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Prefeita de Palmas se reelege com 25,6% de votos: ‘não é legítimo’, diz analista

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Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas
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Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas (TO)


A atual prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB)  foi reeleita no último domingo (15) para o segundo mandato com 46.243 votos, cerca de 36% dos votos válidos.

Esse número, porém, representa o voto de apenas 25,6% de todos os 180.524 eleitores cadastrados na capital de Tocantins, 74,4% não escolheram a candidata. Ou seja, Cinthia Ribeiro se manteve no cargo de prefeita de Palmas por mais quatro anos contando apenas com o voto de 1 em cada 4 eleitores da cidade, aproximadamente.

“Esse número não reflete a vontade da maioria. E ainda estando tão próximo dos 200 mil eleitores, o que a gente vê é um triste enfraquecimento da democracia “, avalia o analista político e professor do Centro Universitário UNA, Carlos Barbosa.

O professor se refere ao fato que explica a reeleição da prefeita. A legislação eleitoral define que cidades com menos de 200 mil eleitores não precisam realizar segundo turno e, portanto, quem tiver mais votos fica com o cargo.

Palmas é a única capital do Brasil que ainda se encaixa nesta regra e por uma diferença de apenas 19.476 eleitores a menos. Carlos Barbosa aponta que é necessário, nesses casos, separar o que é legal do que é legítimo, quando se trata do voto representativo.

“O fenômeno visto em Palmas pode ser legal mas não expressa legitimidade em sua expressão democrática, porque é um resultado que representa uma minoria. Não é legítimo”, explica.

Para Barbosa, é “fundamental um reforma política no Brasil”. “Essa reforma, porém, precisa ser feita pelos políticos e muitos têm interesses que ela não aconteça”.

“A legislação eleitoral tem vários ‘ gaps ‘ (lacunas, em inglês) e muitos atores (do ambiente político) se beneficiam desses ‘ gaps ‘. O corte de 200 mil eleitores para a realização de segundo turno é apenas um deles. Outras cidades vivem um drama semalhante, com um número de eleitores muito próximo do corte”, afirma o analista.

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Ele ainda explica que essas distorções poderiam ser revistas aplicando regras e coeficientes eleitorais que diminuiriam a distância entre o desejo da maioria e o resultado final da eleição. “Essas formulas beneficiariam o povo e garantiria a legitimidade da eleição. Mas na legislação do Brasil não, são 200 mil eleitores e pronto, acabou”, critica.

Voto mais caro

No último domingo, sete prefeitos foram eleitos nas capitais do Brasil. Entre eles, Cinthia Ribeiro se destacou por ter tido o maior custo de voto: R$ 65,10. O prefeito com menor custo de voto nesse primeiro turno foi Rafael Greca (DEM), reeleito em Curitiba e que gastou R$ 4,24 por voto.

Cada voto de Cinthia Ribeiro custou, portanto, 15 vezes mais do que o do voto dado a Rafael Greca.

O cálculo do ‘valor’ do voto é feito dividindo as despesas informadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato na campanha, pelo número de votos conquistados no primeiro turno.

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Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre; entenda o placar

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Rosa Weber votou para impedir reeleição de presidentes das casas legislativas
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Rosa Weber votou para impedir reeleição de presidentes das casas legislativas

A ministra do STF, Rosa Weber, votou neste sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar, agora, é de 4 a 3 para os que consideram legítima a reeleição de ambos.

A análise vai até a próxima semana. Faltam ainda os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e do presidente do STF, Luiz Fux. Os magistrados que já votaram também mudar suas decisões até o término do processo.

A votação do STF analisa uma ação do PTB, que alegou ser ilegítimo a reeleição do presidente das duas Casas – cujas votações devem ocorrer no início do fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Até o momento, o placar está assim:

Votaram a favor da possibilidade de reeleição:

  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Alexandre de Moraes

Defendem barreira à reeleição:

  • Marco Aurélio Mello
  • Cármen Lúcia
  • Rosa Weber

O ministro Nunes Marques defende uma regra intermediária: diz que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

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“Não digo uma coisa nem outra”, diz Maia sobre candidatura para novo mandato

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Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)%2C presidente da Câmara
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a desconversar se será ou não candidato à reeleição para o comando da Casa em entrevista deste sábado (5) ao jornal O Globo . “Não digo uma coisa nem outra”, afirmou o parlamentar ao ser questionado se entrará na disputa para uma recondução ao cargo. A eleição para presidente da Câmara está prevista para fevereiro de 2021.

“No meio de um processo como esse, eu preciso me resguardar, não digo uma coisa nem outra. Gosto de dar resposta para tudo. Mas no meio de um processo como esse, darei minha opinião sobre o assunto depois”, comentou Maia.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a legalidade da reeleição no comando do Legislativo dentro de um mesmo mandato. Dependendo do resultado, a decisão pode favorecer tanto Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atualmente é presidente do Senado.

Maia também se recusou a falar sobre o assunto até que o julgamento termine. “Eu não acho correto me manifestar sobre esse assunto enquanto o julgamento estiver ocorrendo. A única coisa que eu tenho certeza é que a Câmara precisa ter um presidente com alguma independência dentro da instituição, priorizando as agendas de reforma do país. O próximo presidente terá que ter o perfil de ser liberal na economia”, disse.

No caso do presidente da Câmara, ele tem participado de articulações para escolher o nome de um sucessor e negado que vai disputar novamente o cargo. Apesar disso, não é possível diminuir a possibilidade de que ele realmente não vá tentar um quarto mandato consecutivo.

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Na entrevista, Maia ainda comentou os cenários que se desenham para as eleições de 2022, tanto no plano nacional quanto no governo do Rio.

“O caminho de centro continua aberto. O que é necessário é uma grande aliança de centro. Que haja maturidade. Acho que temos nesse campo uma grande convergência em grandes assuntos. O importante é que consigamos discutir a questão econômica. Há nomes como (João) Doria, (Luciano) Huck, Paulo Câmara (governador de Pernambuco)”, afirmou.

Questionado sobre as chances de ele ser candidato a governador do Rio de Janeiro, Maia disse, aos risos, que “hoje é zero”. “Como a eleição não é hoje… No curto prazo não tenho essa certeza. O Rio é fundamental para que o Brasil volte a crescer. O DEM tem que valorizar os melhores quadros. E nunca governou o Rio”, concluiu.

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