas feitas por ‘milícias digitais’ como ‘absurdas’:

“A liberdade de imprensa não é construída por robôs, o que é construído por robôs são as fake news”, disse. “Ao agredir os jornalistas, ao possibilitar que essas milícias digitais, se permitirmos isso, o que nós estaremos permitindo é um ataque à liberdade de imprensa”.

Em meio às investigações, ocorreram diversos atos pró-Bolsonaro no país, e cenas de profissionais da imprensa sendo agredidos e coibidos por manifestantes se tornaram corriqueiras.

No dia 3 de maio, equipes do jornal “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo”, “O Globo” e “Poder 360” foram agredidas e ofendidas por simpatizantes do presidente.

Em junho, os ministros decidiram pela continuidade do Inquérito. Segundo os juízes, ela está de acordo com a instituição, e por 10 votos a 1, apenas Marco Aurélio votou contra. O prazo final para as apurações finais estava marcado para 15 de janeiro, mas assim como o inquérito dos atos antidemocráticos, foi prorrogado por mais 90 dias.

Dessa forma, deverá ser encerrado ao fim do 1º semestre de 2021 . Investigadores analisam as provas que possam provar um financiamento ilegal de produçao de noticias falsas. 

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Eleição na Câmara: aliados de Lira no DEM tentam fazer partido “mudar de lado”

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Deputado federal Arthur Lira posa ao lado de aliados
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Deputado federal Arthur Lira posa ao lado de aliados

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) no DEM dizem ter maioria suficiente para que o  partido migre do bloco do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para o liderado pelo candidato que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara. Partido do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ), o DEM é visto como uma das bases de sustentação da candidatura de Baleia.

Ontem,  Lira se reuniu na Bahia com os cinco deputados do DEM no estado: Paulo Azi, Leur Lomanto Júnior, Igor Kannário, Elmar Nascimento e Arthur Maia. Eles tiraram uma foto com o candidato do PP. O gesto incomodou Maia e a cúpula do DEM, que vêm fazendo campanha por Baleia.

Além disso, Lira se encontrou também com o presidente do DEM, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Eles se reuniram brevemente após um almoço do candidato com os deputados da Bahia. Aliados de Rodrigo Maia tentaram impedir o encontro, por verem um simbolismo na reunião.

O presidente da Câmara pediu a ACM Neto que usasse sua influência para evitar o crescimento de dissidências no partido. O presidente da legenda, porém, disse a interlocutores estar dividido, pelo fato de a bancada do partido em seu estado apoiar Lira . Aliados de Maia reclamam que ACM Neto não agiu com veemência para evitar se indispor com parte da legenda.

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Procurado sobre a possibilidade de seu partido migrar para o outro bloco, Rodrigo Maia reafirmou ao Globo que os aliados de Lira não têm maioria: “não existe isso”.

Entretanto, integrantes do grupo dissidente como Arthur Maia, fazem outra conta: “acredito que o DEM terá ampla maioria e não participará da chapa do PT. A cada dia que passa, com o fortalecimento da campanha de Arthur Lira , esse sentimento fica mais claro”.

Segundo Elmar Nascimento, a mudança de bloco pode ser decidida dias antes da eleição: “como é que vai apoiar um e estar no bloco de outro? Não faz sentido. Mas o partido não discutiu isso ainda. De apoiamentos, o Arthur tem 20”.

O DEM tem dois ministros que devem voltar a seus mandatos para votar em Lira : Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura). Ontem, em entrevista coletiva, Rodrigo Maia admitiu que um terço dos 29 deputados da sigla devem votar em Lira, mas garantiu ter maioria: “dois terços do partido votarão no Baleia Rossi. Pelas minhas contas, de 20 a 22 deputados do DEM”.

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Cunha cita Temer, Maia e Baleia Rossi como responsáveis por impeachment de Dilma

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Temer e Maia são apontados por Cunha como dois dos principais articuladores do impeachment de Dilma
Alan Santos/PR

Temer e Maia são apontados por Cunha como dois dos principais articuladores do impeachment de Dilma

No próximo mês de abril, está previsto o lançamento do livro “Tchau, Querida — O Diário do Impeachment”, de autoria do ex-deputado federal Eduardo Cunha e que promete revelações bombásticas sobre integrantes deste e do governo anterior. Logo na introdução, ele aponta que o ex-presidente Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o  deputado federal Baleia Rossi foram os responsáveis pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo informações do blog da jornalista Mônica Bergamo, que teve acesso ao conteúdo do texto, Cunha afirma que a queda da ex-presidenta só foi possível por causa da articulação de Temer : “sem ele, não teria havido impeachment . Ele foi o militante mais atuante e importante. Simplesmente quis e disputou a Presidência de forma indireta”.

Ainda de acordo com a publicação, o ex-deputado afirma no texto que Maia também foi um dos articuladores do processo e “um dos principais militantes”, além de dizer que o presidente da Câmara sempre buscou os holofotes desta ação: “não tinha limites para sua ambição e vaidade”. Inclusive, teria sido em seu apartamento a realização das tratativas “cruciais” para a queda de Dilma .

Por fim, ao falar sobre Baleia Rossi,  Cunha diz que o candidato do centrão ao posto de próximo presidente da Câmara também participou da queda da petista porque tinha “força junto a Temer”, por quem foi patrocinado para se eleger líder nacional do PMDB, e “só não foi ministro” porque estava envolvido em suposto caso de fraude na merenda escolar de São Paulo.

Leia mais:  Baleia diz que governo errou no combate à pandemia e fala em "falta de gestão"

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