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Deputado se destaca com 955 proposições apresentadas, a maioria na saúde

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Saúde, educação e infraestrutura são as principais áreas de atuação do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que, em 2 anos de mandato, chegou a marca de 955 proposições em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Outras áreas fortes de atuação foram agricultura familiar e segurança pública.

Desse total de proposições, 618 são indicações de melhorias ao governo, o que compreende recuperação de estradas, pontes, escolas, hospitais e melhorias na segurança. O parlamentar também apresentou 112 projetos de lei, a maioria na área da saúde e de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

“Mesmo frente ao imenso desafio imposto pela pandemia, tivemos um balanço de atuação muito positivo, pois conseguimos praticamente dobrar o número de proposições apresentadas em 2019, chegando a quase mil e ainda desenvolvemos vários projetos on-line, como lives e vídeos educativos (Dicas de Saúde)”.

O parlamentar pontua que dentre os 112 projetos de lei, oito já obtiveram sanção do governo estadual e se transformaram em leis. Uma delas, a Lei 11.209/2020, instituiu recentemente o Programa Estadual Escola Melhor, que incentivará parcerias entre pessoas físicas e escolas públicas estaduais; e a Lei 11.203/2020 cria a política de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública de saúde estadual.

“Em mais de 40 anos de consultório médico apenas me sentia indignado com as dificuldades vivenciadas pela população, porém, como deputado, me sinto efetivamente trabalhando para transformar essa realidade, com foco em propor leis, fiscalizar e cobrar investimentos do poder público”, avalia Dr. Gimenez.

O trabalho dele está voltado principalmente à região oeste, na fronteira com a Bolívia, que abrange 22 municípios e mais de 300 mil habitantes. Cerca de 80% das indicações feitas de fevereiro de 2019 a dezembro de 2020 foram para estas localidades, que compreende São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Araputanga e Pontes e Lacerda.

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“É importante destacar que estou trabalhando ativamente em prol de melhorias para toda a região, sou um porta-voz da saúde hoje no parlamento estadual. Mas, infelizmente, tivemos que andar com o ‘freio de mão puxado’ por causa do decreto de calamidade financeira (em 2019) e do coronavírus (em 2020)”.

Como membro da Comissão da Saúde, mesmo em home office, ele contribuiu para o trabalho de acompanhamento semanal das ações do governo durante a pandemia. “Só sobre a Covid-19, realizamos 21 reuniões extraordinárias e quatro reuniões ordinárias, ainda intermediamos outras ações junto a hospitais públicos e privados, a expectativa é fortalecer a nossa atuação para o ano que vem”.

Um exemplo positivo foi a instalação dos 30 novos leitos, dos quais 10 de UTI e 20 de enfermaria, no Hospital Regional de Cáceres, com um aporte de R$ 5,5 milhões em investimentos do governo estadual. Isso após meses de trabalho em prol da saúde e duas indicações específicas solicitando ampliação dos leitos para esta unidade hospitalar.

“O mais importante é que toda essa nova estrutura criada será incorporada à instituição, que é referência para a nossa região, após a pandemia. Como médico, a interiorização da medicina é minha bandeira de mandato”.

O deputado também participa da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo; é membro da Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, preside a Câmara Setorial do Terceiro Setor e coordena a Frente Parlamentar da Saúde da Mulher.

Balanço total – Em 2 anos, foram feitas 955 proposições, sendo 618 indicações, 112 projetos de lei, um projeto de lei complementar, 35 projetos de resolução, 24 requerimentos e 165 moções (aplausos, congratulação e pesar). Foram 502 proposições no ano de 2019 e 453 em 2020, dos quais 64% são indicações e 12% projetos de lei.

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Serviço – É possível acompanhar a atuação do Dr. Gimenez na página da Assembleia Legislativa de Mato Grosso:  https://www.al.mt.gov.br/parlamento/deputados/388/perfil. O gabinete fica Av. André Maggi, no Centro Político Administrativo, Sala 219, em Cuiabá, (65) 3313-6795/98476-5701 (WhatsApp), [email protected]

Fonte: ALMT

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Contribuintes questionam cobrança da taxa de licenciamento

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Foto: Marcos Lopes

Os proprietários de veículos de Mato Grosso devem efetuar o pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo, no valor de R$ 126,06. A quitação é necessária para garantir a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), mesmo após a substituição do documento físico pela versão on-line, o que tem causado questionamento e insatisfação por parte dos contribuintes.

