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Avallone priorizou combate à pandemia, crise ambiental e fortalecimento da economia

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O ano de 2020 foi muito produtivo para o deputado Carlos Avallone (PSDB), que assumiu relevantes missões no Parlamento. Ele é o relator de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito mais importantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a CPI da Energisa, que apura aumentos abusivos nas contas de energia elétrica. Também é vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e sub-relator do segmento de combustíveis. Foi o primeiro a divulgar seu relatório apontando alto índice de sonegação, fraudes e adulteração de combustíveis. Avallone ainda preside duas Comissões Permanentes, a de Meio Ambiente e a de Indústria, Comércio e Turismo, além de integrar outras três comissões temáticas.

Mas a prioridade do trabalho de Avallone este ano foi o combate a uma ameaça que coloca em risco toda a população, a Covid-19. Na condição de presidente da Comissão Mista Observatório Socioeconômico da ALMT, coordenou a interlocução com os poderes, o empresariado e a sociedade organizada, na formulação e execução de ações de enfrentamento à pandemia. O Legislativo assumiu sua responsabilidade como representante dos cidadãos e logo no início do ano retirou de seu duodécimo R$ 10 milhões para a ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, referência no atendimento à Covid-19.

A comissão concretizou diversas ações com apoio decisivo do governo do Estado e do setor produtivo, que doou mais de R$ 16 milhões. Foram mais de um milhão de itens fornecidos a profissionais da saúde e segurança, entre equipamentos de proteção, vestimentas especiais e testes rápidos. Produtores e entidades financiaram a abertura de novas unidades de terapia intensiva (UTIs) e a ampliação de unidades de saúde no interior.

A parceria que envolveu também a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), permitiu a recuperação de centenas de respiradores, além da produção de milhares de máscaras e protetores faciais e cápsulas para isolamento de leitos. A universidade e sindicatos das indústrias produziram mais de 400 mil litros de álcool distribuídos em todo o estado. O Observatório orientou ainda a unificação das normativas de ação nos municípios e aprovou crédito para micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia.

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Meio Ambiente – Outra grave crise, esta ambiental, também exigiu muitos esforços da Assembleia, governo, produtores e prefeituras. O pantanal mato-grossense sofreu o maior incêndio de todos os tempos, com danos significativos à flora e fauna, aos pantaneiros e à economia da região como um todo.

Como presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Avallone acompanhou in loco o combate às chamas, intermediou o aporte de equipamentos e recursos públicos e privados e liderou um grupo de trabalho que propôs melhorias no sistema de prevenção de incêndios, maior fiscalização e manejo ambiental adequado, para prevenir novos desastres ambientais.

No início de dezembro, a Comissão voltou a Poconé para agilizar providências através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Bombeiros e Energisa. Nos próximos dias a Sema deve enviar à comissão um decreto que irá aproximar as legislações de MT e MS, com ações coordenadas entre os dois estados para a prevenção dos incêndios.

CPI da Energisa –  Apesar das limitações impostas pela pandemia, a Assembleia manteve o foco em outras questões que afetam toda a comunidade, como é o caso da energia elétrica. A CPI da Energisa realizou este ano audiências presenciais e remotas. Relator da CPI, o deputado trabalha na conclusão do relatório sobre as causas e responsabilidades pelo aumento abusivo nas contas.

“Mas vamos mais fundo, investigando o contrato da concessionária, as cobranças por estimativa, a falta de transparência e o descaso com as reclamações dos consumidores”, adiantou o relator. A CPI identificará as causas e responsabilidades pelos abusos e encaminhará as conclusões para órgãos responsáveis como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério Público.

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal – Na condição de vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e Sub-relator para o setor de combustíveis, Avallone foi o primeiro a apresentar seu relatório após colher depoimentos e informações sobre sonegação de impostos, fraudes operacionais e adulteração de combustíveis. O relatório traz recomendações ao governo estadual, à Agência Nacional do Petróleo, aos distribuidores, revendedores e órgãos de defesa do consumidor, além de proposições legislativas para aperfeiçoar a fiscalização.

