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POLÍTICA NACIONAL

Multa e suspensão do título: o que pode acontecer com quem não votar amanhã

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Mulher votando na urna eleitoral
Jayme Campos/TSE

Multa vale para quem não votou e deixou de justificar

O 1º turno das eleições municipais de 2020 ocorre neste domingo (15) nas mais de 5,5 mil cidades de todo o País e quem não participar do pleito pode sofrer algumas punições se faltar sem justificativa ou deixar de pagar a multa cobrada pela Justiça Eleitoral.

No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos. Ficam de fora dessa obrigatoriedade somente os analfabetos, os maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos. Pessoas portadoras de deficiência física grave também podem pedir que um juiz eleitoral emita uma certidão de quitação eleitoral.

Quem deve justificar a ausência?

O eleitor que estiver ausente de seu domicílio eleitoral, que estiver doente ou impossibilitado de comparecer à seção eleitoral deve justificar sua ausência na votação. Os cartórios eleitorais disponibilizam gratuitamente o formulário de requerimento de justificativa.

O eleitor deve preenchê-lo e entregá-lo no dia da eleição em qualquer local de votação. Se o eleitor não formalizar a justificativa no dia da eleição, deverá comparecer ao cartório eleitoral no prazo de 60 dias a contar da data da eleição, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência.

O que acontece se o eleitor não justificar?

Se o eleitor não votar nem se justificar, terá que pagar uma multa, cujo valor será definido por um juiz eleitoral. Sem a prova de que votou, de que pagou multa ou de que se justificou, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras penalidades. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, seu título é cancelado.

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Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?

Sim. São eleições distintas. Se o eleitor não votar em qualquer um dos turnos, deve justificar a ausência.

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POLÍTICA NACIONAL

Barroso pede que eleitores não deixem de ir às urnas no segundo turno

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Agência Brasil

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Segundo o presidente do TSE, o plano de segurança sanitária criado pelo tribunal foi observado no primeiro turno e garantiu tranquilidade aos 113 milhões de eleitores


Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a pedir para a que a população vote com segurança, use máscara e mantenha o distanciamento social nas eleições municipais. Como no pronunciamento feito na véspera do primeiro turno, Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou a importância do voto consciente no segundo turno, que ocorre neste domingo (29).


“Uma vez mais, venho pedir a todos os eleitores: não deixem de votar. Ajudem a escrever este segundo e último capítulo das eleições de 2020. Além disso, votem conscientes. Vocês estarão decidindo o seu futuro, o futuro dos seus filhos e do seu país . Não entreguem aos outros o seu destino”, destacou.

Segundo o presidente do TSE, o plano de segurança sanitária criado pelo tribunal foi observado no primeiro turno e garantiu tranquilidade aos 113 milhões de eleitores que compareceram às urnas. Para Barroso, o nível de abstenção, durante a pandemia, foi baixo e foi possível “harmonizar, com sucesso, democracia e saúde da população”.

O ministro do STF agradeceu aos mais de 2 milhões de mesários e de servidores da Justiça Eleitoral que ajudaram no processo eleitoral deste ano e disse que serão 38 milhões no segundo turno, para escolher os mais votados em 57 cidades (sendo 18 capitais) com mais de 200 mil eleitores. 

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“O povo brasileiro está de parabéns. Uma inequívoca demonstração de maturidade, disciplina e sentimento cívico”, completou.

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POLÍTICA NACIONAL

2º turno em Porto Alegre: Manuela D’Ávila tem 51%; e Melo, 49%

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O Antagonista

Manuela D’Ávila está na liderança


A pesquisa do IBOPE para ao segundo turno das eleições municipais de Porto Alegre mostra que Manuela D’Ávila (PC do B) está à frente com 51% e Sebastião Melo (MDB) segue com 49%.


Em comparação à pesquisa anterior do Ibope , divulgada em 24 de novembro:, Manuela tinha 46% e Melo (MDB) tinha 54%.

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

Votos totais

Manuela D’Ávila (PC do B): 45%

Sebastião Melo (MDB): 43%
Branco/nulo: 8%
Não sabe/não respondeu: 4%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Ao todo, foram entrevistados 805 eleitores de Porto Alegre entre 27 e 28 de novembro.

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