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Balanço de atividades apresenta atuação intensa do deputado Allan Kardec

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Professor Allan Kardec (PDT) iniciou o ano de 2020 no Poder Executivo, como secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, onde reabriu equipamentos culturais e museus fechados, revisou marcos regulatórios, propôs novas leis, desenvolveu políticas públicas para os segmentos, realizou o primeiro programa de auxílio emergencial para a Cultura durante a pandemia, planejou e regulamentou a Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, que distribuiu 29 milhões de reais em recursos para artistas, produtores e mestres da cultura em todo o Estado, arrecadou e distribuiu alimentos durante a pandemia e implantou o Centro de Atendimento contra a Covid-19 na Arena Pantanal.

O retorno à Assembleia Legislativa de Mato Grosso se deu na segunda quinzena de julho, durante a pandemia e as discussões em torno do MT Prev. O deputado votou contra o projeto de Reforma da Previdência estadual apresentado pelo governo.

A volta às atividades parlamentares correspondeu aos anseios das categorias de apoio do deputado, servidores públicos, aposentados, pensionistas, profissionais da educação. Em setembro, o deputado votou pela aprovação do PLC/036, que derruba a cobrança do imposto previdenciário sobre os aposentados. O projeto não foi sancionado pelo governo do estado e retornou para o plenário da ALMT para última votação.

“Este foi um dos momentos mais importantes da minha vida pública, onde renovo meus compromissos com as categorias que represento em nosso mandato. A minha saída do governo e retorno para a Assembleia Legislativa para votar contra a Reforma da Previdência se deu pelo meu engajamento com as causas sociais e com o serviço público”.

Outro debate pautado pelo deputado Allan Kardec foi durante os incêndios florestais que assolaram a Amazônia e o Pantanal. “Aprovamos importantes leis, fizemos duras críticas, trabalhamos pela preservação de todos os biomas de nosso estado, tão rico em biodiversidade. Essa luta foi pelo nosso engajamento com as causas ambientais, e esse é o nosso verdadeiro papel enquanto parlamentar, defender a vida”, argumentou Kardec.

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Para o meio ambiente, o deputado apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, e defende a utilização de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMAM) para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, como aquisição de caminhões pipa, ampliação e fortalecimento das brigadas contra incêndio nos municípios.

O deputado estadual Allan Kardec finaliza o ano com a visitação de mais de 70 municípios no segundo semestre, reforçando sua atuação por todas as regiões do estado, trazendo resultados para a Assembleia Legislativa e para a sociedade, por meio de sua atuação parlamentar próximo aos municípios.

Moção de pesar – Em agosto, a pandemia do novo coronavírus vitimou um servidor do gabinete do deputado estadual Allan Kardec, que apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Esmeraldo Moura Ribeiro, o Esmeraldinho. Em novembro, o deputado perdeu seu pai biológico, Ugo Padilha, vereador por Santo Antônio de Leverger e candidato à reeleição, que lutou contra a Covid-19 durante o período de campanha eleitoral. Foram dramas pessoais vividos pelo deputado e que motivaram sua atuação parlamentar na proteção da sociedade contra o coronavírus.

Indicações –Foram 21 indicações apresentadas desde o retorno do deputado ao Parlamento, na segunda quinzena de julho. Entre as indicações estão a pintura e manutenção das quadras esportivas das escolas estaduais: E. E. Prof. Ulisses Cuiabano, E. E. Alcebíades Calhao, E. E. André Avelino Ribeiro, E. E. Marcelina de Campos, E. E. Juarez Rodrigues dos Anjos, E. E. Maria Ermínia Alvez, E. E. Antônio Epaminondas, E. E. Manoel Cavalcanti Proença, E. E. Filogônio Correa e E. E. Djalma Ferreira de Souza.

Além disso, no campo da infraestrutura, o deputado apresentou indicações para pavimentação asfáltica, recuperação de rodovias e construção de pontes de concreto na região de Santo Antônio de Leverger, Mimoso e Barão de Melgaço. Também solicitou a perfuração de poços artesianos e melhoria dos serviços de distribuição de Internet e Energia Elétrica na região de Taquaral, Agrovila das Palmeiras e Ribeirão da Estiva, além de articular a construção de uma ciclovia na MT-040, rodovia Agrícola Paes de Barros, entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger.

