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POLÍTICA NACIONAL

Indígenas buscam urnas usando de votação usando barcos

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Em barcos, indígenas buscam urnas e materiais de votação para aldeias em Mato Grosso
Foto: TRE/MT

Em barcos, indígenas buscam urnas e materiais de votação para aldeias em Mato Grosso

Indígenas foram com barcos, no sábado (14), buscar as urnas e os materiais necessários para votação deste domingo (15). Membros das Aldeias Tuba e Sobradinho, na Região do Xingu, percorreram entre 4h e 5h, respectivamente, do Centro de Marcelândia, a 712 km de Cuiabá.

Na seção 279 na Aldeia Sobradinho votam 107 eleitores indígenas, de 11 aldeias, e na seção 278 instalada na Aldeia Tuba Tuba votam 186 eleitores, de 9 aldeias.

O apoio logístico à Justiça Eleitoral foi ofertado pelas lideranças indígenas das aldeias em 2019, quando foram criadas as seções. A 32ª Zona Eleitoral de Cláudia é responsável pelos municípios de Marcelândia e União do Sul. 

Mais de 13 mil indígenas devem votar nas eleições em Mato Grosso. Em todo o estado, são mais de 2,3 milhões de eleitores aptos a votar. Os índios representam 0,6% desse total.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha em São Paulo: Covas tem 54% dos votos válidos no 2º turno; Boulos, 46%

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Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
Arte iG

Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) estão no 2º turno

Pesquisa Datafolha do 2º turno em São Paulo divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que o candidato Bruno Covas (PSDB) está com 54% dos votos válidos na corrida eleitoral, enquanto Guilherme Boulos (PSOL) tem 46%. No levantamento anterior, Covas tinha 55% e Boulos, 45%.

O percentual de votos válidos é calculado descontando brancos, nulos e os entrevistados que não souberam responder. Esse é o mesmo parâmetro usado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar os vencedores.

Em votos totais, o tucano tem 47% dos votos. Já o socialista ficou com 40%. Brancos e nulos somaram 9% e 4% não souberam responder em quem votariam. O candidato do PSDB teve uma oscilação negativa de um ponto. Já o o socialista se manteve estável.

A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Foram entrevistados 1.512 eleitores da cidade de São Paulo nos dias 24 e 25 de novembro de 2020. O número registro da pesquisa junto à Justiça Eleitoral é SP-09865/2020. A encomenda foi feita pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo .

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POLÍTICA NACIONAL

TSE encontra suspeita de atos ilícitos na campanha de Boulos em 2018

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Guilherme Boulos%2C candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL
Cyla Ramos

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018 do então candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL). Ao fazer a análise das contas, técnicos do tribunal encontraram um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ainda observaram irregularidades como recebimento de doações de fonte vedada, omissão de despesas e a ausência de documentos comprobatórios de gastos com impulsionamento de conteúdo e com pessoal.

De acordo com a análise do TSE, também há ausência do extrato oficial de prestação de contas assinado e descumprimento do prazo para entrega de relatório financeiro.

O documento do Tribunal aponta, ainda, a existência de empresas fantasmas. “O registro de despesa com fornecedor não registrado ou ativo na Junta Comercial do Estado da sede da empresa, o que pode indicar, além da inexistência do prestador do serviço e do beneficiário do pagamento, que o serviço não tenha sido efetivamente prestado ou que não foi prestado diretamente pela empresa, em consequente omissão de gasto efetivamente realizado”, diz um trecho do documento. 

Também não foram identificados empregados registrados nessas empresas, mas encontradas notas fiscais sequenciais, incompatibilidades entre o capital social e os tipos de bens e serviços prestados e a terceirização da execução.

Há, ainda, ausência da informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial e omissão de despesas quando é feito cruzamento de informações de notas fiscais com secretarias de fazendas.

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Ao Ministério Público Eleitoral foi enviado o cruzamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública, já que a análise dos técnicos do TSE identificou o recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas nos 60 dias anteriores à data da doação.

Em despacho assinado no dia 19 de junho de 2020, o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, intimou Boulos a “complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas com vistas ao saneamento dos apontamentos” constantes do relatório do Coaf. Foram comunicados também o Ministério Público e o Ministério Público Eleitoral.

No dia 24 de junho, após manifestação da defesa no atual cenário de pandemia, o ministro relator do caso suspendeu o prazo até 3 de agosto para Boulos apresentar documentação com o objetivo de sanar os problemas apontados.

Em 10 de agosto, após nova manifestação dos advogados de Boulos, que alegaram dificuldades para entregar mídia eletrônica, o ministro autorizou a Secretaria Judiciária designar data e hora para a sua entrega, conforme fosse mais conveniente para a unidade. Desde então, o processo não teve outras movimentações, e os documentos ainda não foram entregues.

A movimentação da prestação de contas envolve vários advogados. Entre eles está Walfrido Jorge Warde Junior, especialista em direito econômico, amigo pessoal de Boulos e um dos doadores de sua campanha a prefeito de São Paulo (repassou R$ 40 mil). Warde também é advogado da ex-presidente Dilma Roussef e tem entre seus clientes os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS – e réus na Lava Jato.

O que diz Boulos

Procurada pelo iG , a campanha de Boulos disse que “num processo de prestação de contas complexo como o de uma campanha presidencial é natural que haja solicitações de documentação complementar e esclarecimentos” por parte da Justiça Eleitoral.

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De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, uma das irregularidades mencionadas diz respeito ao recebimento de doações por pessoa estrangeira, mas o que importa para a caracterização de fonte vedada é a origem ou procedência da doação e não a nacionalidade dos doadores.

Sobre o relatório do COAF, a campanha do candidato do PSOL afirma que a produção desses documentos que é papel do órgão fazer isso e que é o que “tem acontecido também em relação às prestações de conta eleitorais”.

“Esse é um procedimento padrão que também foi realizado com nossa prestação de contas da eleição de 2018. Não há nenhum ilícito apontado, uma vez que as contas da campanha ainda não foram julgadas. O despacho trazido em questão solicitava apenas esclarecimentos, dados e documentação complementar. Todos os documentos solicitados foram juntados e enviados para a Justiça Eleitoral”, diz a nota.

Quanto às dificuldades na entrega dos arquivos eletrônicos solicitados, a assessoria diz que “todos os documentos que poderiam ser entregues eletronicamente foram apresentados com a manifestação do dia 5 de agosto”. Já em relação à prestação de contas retificadora, que deveria ter sido feita fisicamente, ao iG foi informado que foi realizado um pedido de agendamento de data em razão da pandemia “dias depois”. Atualmente os documentos estão em análise pelo órgão técnico da Justiça Eleitoral.

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