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MATO GROSSO

Governo abre chamamento para contratar verificador independente de concessões rodoviárias

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), lançou edital de chamamento público para a seleção de Verificador Independente para atuação nos contratos de concessão rodoviária e nos termos de colaboração de parcerias público-privadas sociais para manutenção de rodovias, através da implantação e gestão de praças de pedágios, firmados pelo Estado neste ano.

Já foram concedidos 931,5 quilômetros de rodovias estaduais para administração da inciativa privada e também à Associação Agrologística de Mato Grosso, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos (OSCs).  Este é o maior programa de concessão e de manutenção pedagiada lançado pelo Governo de Mato Grosso para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, operação e investimentos nas rodovias estaduais.

O edital de chamamento público para a seleção de Verificador Independente está publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (30.12).  Conforme o edital, o verificador atuará de forma neutra e técnica, a fim de prestar apoio à Sinfra e à Agência Reguladora dos Serviços Delegados (AGER) na fiscalização e na aferição do desempenho e qualidade dos serviços prestados pela concessionária e também pela parceira.

Podem participar da seleção somente pessoas jurídicas, isoladamente ou consorciadas, que comprovem total independência e imparcialidade em relação à administração pública estadual. As empresas interessadas deverão apresentar a proposta e documentação de habilitação técnica e jurídica a partir desta quarta-feira até o dia 15 de janeiro de 2021.

As propostas deverão ser apresentadas em um envelope único, com a indicação de um ou mais lotes que a empresa interessada pretende concorrer.  O valor anual do contrato indicado para cada lote é fixo e inegociável, segundo o edital.  Ao todo são ofertados cinco lotes e as propostas devem ser protocoladas no Setor de Protocolo na própria sede da Sinfra.

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Governo abre chamamento público para contratar  verificador independente

Lotes

O Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, compreende 138,4 quilômetros da MT-220 e teve como vencedor do leilão o Consórcio Via Norte Sul.  O valor do contrato de concessão soma R$ 1,173 bilhão. Já o valor anual do Verificador Independente é de R$ 1,030 milhão.

O Lote 2, entre Jangada a Itanorte, soma 233,2 quilômetros das MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480 e teve o consórcio Via Brasil MT-246 como vencedor do leilão. O valor do contrato de concessão é de R$ 3,103 bilhões. Já o valor anual do Verificador Independente é de R$ 2 milhões.

Já o Lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, compreende 140,6 quilômetros da MT-130 e o consórcio Via Brasil MT-130 foi o vencedor do leilão. O valor desse contrato de concessão é de R$ 1,719 bilhão enquanto o valor anual do Verificador Independente é de R$ 1.074 milhão.

 O Lote 4, na região de Nova Mutum, compreende o trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235. A Associação Agrologística de Mato Grosso foi a vencedora da seleção de parceiro para manutenção pedagiada e o valor desse termo de colaboração é   R$ 354,041 milhões. O valor anual do Verificador Independente é de R$ 1,8 milhão.

Por fim, o Lote 5, na região de Tangará da Serra, soma   108,4 quilômetros da MT-480 e a Associação Agrologística de Mato Grosso também foi a vencedora da seleção de parceiro para manutenção pedagiada. O valor do termo de colaboração é   de R$ 99,256 milhões e enquanto o valor anual do Verificador Independente é R$ 960 mil.

Trechos repassados à  iniciativa privada e parceiros são corredores para escoamento da produção

Seleção

A seleção será realizada por uma comissão específica, que fará a análise de habilitação jurídica e, após isso, classificará as interessadas conforme pontuação atribuída nos requisitos técnicos. Serão analisadas as comprovações de experiência nas áreas de serviços de verificação independente, serviços de desenvolvimento de software para o acompanhamento de dados de contratos, além de serviços jurídicos para cada um dos lotes oferecidos.

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Serão automaticamente inabilitados os interessados que não atingirem pelo menos 60% da pontuação total estabelecida para o julgamento dos documentos.  Já o vencedor será o proponente que, atendendo às exigências de habilitação, obtiver a maior soma de pontos na qualificação técnica.

A contratação do verificador independente, selecionado através do presente chamamento público, será realizada diretamente pela concessionária e parceiro.  O prazo de vigência inicial da contratação será de 60 meses, podendo ser prorrogado.

O edital completo, bem como o termo de referência, os modelos de proposta e declaração, a modelagem dos  lotes de concessão e parcerias sociais, além dos demais anexos, estão disponíveis para consulta no site da Sinfra. Veja aqui. Eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] – podendo também, alternativamente, ser protocolados na Sinfra.