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IHGMT – Em dezembro de 2020, o deputado foi empossado como vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. O IHGMT é a instituição mais longeva do estado de Mato Grosso, fundada em 1919 e reconhecido como de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº. 815, de 8 de outubro de 1930, a Instituição, ao longo quase dez décadas, serve de referência histórica e cultural para Mato Grosso.

Seguindo a tradição inaugurada por Lenine Póvoas, o primeiro deputado estadual a pertencer ao quadro de membros efetivos do IHGMT, o deputado Allan Kardec pretende selar o compromisso da sua vida pública com a educação, história, cultura, artes, conhecimento e a salvaguarda da memória em Mato Grosso. O último deputado estadual membro do instituto foi Sebastião Oliveira, em 1983.

Fonte: ALMT

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Max Russi quer fiscalização forte no Chacororé

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Foto: JOSÉ MARQUES

Após discutir o futuro da Baía do Chacororé, em Barão de Melgaço, com o governo do estado, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Max Russi (PSB) liderou uma comitiva de parlamentares e representantes dos executivo e judicário, na última quinta-feira (14), para acompanhar ‘in loco’ o local de desova e reprodução de peixes da região, que está completamente seco e em estado crítico. A baía é alimentada pelo Rio Cuiabá.

O parlamentar e a comitiva estiveram em Chacororé e constataram que parte considerável precisa de ações emergenciais. A abertura de novas passagens de água é uma delas. Outro assunto discutido foi em relação aos corixos (canais que ligam as águas de baías, lagoas, alagados etc. com os rios próximos), que precisam ser desobstruídos, além da limpeza e recuperação de diversos pontos.

“A situação está crítica. A baía secou, diminuiu mais da metade do seu tamanho, totalmente raso e nós precisamos tomar providências. Tivemos uma reunião ontem (13) com o governo, Sinfra, Casa Civil, Sema, prefeituras de Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger e Câmaras Municipais, pantaneiro e demais órgãos. Agora, precisamos unir forças para criar estratégias, criar um grande movimento e preservar o nosso pantanal. Aqui é o berço do pantanal, nosso ecossistema e precisa ser bem cuidado, por isso estamos aqui nessa comitiva lutando pelo meio ambiente, em defesa no nosso pantanal”, observou.

Durante a visita à Chacororé, a prefeita Margareth de Munil fez um apelo aos deputados e demais autoridades e expôs a precariedade que o município enfrenta para cuidar da Chacororé. “É uma calamidade pública que se instalou em Barão de Melgaço, Santo Antônio, em nosso pantanal. Estamos em um período de cheia, imagina o período de seca. Por isso eu conclamo as autoridades presentes que ajudem, nos apoiem. Nossa prefeitura está sucateada, não temos nem máquina para andar. Não temos nem como buscar recursos. É complicado você pegar uma máquina e não ter como andar. Peço ajuda do governador, dos deputados e da nossa prefeita vizinha em Santo Antonio. Precisamos unir forças, precisamos de apoio”, desabafou em discurso emocionado.

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Na ocasião, o deputado Max chamou a atenção das autoridades presentes para que a reunião não fique apenas em fotos e vídeos, mas em ação que mude a realidade da região. Segundo o primeiro-secretário da Assembleia, além do ecossistema afetado, existe ainda a preocupação com o social, já que centenas de famílias residem próximas à baía. O deputado adiantou que irá falar com o governador Mauro Mendes (DEM), para que o secretário Marcelo Padeiro (Sinfra) e Maurem Lazzaretti (Sema), acelerem os trabalhos para que a seca não se arraste pelos próximos anos.

“O grupo dos deputados está empenhado em cobrar do Palácio Paiaguás uma posição para organizar uma solução rápida para essa situação. Isso aqui vira mídia nacional e internacional negativa para nós. O que adianta ser líder de exportação e plantação, mas não resolver o problema do Pantanal? Nada. Então vamos acelerar esse processo, para recuperar a natureza da Baía de Chacororé”, alertou Max Russi.

Fonte: ALMT

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Comissão de Meio Ambiente da ALMT fará reunião extraordinária para definir ações na Baía de Chacororé

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foto: JOÃO RIBEIRO / Gabinete do deputado Carlos Avallone

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira (18) às 10h, uma reunião extraordinária com representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura do estado, para definir detalhes do plano de ações deflagrado pelo governo para a recuperação da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço. Segundo o presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), a reunião será importante para detalhar as intervenções imediatas e a médio prazo para elevar o nível da água através da desobstrução dos cursos d’água que alimentam a baía. 

