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POLÍTICA NACIONAL

Veja como se proteger da Covid-19 durante a votação deste domingo

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Agência Brasil

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TSE/Reprodução

Neste domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação

As eleições deste ano terão uma série de protocolos de segurança adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno de votações por causa da pandemia de covid-19. O plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais. 

Neste domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores vão eleger vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Segurança sanitária 

Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo TSE, o protocolo estabelece como obrigatório o uso de máscara. Sem ela, o eleitor não poderá votar. 

O horário de votação será ampliado e começará uma hora antes do habitual. Neste ano, as votações serão realizadas de 7h da manhã até as 17h. Sendo que até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

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Será exigido o distanciamento mínimo de um metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. 

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Haverá distribuição de álcool em gel em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Os mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo. Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.

umento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário.

Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.

Aldeias indígenas

O TSE também estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas. De acordo com portaria divulgada pelo tribunal, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. 

Durante o deslocamento e enquanto estiverem nas aldeias, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral deverão usar máscara e face shield (viseiras plásticas) o tempo todo, bem como higienizar as mãos frequentemente. 

Nos locais de votação, a recomendação é para que não se alimentem e nem façam atividade que exija a retirada da máscara. Caso seja necessário tirar a máscara para tal fim, deve-se manter a distância mínima de dois metros das outras pessoas e escolher espaços com ventilação natural, preferencialmente localizados em área externa.

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Covid-19

Segundo o TSE, os eleitores ou mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado positivo para a covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição.

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POLÍTICA NACIONAL

Toffoli veta decreto de Bolsonaro que incentiva a separar alunos com deficiência

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Ministro Dias Toffoli%2C do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vetou nesta terça-feira (1º) um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências , transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação.

O decreto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão e discriminatório, já que ele abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características.

A decisão de Toffoli, que foi submetida para referendo dos colegas na próxima semana, foi tomada na análise de uma ação movida pelo PSB. A ação foi aberta pelo partido sob a alegação de que a política de Bolsonaro viola os preceitos fundamentais da educação, da dignidade humana, dos direitos das pessoas com deficiência e da proibição do retrocesso em matéria de direitos humanos.

Na época em que a Política Nacional de Educação Especial foi lançada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns”.

Na avaliação de Toffoli, a educação inclusiva “é o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada das pessoas com deficiência ou necessidades especiais para inseri-las no contexto da comunidade”.

Ainda de acordo com o ministro do STF, o decreto pode vir a “fundamentar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”.

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O tema vai ser analisado pelo plenário virtual do STF a partir do dia 11 de dezembro. Nesse tipo de julgamento, os ministros usam uma ferramenta digital que permite que eles analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência.

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POLÍTICA NACIONAL

Ciro Gomes descarta Lula e Doria e defende aliança de centro em 2022

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Ciro Gomes quer união de centro-esquerda e centro-direita para vencer Bolsonarismo
Jornal de Brasília

Ciro Gomes quer união de centro-esquerda e centro-direita para vencer Bolsonarismo

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse hoje (1º) que, para vencer o Bolsonarismo , o Brasil precisa de uma aliança de centro-esquerdo e centro-direita , com um projeto desenvolvimentista, com o encerramento da “ilusão neoliberal”.

De acordo com o pedetista, a esquerda precisa se aproximar do centro — que geralmente se alia à direita no Brasil — para ter chance de vitória em 2022.

“O futuro, do meu ponto de vista, pede o encerramento da ilusão neoliberal e a formulação, em um ambiente muito difícil e complexo, de um projeto nacional de desenvolvimento. Esse projeto, para ser viável, tem de tomar uma parte do centro político da sua relação umbilical tradicional com a direita.”

Perguntado sobre a preferência por uma aliança com o governador João Doria (PSDB) ou o ex-presidente Lula (PT), Ciro disse que “nem um, nem outro”.

“O que eu vou fazer, à luz do dia, na frente de todos, é tentar capturar um pedaço de centro-direita para uma ampla aliança na centro-esquerda […] Se eu conseguir isso, vou ser o próximo presidente do Brasil. Se não, boto a viola no saco e vou ser um livre pensador”, complementou.

O político disse, porém, que, apesar de querer lançar candidatura como cabeça de chapa em 2022, não necessariamente o fará. “Eu quero ser, mas não me imponho.”

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