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VÁRZEA GRANDE

Gestão Fazendária atingiu eficiência na gestão dos recursos públicos com a modernização e desburocratização do Sistema Tributário.

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30/12/2020    27

Temos de voltar no tempo e lembrar que, quando a prefeita Lucimar assumiu, em maio de 2015, a cidade estava sem credibilidade política, administrativa e financeira. A população estava desacreditada, sem autoestima. Apesar deste cenário, bem definido na época como ‘trocar pneu com o carro em movimento’, foi possível registrar avanços em importantes indicadores, especialmente os que envolvem gestão, finanças e recursos públicos.

O resgate da credibilidade da cidade, sob todos os aspectos, só foi possível por meio do reordenamento e reestruturação da finança pública municipal.

Há uma clara evolução sobre a receita municipal. Essa expansão é resultado da implementação de uma gestão mais austera. Isso gera quase que um ciclo virtuoso. Eu aplico bem os recursos, a população sente a presença da gestão, recupera sua autoestima, paga seus impostos e as obras e ações acontecem. A eficiência na gestão dos recursos públicos e de capacitação e modernização dos agentes que atuam no Fisco Municipal fizeram a diferença nos resultados.

De 2015 a 2019, anos com receitas já consolidada, o ingresso de recursos ao Fisco Municipal passou de R$ 455,72 milhões para R$ 682,45 milhões, alta de 49,89% no período.

Também seguindo essa mesma linha do tempo há crescimento 780% sobre os recursos que integram a receita de Capital e que por sua vez são utilizados para investimentos. Esse indicador passou de R$ 6,84 milhões para R$ 53,17 milhões até o ano passado.

O cartão de visitas da prefeitura, quando se trata das finanças públicas, são os resultados crescentes da Receita Tributária própria, aquela que é formada por impostos e taxas recolhidas pelo Município e que forma boa parte da receita disponível para quitação de gastos e execução de investimentos. De 2015 a 2019, a receita tributária registrou crescimento de 42%, saindo de R$ 92,99 milhões para mais de R$ 132,31 milhões.

A receita própria é formada por tributos, taxas e contribuições de competência do Município, como IPTU, ISSQN, ITBI, taxas, contribuições, multas e dívida ativa. Entre os impostos citados, o IPTU merece destaque pela performance crescente, contabilizando no período alta de 116%.

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É interessante focar no IPTU por alguns aspectos, até porque é o tributo que mais aponta alta na arrecadação, com pico de expansão entre 2016 e 2019. “Quanto mais serviços e ações chegam ao cidadão, mais ele se sente na obrigação de pagar o tributo, pois está vendo o retorno”, destaca a prefeita Lucimar Sacre de Campos.  E completa: “Temos de voltar no tempo e lembrar que, quando a prefeita Lucimar assumiu, em maio de 2015, a cidade estava sem credibilidade e a população estava desacreditada”, reforça.

A alta da receita do IPTU é fruto de ações também internas, já que no período, não houve reajustes de alíquotas. As cifras a mais são fruto de atualização do cadastro imobiliário e da utilização de recursos como o georreferenciamento. Tudo isso trouxe subsídios para que os agentes do Fisco pudessem cobrar e executar dívidas. Em outras palavras, o ganho em receita veio da ampliação da base de contribuintes e não do aumento da carga tributária.

A maior receita própria vem do ISSQN, tributo sobre serviços de qualquer natureza, que somente em 2019 enviou aos cofres de VG cerca de R$ 44 milhões. Pela ordem, em 2019, o ISSQN representou 33,25% da receita própria, seguido pelo IPTU, com 18,99% e da dívida ativa com 14,16%.

APLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS – Outro indicador que faz a diferença no relatório financeiro de Várzea Grande são os volumes de receita própria aplicados diretamente na Educação e na Saúde. Conforme a Constituição Federal há um piso de 25% e de 15%, respectivamente, que devem ser religiosamente aplicados.

Mas desde 2015 esse piso é superado anualmente. Dados consolidados pela Pasta mostram que, na Educação, as aplicações corresponderam a 25,37% da receita própria em 2015, passando a 28% em 2016, 30,97% em 2017. Em 2018, houve o pico das aplicações, atingindo 38,85%, 13,85 pontos percentuais acima do piso de 25%. Em 2019, foram 26,64% da receita municipal aplicados em Educação.

