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POLÍTICA NACIONAL

Lula tem recurso contra a Lava Jato no caso triplex negado pelo STJ

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IG – Último Segundo

Lula ainda não sabe se será candidato em 2022: ‘Só quero meus direitos políticos’


O ex-presidente Lula (PT) teve um novo recurso de defesa rejeitado pelos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no âmbito da condenação na operação Lava Jato


O pedido foi recusado por unanimidade pelos ministros Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Felix Fischer, que é relator do caso. Já o ministro Joel Ilan Paciornik disse que está impedido de julgar o caso.

A defesa pediu a mudança do regime inicial de cumprimento da pena, a redução do valor de indenização deferido pela condenação e o acesso às mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro , durante o período do seu julgamento, a fim de alegar a parcialidade do então juiz. As conversas foram coletadas pela Operação Spoofing.

No caso em que pede a apreciação do recurso, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS oriunda de desvios na Petrobras por meio de reformas de um triplex que seria concedido a Lula no Guarujá. Lula argumenta que nunca foi dono do imóvel e garante que vai provar sua inocência.

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POLÍTICA NACIONAL

PGR é acionada para investigar Moro por contratação em consultaria da Lava Jato

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Moro
O Antagonista

Sergio Moro é contratado por empresa americana de compliance


O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , teve um pedido de investigação por corrupção registrado na Procuradoria Geral da República (PGR) a pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar argumenta que Moro estaria se sendo retribuido pela consultora norte-americana Alvarez & Marsal , que é a responsável por administrar a recuperação do Odebrecht.


Segundo Teixeira, Moro está se beneficiando por ter autorizado os acordos de leniência e delação premiada que favoreceram a Alvarez & Marshal, quando ainda era juiz federal em Curitiba. O parlamentar pede que a Procuradoria Geral da República investigue “valores e condições” para que Moro fosse trabalhar na empresa, bem como da contratação da Alvarez & Marshal pela Odebrechet.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a possibilidade de crime de corrupção na contratação do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro pela empresa norte-americana de consultoria Alvarez & Marsal.

“Diante desse cenário, é urgente que se apure as relações, as condições e os valores envolvidos nos contratos celebrados entre o Grupo Odebrecht, a consultoria norte-americana Alvarez & Marsal e, agora, o sr. Sergio Fernando Moro. As decisões proferidas pelo então juiz Sérgio Moro provocaram significativos impactos políticos, sociais e econômicos ao país. Sua atuação foi decisiva para que fossem celebrados acordos e concedidos benefícios ao Grupo Odebrecht , seus sócios e executivos. O mínimo que se espera é que os desdobramentos dessa operação sejam trazidos às claras e que haja transparência na conduta dos envolvidos”, escreve no documento.

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Moro e a Alvarez & Marshal disseram à imprena que não vão se manifestar sobre o caso.


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POLÍTICA NACIONAL

Em meio a processo de impeachment, Witzel é batizado em igreja evangélica do Rio

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Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel
Carlos Magno/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel

Em meio ao seu processo de impeachment no Rio , o governador afastado Wilson Witzel foi batizado em uma igreja evangélica na noite do último domingo, dia 29, na Zona Norte da capital. A informação foi dada pelo jornal O Dia , e confirmada pelo O GLOBO .

De camisa preta, ele foi banhado em uma piscina da Igreja Vida Nova, localizada aos pés do Morro do Alemão. O batismo aconteceu um dia antes de Witzel protocolar sua defesa no processo de impeachment ao tribunal misto de julgamento, que dará a palavra final sobre a perda de mandato do ex-juiz.

Witzel utilizou um versículo bíblico para explicar o momento que tem vivido na recente carreira política. Na próxima sexta-feira, dia 4, às 11h, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) fará uma nova sessão sobre o processo do governador afastado . Na ocasião, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o grupo vão definir o calendário do julgamento, com as testemunhas que serão ouvidas e provas a serem produzidas e periciadas.

“Lucas 18: 26. E os que ouviram isto disseram: Logo quem pode salvar-se? 27. Mas ele respondeu: As coisas que são impossíveis aos homens são possíveis a Deus. Quais sonhos você tem sonhado, que para você é impossível de alcançar? Jesus nos ensina que aquilo que é impossível para nós seres humanos, é totalmente possível para Deus. Apenas creia e tudo irá acontecer”, diz o governador.

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Witzel se defende das acusações de irregularidades na contratação da Organização Social (OS) Iabas para a construção de hospitais de campanha e na requalificação da Unir Saúde, assinada por ele em março contrariando pareceres técnicos. O documento pede que sejam ouvidas 13 testemunhas, entre elas o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o empresário Mário Peixoto, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como sócio oculto das OSs.

Confira os próximos passos do processo contra Witzel:

  • Entregue a defesa, o presidente do tribunal misto marca nova reunião do grupo
  • Integrantes do tribunal deliberam sobre o calendário de instrução e julgamento, quando decidem quais testemunhas serão ouvidas
  • Instrução processual: podem ser ouvidas testemunhas e realizadas diligências e perícias documentais; não há prazo específico
  • Witzel será o último a depor no processo
  • Encerrada a instrução, é aberto prazo de 10 dias para defesa e acusação apresentarem alegações finais
  • Após alegações, julgamento final é marcado
  • Perda de mandato de Witzel é definida por 2/3 dos integrantes, ou sete votos
  • Além do mandato, tribunal vota, em separado, perda de direitos políticos por cinco anos

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