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POLÍTICA NACIONAL

SP e RJ registram as maiores taxas de abstenção no primeiro turno

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Agência Brasil

Abstenção mais elevada do que nos outros anos já era esperada em decorrência da pandemia de Covid-19.
Jayme Campos/TSE

Em decorrência da pandemia de Covid-19, abstenção mais elevada do que em outros anos já era esperada.

Os estados de São Paulo e do  Rio de Janeiro apresentaram os maiores índices de abstenção de eleitores no primeiro turno das eleições municipais. O número de eleitores faltosos foi 27,3% e 28%, respectivamente.

A abstenção em todo o país foi de 23,1%.

Os estados que menos registraram abstenções foram Piauí (15,4%), Paraíba (15,7%), Ceará (16,9%) e Amazonas (19%).

Nas eleições municipais de 2016, a abstenção foi de 17,5% do eleitorado de todo o país. No primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, o índice foi de 20,3%.

O resultado final da apuração também mostrou que 34,1 milhões de eleitores em todo o país não votaram. Cerca de 147 milhões estavam aptos a votar.

Foram registrados 3,9 milhões de votos em branco e 7 milhões de votos nulos .

No último domingo (15), ao fazer um balanço sobre o primeiro turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o índice de abstenção geral foi “um pouco superior” em relação ao pleito de 2018.

Devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), Barroso esperava que o número de eleitores faltosos seria de aproximadamente 30%.

“Queria cumprimentar o eleitorado brasileiro , que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Nós tivemos a preocupação de dar máxima segurança à saúde de todos”, disse.

O segundo turno será realizado no dia 29 de novembro em 57 cidades, das quais 18 são capitais. Nessas localidades, a campanha eleitoral está autorizada a partir desta segunda-feira (16).

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POLÍTICA NACIONAL

Toffoli veta decreto de Bolsonaro que incentiva a separar alunos com deficiência

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Ministro Dias Toffoli%2C do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vetou nesta terça-feira (1º) um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências , transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdotação.

O decreto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão e discriminatório, já que ele abriria brechas para que as escolas passassem a não aceitar alunos com essas características.

A decisão de Toffoli, que foi submetida para referendo dos colegas na próxima semana, foi tomada na análise de uma ação movida pelo PSB. A ação foi aberta pelo partido sob a alegação de que a política de Bolsonaro viola os preceitos fundamentais da educação, da dignidade humana, dos direitos das pessoas com deficiência e da proibição do retrocesso em matéria de direitos humanos.

Na época em que a Política Nacional de Educação Especial foi lançada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns”.

Na avaliação de Toffoli, a educação inclusiva “é o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada das pessoas com deficiência ou necessidades especiais para inseri-las no contexto da comunidade”.

Ainda de acordo com o ministro do STF, o decreto pode vir a “fundamentar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”.

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O tema vai ser analisado pelo plenário virtual do STF a partir do dia 11 de dezembro. Nesse tipo de julgamento, os ministros usam uma ferramenta digital que permite que eles analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência.

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POLÍTICA NACIONAL

Ciro Gomes descarta Lula e Doria e defende aliança de centro em 2022

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Ciro Gomes quer união de centro-esquerda e centro-direita para vencer Bolsonarismo
Jornal de Brasília

Ciro Gomes quer união de centro-esquerda e centro-direita para vencer Bolsonarismo

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse hoje (1º) que, para vencer o Bolsonarismo , o Brasil precisa de uma aliança de centro-esquerdo e centro-direita , com um projeto desenvolvimentista, com o encerramento da “ilusão neoliberal”.

De acordo com o pedetista, a esquerda precisa se aproximar do centro — que geralmente se alia à direita no Brasil — para ter chance de vitória em 2022.

“O futuro, do meu ponto de vista, pede o encerramento da ilusão neoliberal e a formulação, em um ambiente muito difícil e complexo, de um projeto nacional de desenvolvimento. Esse projeto, para ser viável, tem de tomar uma parte do centro político da sua relação umbilical tradicional com a direita.”

Perguntado sobre a preferência por uma aliança com o governador João Doria (PSDB) ou o ex-presidente Lula (PT), Ciro disse que “nem um, nem outro”.

“O que eu vou fazer, à luz do dia, na frente de todos, é tentar capturar um pedaço de centro-direita para uma ampla aliança na centro-esquerda […] Se eu conseguir isso, vou ser o próximo presidente do Brasil. Se não, boto a viola no saco e vou ser um livre pensador”, complementou.

O político disse, porém, que, apesar de querer lançar candidatura como cabeça de chapa em 2022, não necessariamente o fará. “Eu quero ser, mas não me imponho.”

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