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MATO GROSSO

Governo de Mato Grosso assegura execução dos recursos financeiros da Lei Aldir Blanc

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Esforço extra, responsabilidade e dedicação deram resultados. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) garantiu o pagamento dos projetos contemplados em seus editais e assegurou a execução dos recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, atendendo o prazo legal para destinação dos valores.  

“Todos os projetos da Lei Aldir Blanc que faziam parte da responsabilidade do Estado foram empenhados, liquidados e pagos nesta quarta. Tenho certeza que 2021 será um ano especial na vida de todos”, celebra o titular da Secel, Alberto Machado. 

Para o secretário, o sucesso da empreitada foi possível graças à mobilização de um time comprometido com a retomada da cultura em Mato Grosso.

“Meu agradecimento ao governador Mauro Mendes pela sensibilidade em entender a importância da ação, pois juntamente com outras secretarias que participaram direta e indiretamente, não mediu esforços em nos auxiliar. Aos guerreiros da Secel ficam meu agradecimento, meu carinho e respeito. Todos escreveram seus nomes na história da cultura mato-grossense. Também agradeço ao Conselho Estadual de Cultura pela entrega, confiança e colaboração acima da média”, completa o secretário.

Ainda nesta quarta-feira (30.12), o governo federal emitiu uma medida provisória que prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc ao longo de 2021. Mas a decisão contempla apenas os estados e municípios que consigam empenhar e inscrever em restos a pagar os recursos até o dia 31 de dezembro. 

De acordo com a Lei, o governo de Mato Grosso ficou responsável pelo auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e pelos editais. Do total repassado ao Estado, uma parte foi utilizada para a transferência direta aos profissionais que conseguiram comprovar os requisitos e o restante, R$ 29,35 milhões, para as seleções públicas. 

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Foram selecionados 569 projetos distribuídos em cinco editais: MT Nascentes, Conexão Mestres da Cultura, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.  Com valores que variam entre R$ 25 mil e R$ 200 mil, cada projeto ajudará a retomada da cultura em todo o estado. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Distribuição de vacinas é aprovada por colegiado de gestores em Saúde

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A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou resolução que estabelece o planejamento de distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação das vacinas CoronaVac (Sinovac/Butantan) e Covishield (AstraZeneca/Fiocruz) conforme os Planos Nacional e Estadual de Operacionalização de vacinação contra a Covid-19.

A íntegra da resolução, que trata especificamente sobre os dois últimos lotes de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde, pode ser acessada por meio deste link.

Conforme orientação do Governo Federal, o quantitativo de 24 mil doses da vacina Covishield e de 11 mil doses da CoronaVac segue a prioridade de imunização complementar aos trabalhadores da saúde que atuam na Atenção Básica, ambulatórios, unidades hospitalares e Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu).

Em janeiro, também foi divulgada a resolução que estabelece o planejamento de distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação de 126 mil doses da Vacina CoronaVac, na primeira remessa enviada pelo Ministério da Saúde.

A aplicação das doses deve ser obrigatoriamente registrada pelos municípios no Sistema Nacional do Programa de Imunização (SI-PNI), do Ministério da Saúde.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Consórcios Portal do Amazônia e Vale do Teles Pires serão reativados

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Nesta terça-feira (26.01), os prefeitos dos municípios que fazem parte dos consórcios intermunicipais Portal da Amazônia e Vale do Teles Pire se reuniram com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para tratar da reestruturação. Durante o encontro, foi apresentado um passo a passo das ações para reativação e também as vantagens dos consórcios para as regiões.

“As reuniões estão sendo muito produtivas, com a presença da grande maioria dos prefeitos, e percebemos um interesse grande dos municípios em se organizarem e terem as vantagens de um consórcio intermunicipal, trabalhando de forma cooperativa e colaborativa”, diz Celso Banazeksi, secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor da Sedec.

O consórcio Portal da Amazônia é formado pelos municípios de Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato, foi eleito o presidente do consórcio. “O consórcio funciona com o esforço dos municípios e com o apoio do Estado. O governador Mauro Mendes tem uma visão municipalista e temos certeza que seremos bons parceiros. É muito importante para ações maiores que muitos municípios não conseguiriam executar sozinhos, como aterro sanitário e maquinários para conservação de rodovias, por exemplo”, frisa Zafonato.

O consórcio Vale do Teles Pires é formado pelos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta. Os prefeitos escolherão o presidente e a diretoria do consórcio em reunião nesta sexta-feira (29.01).

Para Valdemar Gamba, prefeito de Alta Floresta, município onde foi sediada a reunião sobre o consórcio, a ação vem ratificar a necessidade que os gestores municipais vinham percebendo. “O consórcio será ótimo para a região. Nós já estávamos conversando sobre a necessidade de trabalharmos juntos e isso veio confirmar que é o melhor caminho”, ressalta.

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O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, reforça a importância da organização dos municípios. “O trabalho colaborativo em consórcio traz muitas vantagens para as regiões, como estão sendo apresentadas nas reuniões, e, assim, é possível diminuir as desigualdades regionais”.

Agenda

Estão agendadas reuniões em Tangará da Serra (30/01, às 10h), Pontes e Lacerda (03/02, às 8h), Cáceres (03/02, às 14h), Alto Araguaia (dia 10, às 8h), Rondonópolis (10/02, às 14h), Barra do Garças (23/02, às 8h), Água Boa (23/02, às 14h), São Félix do Araguaia (24/02, às 8h), Confresa (24/02, às 14h), Lucas do Rio Verde (05/03, às 8h), Cuiabá (09/03, às 8h).

Fonte: GOV MT

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