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POLÍTICA NACIONAL

Acusado de corrupção, Witzel não consultou área técnica da Saúde do Rio

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Agência Brasil

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Marcelo Camargo/ABr

Witzel foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson Witzel , não consultou a área técnica da pasta para realizar licitações e contratações de organizações sociais (OS).

Segundo testemunhas ouvidas nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Especial Misto no âmbito do processo de impeachment , o setor que deveria definir as especificações das contratações da pasta, soube pela imprensa de decisões como a compra de respiradores e a contratação de hospitais de campanha. 

Witzel foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um dos principais mecanismo era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde.

Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da Covid-19.

“Não fui consultada em momento algum sobre nenhum processo de contratação”,  diz a ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Mariana Tomasi Scardua. A Subsecretaria tem uma função técnica, ela define , por exemplo, os termos de referência dos objetos a serem licitados pela Secretaria de Saúde. 

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Segundo Mariana, após a entrada do então subsecretário executivo de Saúde da SES, Gabriell Neves, a área foi “escanteada” e a equipe dele passou a concentrar também trabalhos que deveriam ser feitos pela equipe de Mariana. Neves chegou a ser preso por suspeita de fraude na compra de respiradores para a rede estadual. 

“Em todo o planejamento das primeiras ações no cenário da Covid-19 , a nossa área técnica não foi ouvida. Ela não era chamada e nem convocada para as tomadas de decisão da SES. Por exemplo, dos hospitais de campanha, a gente ficou sabendo pelo jornal. Dos respiradores, a mesma coisa”, diz o ex-assessor especial da mesma Subsecretaria Luiz Octávio Martins Mendonça.

Segundo Mendonça e Mariana, a falta de transparência e desinformação no setor fez com que chegassem a pedir exoneração no início do ano. Com a pandemia, no entanto, acabaram permanecendo nos cargos até que foram exonerados em abril.

“Eu desconhecia o que estava acontecendo na Subsecretaria Executiva, inclusive, eu achava que nenhum processo estava caminhando e essa era a minha preocupação. A gente estava chegando no final de março sem ter nenhum processo caminhando porque não saiu pedido de respirador da minha pasta, não saiu pedido de leito da minha pasta, as coisas não caminhavam”, diz Mariana. 

No entanto, nem Mariana nem Mendonça sabem o motivo exato da exoneração . Ela suspeita que tenha ocorrido por fazer um alerta em relação ao Iabas quando soube que a organização seria responsável pelos hospitais de campanha.  “Eu fui dizer que uma OS só e ainda mais o Iabas, que tem histórico de não entregar. E, culminou na exoneração”.  

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Procurador que denunciou Flávio Bolsonaro por rachadinha vai se aposentar

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Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante sessão de comissão mista
Agência Senado

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante sessão de comissão mista

O ex-procurador-geral de Justiça e Administração do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), José Eduardo Ciotola Gussem, vai se aposentar a partir da próxima segunda-feira (18). Ele é o responsável por abrir denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pela prática de “rachadinha” quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com publicação no Diário Oficial deste sábado (16), a aposentadoria acontecerá a pedido e por eficácia. Quem vai assumir o lugar de Gussem na chefia do MP-RJ foi o procurador Luciano Oliveira Mattos de Souza, 52, que foi o mais votado na lista tríplice enviada ao governador interino, Cláudio Castro (PSC). A eleição interna no MP-RJ ocorreu no mês passado.

A aposentadoria de Gussem, que tem 56 anos, uma idade considerada abaixo do normal, causou surpresa entre os membros do MP fluminense, segundo informações do portal UOL .

Você viu?

Nesta sexta (15), Gussem e o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais, Marfan Martins Vieira foram homenageados no edifício-sede do MP com retratos inaugurados na galeria de ex-procuradores-gerais de Justiça do estado.

Relembre do caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Alerj. O esquema teria ocorrido envolvendo de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.

Nessa prática, os funcionários de gabinete devolvem parte de seus salários ao parlamentar que os emprega. No caso de Flávio, todas as movimentações financeiras teriam sido feitas em dinheiro vivo pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. O valor total desviado dos cofres públicos, de acordo com o MP, foi de R$ 6,1 milhões.

A denúncia contra Flávio deve ser analisada em 2021 pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for aceita, ele se tornará réu pelos crimes de peculato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Protestos contra Bolsonaro: panelaços são registrados ao redor do país; confira

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Reprodução Instagram

Projeção feita no Minhocão, no centro de São Paulo durante o “panelaço” contra Bolsonaro

Diversos estados do país registraram “panelaços” contra o  presidente Jair Bolsonaro na noite desta sexta-feira (15). Os protestos foram marcados e registrados pelas redes sociais.

Confira alguns registros:

Em Manaus, onde o sistema de saúde colapsou e a cidade vive o maior pico de internações de Covid-19 desde o início da pandemia, foram registrados grandes “panelaços” contra Bolsonaro:

Internauta registrou manifestação em Londrina, no norte do Paraná:

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José Guimarães, deputado federal (PT-CE), registrou panelaço na capital do país, Brasília:

Sob gritos de “genocída”, protesto também foi visto na região central de São Paulo:

Manifestação na zona sul do Rio de Janeiro:

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