Na Saúde a evolução foi a seguinte: 2015 foram 17,94%, em 2016 – pico – com 29,22%, 2017 foram 27,50%, em 2018 outros 26,58% e em 2019, 26,40%.

SUPERÁVIT ANUAL – 2015 –R$ 32,2 milhões, 2016 – R$35,9 milhões, 2017 –R$ 38 milhões, 2018 – R$ 51,6 milhões, 2019 – R$ 20,9 milhões. Até agosto desse ano eram R$ 100 milhões. Total no acumulado: R$ 278,6 milhões.

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MUTIRÃO FISCAL – A prefeitura de Várzea Grande encerrou o ‘Mutirão Fiscal 2019’ com mais de 44% dos acordos realizados pagos de forma à vista, adicionando aos cofres municipais R$ 2,76 milhões. No total, em 32 dias de campanha, foram negociados 5.362 acordos, gerando R$ 10,88 milhões.

Ainda dentro do relatório apresentado pela coordenadoria de Cobrança e Arrecadação da secretaria de Gestão Fazendária, do total movimentado no Mutirão, R$ 2,76 milhões já foram recolhidos pelo pagamento à vista dos débitos, outros R$ 5,37 milhões serão recolhidos ao Município ao longo dos próximos 14 meses, ou seja, até dezembro de 2020, e cerca de R$ 3 milhões (o que totaliza o valor negociado de mais de R$ 10,88 milhões), ficam de saldo a receber para a nova gestão. “Um cenário completamente inverso ao vivenciado em maio de 2015, de prefeitura sem caixa, cidade sem obras, escolas sem condições de abrigar alunos e abandonadas e gestão sem credibilidade política”, relembra a prefeita Lucimar.

A maior parte dos acordos efetivados foi sobre dívidas de IPTU, o que movimentou R$ 9 milhões. O segundo tributo em volume de arrecadação foi o ISSQN – integrando o rol de dívidas do Mutirão pela primeira vez – que resgatou outros R$ 1,16 milhão.

Além do desconto de até 95% sobre juros e multas para quitação do IPTU, Alvará, ISSQN e de taxas, os débitos puderam ser parcelados em até 36 meses.

MODERNIZAÇÃO – O primeiro grande passo para aumentar e tornar a gestão tributária eficiente e eficaz foi a recomposição de todo o banco de dados da Pasta, por meio da informatização dos processos. Desde o cadastro mobiliário até a emissão de documentos e guias via internet.

Essa organização interna permitiu avanços que hoje geram transparência, confiabilidade e celeridade na prestação de serviços aos contribuintes. O atendimento agora pode ser 100% virtual em Várzea Grande.

Os contribuintes várzea-grandenses já podem realizar o parcelamento eletrônico de todos os tributos municipais referentes a exercícios anteriores a 2020, a exemplo do IPTU, alvará ou ISSQN. A novidade integra o programa de modernização implantado pela Gestão Fazendária municipal.

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Todo o procedimento para parcelamento, desde solicitação até a impressão do boleto para pagamento é realizado on-line, através do site www.varzeagrande.mt.gov.br na aba PARCELAMENTO, localizada no lado esquerdo e na cor azul ou diretamente através do seguinte link: https://vg.abaco.com.br/eagata/servlet/hwloginportalcontr .

Ainda por meio do Portal do Município, está em vigor o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), uma ferramenta eletrônica que permite a execução de serviços que antes eram possíveis apenas de forma presencial. O DTE está disponível no Portal da Prefeitura no link: https://vgdtc.abaco.com.br/dte/servlet/principal. O contribuinte rola a página principal, e na lateral esquerda, verá um menu colorido. O DTE está na cor roxa.

