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MATO GROSSO

Governo realiza Oficina para implantar ações de sustentabilidade nos órgãos públicos

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O governo do Estado realiza 2ª Oficina A3P voltada para a implementação de ações de sustentabilidade nos órgãos públicos. Apesar da capacitação ser voltada para servidores públicos as palestras que serão apresentadas nas oficinais estarão disponíveis no YouTube para o público em geral no canal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

A palestra de abertura será realizada ao nesta terça-feira (16.11) às 08h e terá como convidados a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a superintendente de Educação Ambiental, Vânia Montalvão, e o biólogo e Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Augusto Vitali.  As outras palestras serão disponibilizadas à medida que forem sendo apresentadas na oficina, seguindo a programação.

O objetivo da oficina é capacitar servidores das instituições, membros da comissão interna, para compreensão da sustentabilidade e elaboração do Plano de Trabalho das Ações Estruturantes e Integradas para cada eixo temático do Programa A3P do Governo do Estado de Mato Grosso para biênio 2021/2022.  

Algumas etapas da oficina serão online e outras presencial. Ao fim da capacitação será dado posse a equipe gestora.

Os servidores podem se inscrever por meio do link

Palestras:

 – Uso racional dos recursos naturais e bens públicos – Rafael Girão -Gestor Ambiental, diretor da ONG Instituto Agir Ambiental

– Gestão adequada dos resíduos gerados – Patrícia Fazano – advogada especialista em gestão ambiental

– Qualidade de vida no ambiente de trabalho – Sandra Silvério – Psicóloga e Analista administrativa de meio ambiente

– sensibilização e capacitação dos servidores – Giselly Gomes – Seduc/MT

– compras públicas sustentáveis – Denize Cavalcanti – especialista em direito público

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– Construções sustentáveis – Eduardo Chiletto – arquiteto e urbanista

Sobre o programa

O programa A3P consiste em inserir a responsabilidade socioeconômica e ambiental no cotidiano dos servidores, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do local de trabalho das instituições estaduais. Após o Estado ter aderido à proposta da A3P, em outubro de 2015, mediante assinatura do termo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Sema ficou responsável pela sensibilização, monitoramento e avaliação dos trabalhos realizados pelas comissões criadas em cada secretaria.

O governo do Estado já instituiu em 14 órgãos, por meio de Portaria, as Comissões Internas com vistas à melhoria contínua do processo de gestão, compatibilizando as práticas administrativas à política de prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais, conforme preceitua os princípios constitucionais que versam sobre a necessidade de responsabilidade ambiental compartilhada, como tarefa de todos os segmentos da sociedade, do setor produtivo e do Poder Público.

Em março deste ano, por meio do Decreto nº 398/2020, o governo do Estado instituiu a Comissão Gestora Central que tem dentre as atribuições, elaborar o plano de ação dos eixos temáticos do Programa A3P no Estado o que motivou a realização da oficina.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

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O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso recebe 111.240 doses de vacina contra a Covid-19 neste sábado (31)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 111.240 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Uma remessa chegará em Mato Grosso às 10h20 e outra às 15h35 deste sábado (31.07), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Às 10h20 chegará, por um voo da Azul, 50.400 doses da Coronavac. Para às 15h35 está prevista a chegada de 60.840 doses da Pfizer por um voo da Latam. Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação, encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a ser destinado para os 141 municípios.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 2.619.470 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Fonte: GOV MT

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