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MATO GROSSO

Sefaz e CRC promovem webinar para debater fraude contábil e conformidade tributária

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) promove em parceira com o Conselho de Regional de Contabilidade (CRC-MT) um seminário, com duas temáticas centrais – Fraude Contábil e Conformidade Tributária. O encontro será entre os dias 24, 25 e 26 de novembro das 14h às 17h, por meio de videoconferência (Webinar) com transmissão via Zoom Mettings.

Estão convidados a participar do encontro, a classe contábil, estudantes, os fiscos de todos os Estados, Ministério Público e a Delegacia Fazendária de Mato Grosso. As inscrições estão abertas e os interessados podem acessar o link no site do CRC. 

Participarão também do seminário, a Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (Amacic) e o Sindicato da Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (Sescom).

O objetivo da Sefaz por meio deste encontro é alertar aos contadores para os cuidados, complice e conformidade, porque há risco que pode ser visto como uma fraude. Além de abordarem que existem meios de compliance e de conformidade tributária que evita a fraude. Portanto, demonstrar que o contador tem um papel fundamental, tanto para a prática da conformidade do complice como para evitar os crimes, que é a fraude contábil, sendo assim trazendo prejuízo para o Estado.

A Webinar terá uma sequência, iniciando sobre o aspecto conceitual, depois do aspecto prático e risco, e para finalizar o resultado do trabalho realizado pela Sefaz-MT.

No primeiro dia do encontro, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, irá tratar da temática compliance tributário que está relacionado à conformidade tributária. Já o secretário Luiz Dias, coordenador geral do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), abordará a temática da conformidade tributária e a autorregularização.  

“O tema do compliance tributário é muito atual e o papel dos contabilistas é fundamental no correto manejo dos dados fiscais. A palestra objetiva mostrar os riscos para o profissional que se distanciar da conformidade legal e também expor o nosso trabalho na Sefaz para tornar mais simples e segura a apuração do ICMS”, declara Gallo.

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A fraude contábil será trabalhada no segundo dia de encontro, o presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), o auditor Alexandre Alcântara, abordará o tema fraude contábil e repercussão tributária no ICMS.

Ainda no mesmo dia, a superintendente de planejamento fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas, auditora Alexandra Vieira, tratará do risco de responsabilização do contador em situações de fraude contábil, em que erros na escrituração contábil pedem representar um indício de fraude com repercussão de crime de responsabilidade, tanto pelo Fisco como para o Ministério Público, trazendo risco ao exercício da profissão.

Outro tema importante, para o último dia do Webinar,  é quanto a importância da contabilidade para a auditoria fiscal do ICMS e do ITCD, e o papel do contador nesse processo, ministrado pelo auditor fiscal da Sefaz-GO, Bruno Marçal. No mesmo dia, o superintendente de fiscalização da Sefaz-MT, FTE José Carlos Bezerra Lima, fará uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos na Sefaz envolvendo a temática, bem como o resultado e as tendências do Fisco estadual na fiscalização por meio dos livros e demonstrativos da contabilidade.  

Todos os assuntos tem como objetivo fomentar o interesse dos contadores sobre as temáticas tratadas e evitar problemas fiscais e criminais que poder trazer transtornos ao exercício da profissão, podendo se constituir de um erro ou até mesmo um fraude contábil com repercussão nos impostos estaduais.

Questões, que se não tiverem a atenção adequada  podem trazer prejuízo para empresa, para o profissional e para a sociedade. No caso da empresa poderá gerar custos que poderiam ser evitados, pela atuação do profissional da contabilidade, tais como gastos com a defesa, custos com multa que poderia ter evitado. Para o contabilista, há um risco de responsabilização solidária nos tributos e ainda de suspensão do registro profissional.

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Já no caso da sociedade, porque a fraude  impede o investimento público nas áreas fins como a educação, saúde e segurança. Também traz prejuízo para o Fisco estadual, pois terá que deslocar pessoas para ações de fiscalização numa intensidade que não precisava, se houver uma colaboração integrada de compliance e acompanhamento de conformidade.

Para o presidente do CRC-MT Paulo Rühling, o conselho sempre teve como um dos seus principais objetivos levar conhecimento aos profissionais da contabilidade. Portanto, ressalta  que o encontro  é uma  oportunidade para que todos os profissionais da área possam discutir sobre os temas apresentados, informações que serão determinantes no dia a dia e nas decisões.

“Esse webinar é de extrema relevância para nós profissionais, porque uma das grandes  responsabilidades que temos, é com a sociedade. E é para isso que temos que estar  inteirados do que vem acontecendo no mundo tributário, no mundo dos negócios e os riscos que todos nós estamos correndo assim como a sociedade. Sendo assim, vejo como oportuno e importante esse evento para nós contadores e profissionais da contabilidade”, destaca Paulo Rühling.

Fonte: GOV MT

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Domingo (29): Mato Grosso registra 158.417 casos e 4.134 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (29.11), 158.417 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.134 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 103 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 158.417 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.488 estão em isolamento domiciliar e 151.346 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 127 internações em UTIs públicas e 131 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 31,51% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (34.950), Rondonópolis (11.707), Várzea Grande (11.231), Sinop (8.295), Sorriso (6.759), Lucas do Rio Verde (6.173), Tangará da Serra (6.102), Primavera do Leste (5.269), Cáceres (3.623) e Nova Mutum (3.361).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 123.762 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 152 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (28), o Governo Federal confirmou o total de 6.290.272 casos da Covid-19 no Brasil e 172.561 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 6.238.350 casos da Covid-19 no Brasil e 171.974 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (29). 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde. 

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Equipe do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso vence competição de natação

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A equipe de atletas militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBM-MT) venceu a prova de natação da Maratona Aquática de nado livre organizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), neste sábado (28.11), em Cuiabá. 

Nesta edição, a equipe Tubarões de Fogo levou 33 atletas que foram inscritos na competição. Os militares do CBM-MT disputaram a prova que contou com participação de atletas de outras duas instituições: equipes do Raia Rápida representante do Sesc Mato Grosso e o time Motivação da Polícia Militar.

O evento esportivo aconteceu durante quatro sábados consecutivos. Em cada dia, as equipes tiveram 50 minutos para nadar o máximo de quilômetros em menor tempo possível. Ao final da competição, a soma da contagem geral de metros nadados mostrou que o primeiro lugar no pódio foi da equipe do CBMT-MT que nadou 63.575m.

O segundo lugar ficou com o time da PM que nadou 60.325m. Já o terceiro lugar da classificação ficou com o time do Sesc que nadou 41.450m. 

A solenidade de premiação foi realizada na arquibancada do polo aquático do Sesc-MT. Os campeões do primeiro lugar receberam medalhas e um grande troféu. 

Um dos objetivos do campeonato é promover a interação entre as pessoas por meio do esporte, incentivando a prática de atividades físicas que resulta em diversos benefícios, qualidade de vida pessoal e profissional.

Fonte: GOV MT

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