“O DTE surgiu para estreitar a relação entre o Município e contribuinte, facilitar a comunicação e especialmente, simplificar processos e otimizar a rotina jurídica das operações do Fisco. O DTE tem, entre outras finalidades, encaminhar avisos, intimações, notificações e dar ciência ao contribuinte de quaisquer tipos de atos administrativos. Fora esse ganho direto em tempo real, há ainda a simplificação da relação junto aos contribuintes, a otimização nos pedidos e na prestação do nosso serviço e o grande avanço em transparência que passamos a dar com a adoção dessa tecnologia e agilidade no atendimento. É um portal de serviços e comunicações eletrônicas da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária disponível na rede mundial de computadores”, destaca a prefeita Lucimar.

Termo de Cooperação (287/2019) entre a prefeitura municipal de Várzea Grande e a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), permitiu aos  empresários, contribuintes, investidores e contadores, em atividade no Município, a conexão com a Redesim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Ao integrar o novo sistema há ganho na celeridade para abertura de novas empresas, o que poderá ser feito em questão de minutos, bem como a transparência nas ações, avanços que reduzem o processo burocrático que já chegou a 120 dias em média, no Estado.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Kalil assina protocolo para aquisição da Coronavac e se reúne com Mauro Mendes

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat terá uma extensa agenda de trabalho nesta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, assinando nas primeiras horas da manhã na manhã, durante reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID 19, o protocolo de intenção de aquisição de vacinas do Instituto Butantan, a CoronaVac.

Também se reúne a partir das 10 horas com o governador Mauro Mendes para tratar da troca do modal de transporte coletivo de massa do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para o BRT (Bus Rapid Transit) e de assunto da COVID-19, e, às 14 horas sua equipe da Secretaria Municipal de Saúde se reúne com o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo em busca de reforço na atuação de controle da pandemia.

O Comitê de Várzea Grande deverá ainda disparar novas medidas para endurecimento na fiscalização com apoio de aparato das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros, além da Vigilância em Saúde do Estado e da cidade que ainda irá reforçar a Guarda Municipal para fiscalização mais efetiva a partir da evolução do quadro de transmissão da COVID-19 de Nível Baixo para Moderado conforme demonstrado no Boletim do Governo do Estado de Mato Grosso da última segunda-feira, 11 de janeiro.

A intenção maior é evitar medidas de fechamento de setores da economia, sendo que para isto, terá que haver um trabalho para reduzir o número de transmissão de novos casos da COVID-19 que disparou nos últimos dias. O prefeito de Várzea Grande também quer impedir um novo lockdown como aconteceu por mais de uma vez no decorrer do ano de 2020.

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No final de 2020, ainda na gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, foi formalizado ao Instituto Butantan o interesse de ter acesso a vacinas contra a COVID-19, caso não houvesse manifestação por parte do Governo Federal que é responsável pela política de aquisição e distribuição de vacinas como acontece com todas as demais doenças
passíveis de terem as pessoas imunizadas, como H1N1, Sarampo, BCG, Tríplice entre outros.

Eu reunião com os principais secretários, o prefeito Kalil Baracat, sinalizou que não dispensa adotar medidas para conter a propagação da doença, mas vai fazê-lo de forma criteriosa para se ter o mínimo de impacto para a população e para Várzea Grande.

“Nossa missão é criar mecanismos de equilíbrio que permita mais qualidade de vida para as pessoas sem colocar em risco a economia e a geração de emprego e renda, pois a saúde pública funciona porque temos recursos para serem aplicados no combate a COVID-19”, disse Kalil sinalizando que não existe custo para se preservar a vida das pessoas.

Ele disse ainda que vai aproveitar para definir uma série de medidas em parceria com o Governo Mauro Mendes para fomentar o desenvolvimento em Várzea Grande e recuperar a posição de destaque da segundo maior cidade de Mato Grosso. “Muito foi feito nos últimos anos, mas temos que avançar e melhorar ainda mais”, disse Kalil Baracat.

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Alvará com descontos de 20% e 10% e parcelado em até três vezes sem juros

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Legenda:

Mantendo uma política de flexibilização para a quitação de tributos municipais, a Prefeitura de Várzea Grande, sob o comando de Kalil Baracat, foi além em 2021 e pela primeira vez está possibilitando o parcelamento do Alvará de localização em até três vezes. Além da dilatação do prazo de pagamento, o contribuinte pode optar por descontos de até 20% para quem pagar em cota única, à vista até o próximo dia 25 de janeiro e 10% para quem pagar a vista até 25 de fevereiro. Somente gozam do benefício do desconto, aqueles que não possuírem débitos anteriores.

