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POLÍTICA NACIONAL

Eleição em Macapá será no dia 13 de dezembro; 2º turno fica para dia 27

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Crise de energia no Amapá%2C apagão em Macapá
Rudja Santos/Amazônia Real

Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta sexta-feira (13) que as eleições municipais no Macapá serão no dia 13 de dezembro. A Corte definiu, ainda, que o 2º turno será no dia 27, data limite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado para que o pleito fosse realizado.

A decisão foi encaminhada ao TSE para homologação, regulamentação e definição do novo calendário eleitoral e demais providências necessárias à realização da eleição.

presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (12) que a decisão de adiar as eleições municipais no Macapá, capital do estado, foram para evitar um “risco concreto ao eleitor” durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Esse é um risco que não posso deixar as pessoas passarem. Há 192 mil eleitores no Macapá. Essas pessoas precisam que a democracia seja exercida de forma serena, tranquila e segura”, afirmou Araújo.

Questionado se a decisão de adiar o pleito não poderia ser configurada como uma decisão política por haver a possibilidade de alguns candidatos serem beneficiados, o presidente do tribunal disse que “pensar dessa forma seria considerar que o Ministério Público Eleitoral, um órgão respeitado, também teria tomado uma decisão política”.

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POLÍTICA NACIONAL

Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre; entenda o placar

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Rosa Weber votou para impedir reeleição de presidentes das casas legislativas
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Rosa Weber votou para impedir reeleição de presidentes das casas legislativas

A ministra do STF, Rosa Weber, votou neste sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar, agora, é de 4 a 3 para os que consideram legítima a reeleição de ambos.

A análise vai até a próxima semana. Faltam ainda os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e do presidente do STF, Luiz Fux. Os magistrados que já votaram também mudar suas decisões até o término do processo.

A votação do STF analisa uma ação do PTB, que alegou ser ilegítimo a reeleição do presidente das duas Casas – cujas votações devem ocorrer no início do fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Até o momento, o placar está assim:

Votaram a favor da possibilidade de reeleição:

  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Alexandre de Moraes

Defendem barreira à reeleição:

  • Marco Aurélio Mello
  • Cármen Lúcia
  • Rosa Weber

O ministro Nunes Marques defende uma regra intermediária: diz que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

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POLÍTICA NACIONAL

“Não digo uma coisa nem outra”, diz Maia sobre candidatura para novo mandato

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Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)%2C presidente da Câmara
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a desconversar se será ou não candidato à reeleição para o comando da Casa em entrevista deste sábado (5) ao jornal O Globo . “Não digo uma coisa nem outra”, afirmou o parlamentar ao ser questionado se entrará na disputa para uma recondução ao cargo. A eleição para presidente da Câmara está prevista para fevereiro de 2021.

“No meio de um processo como esse, eu preciso me resguardar, não digo uma coisa nem outra. Gosto de dar resposta para tudo. Mas no meio de um processo como esse, darei minha opinião sobre o assunto depois”, comentou Maia.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a legalidade da reeleição no comando do Legislativo dentro de um mesmo mandato. Dependendo do resultado, a decisão pode favorecer tanto Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atualmente é presidente do Senado.

Maia também se recusou a falar sobre o assunto até que o julgamento termine. “Eu não acho correto me manifestar sobre esse assunto enquanto o julgamento estiver ocorrendo. A única coisa que eu tenho certeza é que a Câmara precisa ter um presidente com alguma independência dentro da instituição, priorizando as agendas de reforma do país. O próximo presidente terá que ter o perfil de ser liberal na economia”, disse.

No caso do presidente da Câmara, ele tem participado de articulações para escolher o nome de um sucessor e negado que vai disputar novamente o cargo. Apesar disso, não é possível diminuir a possibilidade de que ele realmente não vá tentar um quarto mandato consecutivo.

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Na entrevista, Maia ainda comentou os cenários que se desenham para as eleições de 2022, tanto no plano nacional quanto no governo do Rio.

“O caminho de centro continua aberto. O que é necessário é uma grande aliança de centro. Que haja maturidade. Acho que temos nesse campo uma grande convergência em grandes assuntos. O importante é que consigamos discutir a questão econômica. Há nomes como (João) Doria, (Luciano) Huck, Paulo Câmara (governador de Pernambuco)”, afirmou.

Questionado sobre as chances de ele ser candidato a governador do Rio de Janeiro, Maia disse, aos risos, que “hoje é zero”. “Como a eleição não é hoje… No curto prazo não tenho essa certeza. O Rio é fundamental para que o Brasil volte a crescer. O DEM tem que valorizar os melhores quadros. E nunca governou o Rio”, concluiu.

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