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POLÍTICA NACIONAL

Votação deste domingo terá horário ampliado e cuidados com a Covid-19; veja

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urna eletrônica
José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Eleitoral ampliou horário de votação e estabeleceu medidas de segurança para evitar a propagação da Covid-19

Mais de 147 milhões de brasileiros irão às urnas neste domingo (15) para eleger vereadores e prefeitos em 5.568 municípios. São cerca de 540 mil candidatos na disputa – 24 mil tentam a reeleição.  O calendário eleitoral de 2020 sofreu modificações por causa da pandemia do novo coronavírus , e a votação foi adiada em 42 dias. A mudança foi aprovada pelo Congresso em julho na tentativa de minimizar a circulação e o contágio pela Covid-19.

O horário de votação foi estendido. Os eleitores poderão votar entre 7h e 17h, sendo que a faixa de horário das 7h às 10h é preferencial para pessoas acima de 60 anos. O segundo turno é previsto para o dia 29 de novembro nas cidades em que houver mais de 200 mil habitantes.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno foi encerrada na última quinta-feira (12), dia em que também foi encerrada a autorização para que reuniões públicas, comícios e debates ocorressem. 

Plano de Segurança Sanitária

Para evitar que os eleitores se contaminem com a Covid-19 durante a votação presencial, todos os eleitores deverão usar máscara obrigatoriamente nos 95.093 locais de votação espalhados pelo país.

As eleições deste ano não utilizarão a identificação biométrica. A etapa será substituída pela apresentação de um documento oficial com foto e assinatura no caderno de votação.

Leia mais:  Mourão diz que assessores de Bolsonaro distorcem fatos: "intrigas palacianas"

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) recomenda que cada cidadão vá até a zona eleitoral portando uma caneta própria, para evitar que o objeto circule por várias mãos e seja um vetor de transmissão do vírus.

Nos locais de votação , os eleitores também não poderão se alimentar, beber ou fazer qualquer tipo de atividade que exija que a máscara seja retirada do rosto.

Perfil do eleitor brasileiro em 2020

Do total de eleitores aptos a votar, 79,50% tem cadastro biométrico, o que representa mais de 117 milhões de pessoas. O perfil do eleitorado é majoritariamente feminino, com 52,5% de mulheres e 47,5% de homens. 

A maioria dos brasileiros que votarão em 2020 são brancos, totalizando mais de 267 mil pessoas, enquanto os pardos são pouco mais de 220 mil, os pretos mais de 58 mil e os indígenas pouco mais de 2 mil.

O grau de escolaridade dos brasileiros que vão definir o futuro do país pelos próximos quatro anos é de até o Ensino Médio completo para 38,1%, superior completo para 24,3% e Fundamental Incompleto para 12,78%.

A ocupação profissional mais frequente entre os eleitores é de agricultor, servidor público municipal, empresário, comerciante e vereador e dona de casa. 

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POLÍTICA NACIONAL

Mourão diz que assessores de Bolsonaro distorcem fatos: “intrigas palacianas”

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Vice-´presidente Hamilton Mourão
O Antagonista

Mourão negou grandes arranhões no relacionamento com Bolsonaro, e creditou desencontros de ideias aos assessores do presidente

O vice-presidente  Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (04) que seu relacionamento com Bolsonaro é afetado por “intrigas palacianas” que são causadas por distorções de fatos por parte dos assessores do presidente.

Mourão disse ver “incompreensão” desses auxiliares de Bolsonaro sobre o trabalho desenvolvido por ele como vice-presidente, porém, reiterou que o relacionamento com o presidente é baseado em “lealdade” e “disciplina intelectual”.

 “Olha, em muitos aspectos sim. Em outros, muitas vezes, há uma certa incompreensão. Mas isso eu coloco sempre fruto, vamos dizer assim, das intrigas palacianas, que são comuns em todo e qualquer governo”, declarou Mourão .

“Muitas vezes a incompreensão de parte dos assessores do próprio presidente. Que procuram distorcer fatos e levar uma outra realidade em relação às ações que eu tenho procurado realizar”, complementou.

 As declarações foram feitas em entrevista ao advogado Paulo Roque. Mourão afirmou que lida com as intrigas “da forma mais calma possível” para não “transformar esse ruído em algo muito maior do que ele é, um mero ruído”.

“Esse é nosso relacionamento, é um relacionamento então baseado na lealdade e disciplina intelectual de forma que eu consiga efetivamente assessorar e auxiliar o presidente na difícil tarefa de governar o Brasil”, disse Mourão.

Em novembro, porém, após vazar um estudo do Conselho da Amazônia que propunha expropriar terras de quem desmatasse, Bolsonaro ameaçou demitir quem apresentasse a ideia “a não ser que essa pessoa seja ‘indemissível”.

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POLÍTICA NACIONAL

MP de Alagoas vê “erro judicial grave” e recorrerá de absolvição de Arthur Lira

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Deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL)
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL)

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) afirmou nesta sexta-feira (4) que vai recorrer da  absolvição do deputado federal e líder do Centrão, Arthur Lira (PP) , por ver que a decisão é que um “grave erro judicial”.

A decisão foi dada na quinta (3) pelo juiz Carlos Henrique Pita, da 3ª Vara Criminal de Maceió. Ele se negou a analisar o pedido de condenação do parlamentar por suposta “rachadinha” de salários de empregados do seu gabinete à época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do estado.

Segundo o magistrado, as provas foram colhidas na esfera federal, mas o caso se trata de recursos supostamente desviados em âmbito estadual.

Em nota, o MP disse que ficou surpreso com a decisão e que só tomou conhecimento dela por meio da imprensa. “Ao ler o teor da sentença de absolvição sumária, tem convicção de que ela não se coaduna com as jurisprudências das Cortes Superiores”, diz a nota da Procuradoria.

“Os promotores de Justiça também ressaltam que a eventual denúncia acerca dos crimes de competência federal ainda se encontram sob a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que não promoveu seu arquivamento em relação a estes. Portanto, em razão disso, a referida sentença não poderia motivar a absolvição sumária, tendo sido, ela, equivocadamente concedida”, completa.

O MP ainda critica a decisão de não aceitar como válidas as provas produzidas quando da Operação Taturana, que têm “o respaldo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.

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“Os fatos apurados envolveram ilícitos de competência da Justiça Federal, a exemplo de crimes contra o sistema financeiro e de apropriação indébita previdenciária, pelos quais os investigados foram indiciados pela Polícia Federal”, afirma.

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