Trechos repassados à administração da iniciativa privada e parceiros são importantes corredores para escoamento da produção

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Dois municípios registram alto risco de contaminação pela Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quinta-feira (21.01) o Boletim Informativo n° 319 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. 

O documento aponta, a partir da página 9, que os municípios de Reserva do Cabaçal e Salto Céu configuram com risco alto de contaminação pela Covid-19.

Já 21 municípios do Estado apresentam classificação com risco moderado para o coronavírus. São eles: Cuiabá, Sorriso, Várzea Grande, Cáceres, Barra do Garças, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Juara, Colíder, Primavera do Leste, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Apiacás, Carlinda, Rio Branco, Castanheira.

Os outros 118 municípios estão na classificação “baixo”, indicado pela cor verde, e não apresentam altos riscos de contaminação.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19; quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras. 

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Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.

Já para os municípios classificados com alto risco de contaminação pela doença, as recomendações anteriores são mantidas e acrescentadas novas orientações como: proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração; proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos e adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Escola Estadual Arlete Maria recebe primeira reforma geral em 30 anos

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A Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva está transformada. Depois de 10 anos de muita luta, de obras paralisadas, com aulas até em salas sem piso ou de madeira, mofadas, os estudantes dos bairros Asa Bela e Jardim Eldorado, em Várzea Grande, vão encontrar um cenário completamente diferente quando puderem retornar para as salas de aula.

A unidade escolar tem 30 anos e recebeu a primeira reforma geral e uma nova quadra poliesportiva. As obras estão na reta final e a previsão é que tudo esteja pronto até o mês de março.

Mesmo com acabamentos para fazer, quem visita a escola se depara com um prédio praticamente novo. Foi o que constatou o secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Alan Porto, acompanhado de uma equipe técnica, durante vistoria às obras na manhã desta quinta-feira (21.01).

“Vamos entregar uma escola nova, com todas as salas de aula climatizadas, mobiliário novo e um espaço adequado para os estudantes realizarem suas atividades físicas, com segurança. Eu tenho certeza que essa ambiência adequada vai elevar o nível de aprendizagem dos nossos alunos, assim como a qualidade de vida dos nossos profissionais, melhorando o Índice de Desenvolvido da Educação Básica em Mato Grosso”, disse Alan Porto.

A escola tem 12 salas de aula, com capacidade para atender até 1.200 alunos. Oferece Ensino Fundamental a partir do 6º ano e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno. E ainda há vagas. Quem quiser estudar na Escola Arlete Maria precisa ir até a unidade para fazer a matrícula.

10 anos de luta

A diretora da unidade, Maria Fernanda Gazeta afirma que a reforma era o sonho de toda a comunidade e que representa uma conquista muito grande. “Essa escola vai ser a mais bonita de Várzea Grande”, comemora.

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E o sonho é antigo. Maria Fernanda conta que a reforma iniciou há 10 anos, mas foi paralisada e algumas das salas de aula ficaram até sem piso e portas, mas tinham que ser utilizadas. Nessa época, a quadra poliesportiva foi demolida, para a construção de um espaço adequado, mas que ficou na promessa.

Houve uma segunda tentativa de reformar a escola, mas a situação ficou ainda mais complicada. Foi quando construíram salas de aula de madeira, que na época da chuva ficavam mofadas e não podiam ser utilizadas.

A diretora conta que em 2019, com novo governador e secretários, a reforma, enfim, começou. Como em 2020 as aulas foram paralisadas em março, por causa da pandemia da Covid-19, as obras ganharam celeridade.

Estudantes ficaram 10 anos sem quadra poliesportiva

‘Menina dos Olhos’

Maria Fernanda Gazeta mostra com orgulho os diversos troféus e medalhas que os estudantes conquistaram em jogos escolares. E tudo isso sem uma quadra poliesportiva. A diretora revela que eles treinavam nas quadras das praças dos bairros.

Agora, com o novo espaço, ela aposta que os resultados serão ainda melhores. “A quadra poliesportiva é nossa menina dos olhos. Ela vai engajar todos nos projetos esportivos. Os estudantes terão onde treinar com toda a segurança”.

Investimentos

O investimento feito pelo Governo de Mato Grosso na reforma geral da Escola Arte Maria, por meio da Seduc, foi de R$ 2.657.582,95. As obras atingiram toda a parte interna e também a externa. Os pisos dos corredores receberam revestimento cerâmico, pintura, forro, iluminação e janelas. Além disso, toda estrutura recebeu acessibilidade, rampas, corrimão, piso tátil nas áreas internas e externa.  

Fonte: GOV MT

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