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MATO GROSSO

Recursos do Mais MT viabilizam a construção de 35 escolas e reforma de 40 unidades

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A modernização da infraestrutura escolar receberá R$ 442 milhões, que serão aplicados para a construção de novas escolas, quadras esportivas, reforma, ampliação, climatização, manutenção, aquisição de mobiliários e atualização tecnológica da rede física das unidades. Os recursos são do Mais MT, o maior programa de investimentos do Governo de Mato Grosso, cujos recursos totalizam R$ 9,5 bilhões em quatro anos (2019/2022).

“Neste período de pandemia, em que não há aula presencial, fizemos a manutenção preventiva, corretiva, e melhoramos a infraestrutura física das nossas escolas. A equipe da Seduc está atuando em 115 escolas para prepará-las para o retorno das aulas”, explica o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, sobre as obras que começaram em todo o estado.

O programa destina recursos para a manutenção de 383 escolas, mais da metade das 758 unidades estaduais de Mato Grosso. A gestão também investirá na climatização das salas de aula – fator importante para o aprendizado que receberá atenção na destinação de recursos, afirma o gestor. A Seduc irá equipar 300 escolas com 4 mil aparelhos de ar condicionado. Até o final da gestão todas as escolas estaduais de Mato Grosso oferecerão climatização aos alunos.

O Mais MT possibilitará ainda a construção de 35 escolas, que substituirão prédios em más condições, ou sedes alugadas, e a reforma de 40 unidades de ensino. Serão construídas ainda 21 novas quadras esportivas.

Reforma e ampliação

A E.E. Mário de Castro, localizada no bairro Pedra 90, é uma das 12 escolas do Estado que têm a previsão de entrega no início de 2021. A obra amplia a unidade escolar com a construção de 16 salas de aula, e de uma quadra de esportes. A escola recebeu o investimento de pouco mais de R$ 8 milhões.

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Reforma na Escola Estadual Cleinia Rosalina Souza em fase final. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
 

No bairro Coophema, a E.E. Hermelinda de Figueiredo recebeu pouco mais de R$ 2 milhões para reforma e ampliação, e a E.E. Cleinia Rosalina, localizada no Residencial Itamarati, recebeu R$ 2,3 milhões para ampliação e reforma.

A Seduc entregará as escolas completas, já com mobiliário, linha branca, e tudo o que for necessário para as atividades escolares. A Secretaria Adjunta de Infraestrutura centraliza todas as etapas das obras, até a entrega das escolas prontas para uso pela comunidade escolar.


Finalização da obra da Escola Estadual Mário de Castro, no Bairro Pedra 90.  Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em 2020, o Estado entregou o novo prédio da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, no município de Barão de Melgaço (a 113 quilômetros de Cuiabá), construída com recursos públicos recuperados da corrupção. 

O Sistema Pedagógico da Seduc também receberá investimentos do Mais MT na ordem de R$ 449,4 milhões. O recurso aplicado vai permitir a implantação do sistema estruturado de ensino da educação 4.0, material de ensino apostilado para todos os estudantes, e demais tecnologias para melhoria na qualidade do ensino.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

CGE e Seplag designam comissão para elaborar programa contra o assédio nos órgãos estaduais

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) constituíram comissão para elaborar o Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no âmbito dos órgãos e das entidades do Governo de Mato Grosso. A comissão foi designada na Portaria Conjunta nº 0012/2020/CGE/Seplag, publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30.11).

A elaboração do programa é necessária porque o assédio moral e sexual é uma das principais infrações funcionais motivadoras da instauração de procedimentos administrativos para apuração de responsabilidade de servidores estaduais. Para se ter uma ideia, existem 49 processos relacionados a assédio moral ou sexual tramitando na CGE, órgão central da atividade de Corregedoria no Poder Executivo Estadual.

Segundo o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, mais do que o custo financeiro para instauração e instrução do procedimento disciplinar, este tipo de infração pode causar desordens emocionais e psicológicas não somente ao servidor assediado mas a toda a equipe, o que pode irradiar negativamente na prestação dos serviços à população.

“Por isso, o melhor a ser feito é trabalharmos na prevenção e em soluções pacificadoras para que o assédio não ocorra, não prejudique a qualidade de vida e a organização do trabalho”, destaca o titular da CGE.

A Lei Complementar nº 04 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso) estabelece que é proibido “ao servidor assediar sexualmente ou moralmente outro servidor público”.

A comissão designada para elaborar o programa é composta por sete servidores, dos quais quatro são da Seplag e três da CGE. Os trabalhos do grupo deverão ser concluídos em 60 dias.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Secel retifica resultado de edital MT Nascentes com informações por segmento

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Além da lista geral por nomes de proponentes em ordem alfabética, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer publicou o resultado preliminar do edital MT Nascentes em novo formato. A retificação contém agora a relação de projetos selecionados, classificados, desclassificados e inabilitados separados por segmento cultural.  

Com a atualização da publicação também é possível verificar a classificação por pontuação das propostas. Confira a lista AQUI.

Constam como selecionados os projetos com maiores pontuações considerando a quantidade a ser contemplada na respectiva categoria. A relação de classificados se refere às propostas habilitadas masque não receberam pontuação suficiente para as vagas disponíveis. 

Já as inscrições que não apresentaram toda a documentação exigida no edital são relacionadas como inabilitadas. Os projetos que obtiveram pontuação abaixo de quarenta pontos ou que zeraram nos itens relacionados aos aspectos norteadores foram listados como desclassificados.

Para requerer mais informações sobre motivos da classificação, os proponentes devem enviar email para [email protected] O prazo para recurso é de dois dias após a publicação do resultado e termina na quinta-feira (03.12).

MT Nascentes

O maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, o MT Nascentes contempla praticamente todas as áreas, segmentos e linguagens artísticas e culturais. Artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, infância e culturas de matrizes africanas, urbanas e LGBTIA+ foram acolhidas na seleção pública, que contempla ainda ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais.

Com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos, o edital recebeu quase 1.200 inscrições. A maior parte das propostas puderam ser apresentadas na categoria demanda livre, ou seja, o formato de execução foi definido pelo próprio proponente. Nesses casos, só precisavam ter relação direta com a manifestação artística referenciada na categoria disputada. 

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Fonte: GOV MT

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