Mas para usufruir da novidade o contribuinte deve ficar atento, pois o primeiro vencimento ocorre já no dia 25 deste mês. Todas as disposições legais que regulamentam a cobrança de tributos e taxas no Município no exercício 2021 constam da Lei Complementar N.º 4.676/2020.

“Respeitando as regras instituídas pela Legislação, todo o recurso arrecadado com o Alvará de Funcionamento será destinado para obras e ações sociais de interesse da população e de Várzea Grande”, disse o prefeito Kalil Batacat, ponderando que todas as áreas essenciais serão prestigiadas e ainda mais reforçadas do que foram em um passado recente.

Conforme a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, cerca de 26 mil empresas constam do cadastro da Pasta e estão obrigadas a quitar o tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, em 2021.

Desse universo, Comércio e Serviços registram o maior volume de empresas por segmento de atividade, cada uma com mais de 10 mil inscrições. Indústria e Construção Civil estão na sequência com 2.710 e 2.266 empresas, respectivamente. Do setor da Agropecuária são 97 empresas.

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Por porte, a maioria é de Micro Empreendedor Individual (MEIs), que somam 14.085 inscrições no Município de Várzea Grande, seguida ME, microempresas, com 9.047 estabelecimentos aptos ao pagamento. As Empresas de Pequeno Porte (EPP) somam 1.292 estabelecimentos. As empresas que não se enquadram nos critérios de MEI, ME ou EPP reúnem outras 1.481 empresas em atividade em Várzea Grande.

“Além de possibilitar o pagamento do imposto em até três parcelas, facilitamos a obtenção do Alvará. Os boletos poderão ser retirados pelo site da prefeitura. Depois de pagos, num intervalo de uma hora após essa quitação, o contribuinte poderá emitir o documento do Alvará – aquele que tem de ficar afixado em local visível – pelo site. Agilidade e descentralização foram prioridades da Pasta e hoje podemos dizer que os serviços ofertados pela Gestão Fazendária são basicamente online”, explica Lucineia. Como destaca ainda a titular da Pasta, em tempo de
pandemia, a oferta de serviços de forma remota não apenas facilita a vida dos contribuintes, como também preserva e protege contra o vírus.

O prefeito Kalil Baracat sinalizou que sua meta é facilitar ainda mais os serviços de interesse dos contribuintes e da população. “O Poder Público não tem recursos, eles vem do pagamento de impostos, taxas e contribuições e nosso papel enquanto gestor é aplicar estes recursos da melhor maneira possível para atender a população e melhorar a cidade de Várzea Grande como um todo. Cada atendimento na saúde, cada aula ofertada em uma escola municipal, ou ação social é executado com recursos vindos do pagamento de impostos, por isso, todos os contribuintes podem ter a certeza de que os recursos voltarão em benefícios para todos”, disse Kalil Baracat.

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CONDIÇÕES – O tributo referente à Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, traz as seguintes condições: cota única com pagamento, até 25 de janeiro de 2021, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. 

Ainda em cota única há a opção para pagamento até 25 de fevereiro de 2021, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto. A opção ‘parcelado’ será validada sem desconto, em até três parcelas mensais e consecutivas, com o pagamento da 1ª parcela até 25 de fevereiro de 2021, seguida por 25 de março e 25 de abril.

Os técnicos da Gestão Fazendária de Várzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quitação do tributo deverá ser superior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF/VG), que para 2021 está regulamentada em R$ 31,58. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 157,9.

“Em caso de parcelamento, o vencimento das demais parcelas serão prefixadas com o dia do vencimento da 1ª parcela, mês a mês, sendo prorrogado o vencimento para o próximo dia útil, na hipótese em que se dê em sábado, domingo ou feriado”, reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos.

A Lei Complementar N.º 4.676/2020 trata ainda da taxa de limpeza urbana, IPTU, isenção de IPTU e mantém em vigência o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Várzea Grande e ainda descontos para opção em cota única, para o exercício 2021.

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