Desde julho de 2020, o CRLV passou a ser expedido por meio eletrônico (CRLV-e), conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, a mudança não implicou em alterações na cobrança da Taxa de Licenciamento, o que motivou o envio de um oficio n.º 022/2021 ao DETRAN-MT por parte do deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL), solicitando o cancelamento da cobrança da taxa de Licenciamento anual veicular, considerando a resolução do CONTRAN N° 180 de 30 de Dezembro de 2019, que previu os requisitos para emissão de certificado de registro e licenciamento de veiculo eletrônico (CRLV-e).

O oficio, enviado na semana passada, solicita a isenção do pagamento. “O nosso entendimento é que a emissão do CRLV gerava um custo operacional que justificava a existência da taxa, mas se agora o documento é on-line não faz mais sentido a cobrança”, explicou Nascimento.

O parlamentar ainda destacou que assim que Assembleia Legislativa voltar às atividades normais ele irá apresentar um projeto de lei solicitando o cancelamento da cobrança da taxa de Licenciamento anual veicular.

Pagamento

A data limite para o pagamento da Taxa de Licenciamento sem a incidência de juros e multas é 31 de março. Após essa data. Após o prazo, será cobrado multa de 0,15% ao dia até o trigésimo dia de atraso; 9%, do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso; e 12% após o sexagésimo dia de atraso. Para o cálculo do juros de mora, aplica-se o índice referencial da Selic estabelecido mensalmente pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: ALMT

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Deputados discutem demandas da região sul na área da saúde

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Os deputados estaduais Sebastião Rezende (PSC) e Delegado Claudinei (PSL) debateram em reunião, na tarde da última segunda-feira (25), com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, uma série de demandas da região sul de Mato Grosso. 

Acompanhados por uma comitiva de vereadores de Rondonópolis, os parlamentares buscaram informações sobre realização de cirurgias no período de pandemia e distribuição de vacinas para a Covid-19. Ainda estava na pauta repasses financeiros do estado a Rondonópolis, assim como a contratação de novos leitos de UTI.

“A Santa Casa de Rondonópolis tem espaço para disponibilizar esses leitos de UTI. Buscamos nesse sentido de fazer a contratualização de leitos [entre o estado e município] acontecer. Desejos que haja mais leitos para Covid, porque a demanda tem crescido muito. Quase 100% dos leitos regionais estão ocupados”, explicou Sebastião Rezende. 

A comitiva também defendeu a retomada de cirurgias eletivas, que estão suspensas por conta da pandemia. Rezende comemorou a resposta positiva que recebeu no encontro. “O governo está disposta a fazer um grande programa de cirurgias”, adiantou. 

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, reconheceu que as demandas apresentadas são realmente necessárias para a região, que é composta por 18 municípios. “Nossa equipe está empenhada na resolução dos problemas”, garantiu. “O estado está disposto desde o começo da pandemia de contratar novos leitos”, ressaltou. Segundo Figueiredo, todo gestor que apresente um local com capacidades técnicas de receber novos leitos será pago por esses leitos. 

O deputado Delegado Claudinei considerou a reunião como produtiva e comemorou o compromisso do governo em contratar novos leitos em Rondonópolis para Covid. Ele destacou ainda que a união entre Assembleia, Governo do estado e Câmara de Rondonópolis garantiu esse resultado.  

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“Daqui levamos uma resposta concreta para a população de Rondonópolis, saímos muito felizes com a articulação dos nossos deputados que abriram as portas da secretaria. Nós saímos daqui com uma missão de trabalhar essa parceria e abrir novos leitos de UTI na cidade de Rondonópolis”, resumiu o presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Roni Magnani (SD).

*Com colaboração da TV Assembleia 

Fonte: ALMT

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