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Ferrovia em Cuiabá – No final de outubro, o deputado Avallone ajudou a aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 16/2020, que autoriza o governo a construir e explorar de forma direta a malha ferroviária no estado. “Esta é uma luta que interessa a toda a Baixada Cuiabana e demos mais um passo importante com esta alteração constitucional. A ferrovia significa desenvolvimento e geração de emprego para catorze municípios da Baixada, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas”, justificou. A partir da aprovação do PEC, a concessionária Rumo reafirmou o compromisso de construir um terminal de contêineres e combustíveis na Grande Cuiabá.

G[ás Natural – Outra medida importante para o reaquecimento da economia foi o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Companhia Mato-grossense de Gás e a MT Participações e Projetos, para a distribuição de gás natural no Distrito Industrial de Cuiabá. Os empresários aguardam desde 2001, quando iniciou a operação do Gasoduto Lateral Cuiabá, o acesso a esta fonte de energia, mais barata e limpa que as demais.

A oferta de gás natural, hoje restrita à Termelétrica Mário Covas, vai beneficiar diversos segmentos como o industrial, agrícola, residencial e veicular. Este ano o deputado Avallone também trabalhou para viabilizar a construção de um etanolduto até as regiões produtoras de Mato Grosso.

Desenvolve MT – Avallone trabalhou duro para aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2020, afastando a extinção de cinco empresas públicas e sociedades de economia mista. O deputado destacou a importância da manutenção da Desenvolve MT neste momento que o estado vive em função da pandemia. “Esta nossa instituição financeira de fomento à economia é um instrumento crucial para que a cadeia produtiva – micro e pequenas empresas urbanas e rurais – se sinta amparada neste momento de crise”, destacou.

Fiemt 45 anos – No final de novembro, o deputado presidiu a Sessão Especial que comemorou os 45 anos de fundação da FIEMT. Avallone, que preside a Comissão de Indústria e Comércio da ALMT e é vice-presidente da Fiemt, destacou que a indústria é o grande motor desse novo arranjo que levará Mato Grosso à superação da atual condição de mero exportador de commodities.

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“Temos hoje a missão de aperfeiçoar a matriz produtiva da região, para que em breve a indústria tenha força comparável à do agronegócio. Tenho certeza que o futuro reservado a Mato Grosso é o de se consolidar como uma potência econômica industrializada, agregando valor à produção primária, gerando empregos e renda e contribuindo para a superação das desigualdades regionais”.

Fonte: ALMT

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Campanha Janeiro Branco reforça importância da rede de atendimento

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Dr. Eugênio foi autor da Lei 11.155/2020 que autorizou contratação emergencial de psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e médicos psiquiatras durante a pandemia

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Lei 11.203/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez, estabelece a política de diagnóstico e tratamento para depressão

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A pandemia impôs novos costumes e o isolamento social contribuiu para despertar desconfortos emocionais e até doenças, como transtorno de ansiedade e depressão. Neste contexto, a campanha nacional Janeiro Branco tem como tema “Todo cuidado conta” e busca reforçar a importância da rede de apoio e cuidado à saúde mental e das múltiplas necessidades — públicas e privadas — relativas à saúde mental das pessoas.

O psicólogo e servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Raul Tibaldi, destaca que a pesquisas apontam, por exemplo, o desencadeamento de transtornos de ansiedade e depressão e indícios de aumento do comportamento suicida durante o isolamento social. “Parece inegável que muitos a nossa volta experimentaram sentimentos de medo, ansiedade e tristeza, entre outros, com mais frequência e maior intensidade devido ao contexto pandêmico e, em especial, ao modo como ele foi gerenciado no Brasil”, afirma o psicólogo.