Na manhã desta sexta-feira (15), representantes do executivo e legislativo realizaram uma visita técnica na região da baía de Chacororé, dando sequência às providências que começaram a ser discutidas na última quarta-feira, durante reunião dos deputados Avallone e Allan Kardec (PDT) com a secretária Mauren Lazzaretti (Sema), o secretário Marcelo Oliveira (Sinfra), o professor e engenheiro Rubem Mauro Palma de Moura e técnicos governamentais.

O engenheiro Rubem Mauro Palma de Moura, assessor especial da Comissão de Meio Ambiente da AL, participou da visita e acredita que este trabalho estritamente técnico vai agilizar os encaminhamentos práticos para resgatar o fluxo hídrico e assegurar a biodiversidade na região. Ao lado dos técnicos da Sema e Sinfra, o assessor percorreu a região da baía de Chacororé, onde foram identificados os pontos que necessitam de abertura para a passagem da água,  além da reconstrução de diversas barragens que mantêm a planície alagada.

O superintendente de Execução e Fiscalização de Obras da Sinfra, engenheiro Zenildo Pinto de Castro Filho, que representou a secretaria na visita técnica, disse que foram identificadas as pontes a serem reformadas e os principais corixos (canais que ligam as águas de baías, lagoas, alagados etc. com os rios próximos) que precisam ser desobstruídos, além da limpeza e recuperação desses locais. 

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O Adjunto da Sema, Alex Marega, que está substituindo a secretária Mauren durante as férias, disse que durante a visita técnica foram identificados problemas como o baixo nível da entrada  da água na baía no início do rio Chacororé, além de desmatamentos em APPs (áreas de proteção ambiental), barragens construídas no leito do rio e outras irregularidades. Ele disse que a Sinfra vai desobstruir os cursos d’água e a fiscalização ambiental da Sema notificará os responsáveis pelos crimes ambientais.

Os corixos Caiçara e da Uva, por exemplo, são importantes para assegurar a entrada da água do rio Cuiabá e abastecer a baía. Para o ribeirinho Mário de Oliveira, pescador na região, a baía é fundamental para a sobrevivência de milhares de pantaneiros que vivem da pesca e também para o turismo. “Chacororé é nosso presente e nosso futuro, é onde os peixes desovam e se criam, então é importante que esteja preservada”, disse. 

A comitiva oficial também vistoriou o trecho da rodovia MT-140, entre Porto de Fora e o Morro do Meio, para a definição de quais estruturas terão que ser instaladas para a passagem da água, a fim de melhorar o escoamento rumo à baía.

“Na visita técnica já foram identificadas as ações emergenciais que podem ser feitas agora, no período das chuvas, e as demais ações que integram o planejamento da Sema serão executadas no período de seca”, informou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone. Um dia antes, na última quinta (14),  deputados visitaram o local. Leia mais aqui.  

A reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente na segunda-feira terá como convidados o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, o secretário Adjunto Executivo da Sema, Alex Santos Marega e o assessor especial da Comissão, engenheiro Rubem Mauro Palma de Moura. Além do presidente Carlos Avallone, integram a comissão o vice-presidente deputado Silvio Fávaro (PSL), e os membros titulares Dilmar Dal Bosco (DEM), Xuxu Dal Molin (PSC) e Lúdio Cabral (PT).

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Limpeza de áreas rurais – O deputado Avallone destacou outro avanço ambiental concretizado esta semana, depois de meses de interlocução com o governo: o decreto que regulamentou os procedimentos para a limpeza de áreas em imóveis rurais no Pantanal. As novas regras eram reivindicadas pela comunidade pantaneira há mais de 12 anos e vão garantir, de maneira sustentável, a recuperação financeira da população pantaneira e a economia regional que no ano passado foi fortemente afetada pelos incêndios florestais.

Pela normativa, o manejo da vegetação visando a pecuária extensiva, só será permitido mediante autorização da Sema. Além disso, o uso de fogo para manejo direto da vegetação campestre ou para remoção de coivaras e leiras de material lenhoso já removido, exigirá uma autorização especial e deverá atender às medidas definidas pela Sema, obedecendo ao período proibitivo de uso do fogo.

Fonte: ALMT

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