De acordo com Raul Tibaldi, psiquiatras e psicólogos relatam aumento do número de queixas e procura por atendimentos. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde explicou que a saúde mental é o tema central da campanha Setembro Amarelo, mas que ao longo de todo o ano a rede de profissionais e apoio às pessoas fica disponível na rede básica de saúde e nos centro especializados, inclusive durante o período de isolamento.

Para o psicólogo, as políticas públicas de saúde mental e assistência social brasileiras são planejadas para serem suficientes. Contudo, considerando o atual contexto político do país, isso tem sido cada vez mais dificultado em sua efetivação. “O último exemplo mais relevante disso foi a tentativa de revogação, pelo Ministério da Saúde e Governo Federal, de diversos atos normativos que regulam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nesse sentido, a ampliação e melhoria do atendimento público à saúde mental passa, dentre outros aspectos, pela defesa e fortalecimento das políticas públicas do SUS, SUAS e RAPS”, afirma Tibaldi.

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Durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei 11.155/2020 autorizou a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social. De autoria do deputado Dr. Eugênio, a lei visa o atendimento para aqueles que passaram pela dor da perda de entes queridos, que tiveram consequências emocionais geradas pelo confinamento social ou pela impossibilidade de garantir o sustento de suas famílias, no caso dos trabalhadores informais e outros.

Outras leis – Para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pessoas com depressão, foi sancionada no ano passado a Lei 11.203/2020, que institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso. De autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), a nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença.  

“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”, afirma Dr. Gimenez.

O Projeto de Lei 101/2019, que regulamenta a campanha Janeiro Branco em âmbito estadual, está em tramitação na ALMT. Ele já foi aprovado na comissão de mérito, Comissão de Saúde, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e está apto para apreciação em Plenário.

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Fonte: ALMT

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Thiago Silva comemora assinatura de convênio de mais de R$ 40 milhões para a educação

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Thiago Silva na solenidade de assinatura de convênios no Palácio Paiaguás

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) participou, na terça-feira (19), no Palácio Paiaguás, da solenidade de assinatura de 51 convênios entre o estado e 26 prefeituras, para o repasse de R$ 40,5 milhões para a estruturação da educação estadual. Parte do recurso é composta de emendas do parlamentar.

Thiago Silva destinou emendas de mais de R$ 479 mil para que as prefeituras de Nova Brasilândia e Jaciara comprem micro-ônibus para o atendimento dos alunos e professores da zona rural e da cidade. Silva também fez a indicação da obra da Escola Estadual Sebastião Patrício, em Primavera do Leste, e para a compra de ar-condicionado para as escolas estaduais de Mato Grosso.

“Agradecemos ao secretário Alan Porto e ao governador Mauro por priorizar o pagamento dessas emendas e celebrar convênios com as prefeituras com o objetivo de estruturar e reformar escolas de 26 cidades. Estamos trabalhando no Parlamento para fortalecer a educação pública”, disse o deputado.

A prefeita de Jaciara, Andreia Wagner, e o vereador Ivanes Tamanho, presentes no evento, agradeceram o empenho do deputado Thiago, que também é da região sudeste do estado e faz um trabalho municipalista e com foco na educação.

O valor destinado pelo estado, que supera R$ 40 milhões, serão destinados para construção, reforma, compra de micro-ônibus, ar-condicionado e demais equipamentos para estruturar as escolas indígenas, do campo e da cidade.

O governador Mauro Mendes ressaltou o compromisso da Seduc em estruturar as escolas estaduais para melhorar o ambiente escolar tanto para alunos, professores e toda a comunidade.

As cidades beneficiadas com a assinatura do convênio são: Jaciara, Primavera do Leste, Nova Brasilândia, Alto Taquari, Campo Novo dos Parecis, Canarana, Carlinda, Claudia, Diamantino, Figueirópolis D’Oeste, Itanhangá, Luciara, Juruena, Rondonópolis, Juscimeira, Lucas do Rio Verde e Nortelândia.

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Fonte: ALMT

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